- Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Política de Inovação da Universidade Estadual de Ponta Grossa
- Regulamento da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Resolução Univ. 31 de 27 de julho de 2011
- Resolução CA nº 315 de 17 de junho de 2013. Aprova o Regulamento das atividades referentes à Incubação de Projetos Inovadores na modalidade residente e não residente na Universidade Estadual de Ponta Grossa
- Resolução UNIV nº 36 de 10 de dezembro de 2008. Aprova o novo Regulamento da participação de docentes, servidores técnico-universitários e alunos nos resultados da exploração econômica, intercâmbio e transferência de tecnologia, dos direitos de propriedade intelectual da UEPG
- Resolução CA nº 252 de 30 de junho de 2014. Aprova o Regulamento das atividades de prestação de serviços voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito da UEPG
- Resolução CA nº 241, de 09 de outubro de 2017. Aprova Regulamento das Atividades de Gestão dos Depósitos de Pedido de Patente de Titularidade da Universidade Estadual de Ponta Grossa, com base na Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade emitida pelo INPI
- Resolução CEPE 19 de 17 de abril de 2018 Novo Regulamento do procedimento para realização de Defesa Fechada dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, da UEPG