DÚVIDAS FREQUENTES

COMO DEVO PROCEDER PARA DEPOSITAR UMA PATENTE?

Trâmite:

O professor/pesquisador/inventor agenda uma reunião com a Chefia do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – EPITEC (RAMAL 3263) para fins de apresentação inicial da sua pesquisa e discussão sobre a Patenteabilidade.

Com base nas informações iniciais registradas no Formulário de Avaliação Preliminar de Pedido de Patente, procede-se a busca de anterioridade na Base de Dados do INPI.

Após a referida busca, apresenta-se o resultado ao inventor e discute-se sobre a anterioridade e o estado da técnica do objeto;

Comprovando-se a novidade da ideia, a AGIPI encaminha o processo para deliberação do Conselho de Administração;

Aprovado pelo CA, o EPITEC orienta o inventor quanto a Redação da Patente e demais procedimentos operacionais.

 

QUANTO CUSTA UMA PATENTE?

MEMÓRIA DE CALCULO
PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL
CÓDIGO QUANTIDADE DESCRIÇÃO RETRIBUIÇÃO* TOTAL
200 1 Depósito do pedido 70,00 70,00
203 1 Pedido de exame de invenção 236,00 236,00
212 1 Expedição de Carta Patente 94,00 94,00
220 3 Anuidade de pedido de patente
considerando-se 3 anos de trâmite
(3*118,00)
118,00 354,00
222 4 Anuidade de PI (3º ao 6º ano)
(4*312,00)
312,00 1248,00
224 4 Anuidade de PI (3º ao 6º ano)
(4*312,00)
488,00 1952,00
226 4 Anuidade de PI (11º ao 15º ano)
(4*658,00)
658,00 2632,00
228 5 Anuidade de PI (16 ano em diante)
(5*802,00)
802,00 4010,00
TOTAL ESTIMADO EM REAIS 10596,00

 

NA CONDIÇÃO DE SERVIDOR DA UEPG, POSSO DEPOSITAR UMA PATENTE POR CONTA PRÓPRIA?

Via de regra, a atividade de pesquisa é desenvolvida no âmbito institucional. Por conta disso, todo depósito de pedido de patente a UEPG apresenta-se como TITULAR e o servidor como INVENTOR. Não confundir Titularidade com Autoria ou Criação do invento. Assim sendo, o servidor da UEPG poderá depositar uma patente, por sua conta e risco, desde que TODA a pesquisa tenha sido desenvolvida fora do ambiente institucional.

 

E O PROFESSOR EM REGIME TIDE, COMO É QUE FICA?

Nesse caso, por conta da peculiaridade do regime de dedicação exclusiva, o professor não poderá depositar uma patente por conta própria.

 

O MEU GRUPO DE PESQUISA É COMPOSTO POR PROFESSORES DE OUTRAS IES. QUAL INSTITUIÇÃO FICA RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO DA PATENTE?

Considerando um grupo de pesquisa constituído por pesquisadores de duas ou mais IES, o procedimento de praxe é instituir uma delas como gestora do processo, tendo as participações relativas definidas em instrumento jurídico próprio. Nesse caso as IES são co-titulares de um invento desenvolvido por “n” inventores de IES distintas. Em qualquer caso, o inventor deve comunicar à AGIPI sobre a existência da pesquisa com essa peculiaridade.

 

ALUNO DE GRADUAÇÃO OU DE PÓS-GRADUAÇÃO PODE SER INVENTOR?

Sim. Em ambos os casos a participação relativa no desenvolvimento da pesquisa deve estar definida na etapa de Avaliação Preliminar de Pedido de Patente. Mesmo após a sua desvinculação institucional, os seus direitos de inventor estarão assegurados.

 

COMO É QUE FICA A SITUAÇÃO DE BOLSISTA DE PÓS-GRADUAÇÃO QUE DESENVOLVE PESQUISA EM EMPRESA?

Similarmente ao que ocorre entre IES, a pesquisa desenvolvida entre Universidade e Empresa que por ventura gere um resultado patenteável, o processo de pedido de patente dar-se-á também através da celebração de instrumento jurídico próprio.

 

DEPOSITAR UMA PATENTE OU PUBLICAR UM ARTIGO, QUAL A MELHOR OPÇÃO?

Um procedimento não exclui o outro. É uma decisão de foro íntimo do pesquisador como também segundo os critérios de avaliação de cada programa, uma das opções pode contribuir de forma mais efetiva que a outra. A situação ideal é depositar a patente antes de se publicar o artigo. Nesse caso o pesquisador ganha em dobro, pois são produções científicas diferenciadas e passíveis de serem “pontuadas” distintamente.

Skip to content