Universidade Estadual de Ponta Grossa
Setor de Ciências Biológicas e da Saúde
Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres (CEDC)
PROCEDIMENTOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PARA DOAÇÃO DO CORPO PELA FAMILIA APÓS A MORTE
É importante frisar que a cessão do corpo apenas se concretizará em caso de morte natural. Se o óbito resultar de suicídio ou homicídio, ou nos casos em que a morte for obscura e, ensejar a instauração de inquérito policial, a doação NÃO poderá ser realizada.
A doação poderá ser feita diretamente para a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) ou para o Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres do Paraná (CEDC). Quando a doação for feita ao CEDC, o conselho procederá a distribuição para a próxima Instituição de Ensino Superior do Paraná na lista de espera, podendo o corpo ser designado para qualquer cidade do Estado.
Se a doação for ao CEDC:
- Entrar em contato pelo número (41)3281-7346 – horário comercial.
Caso a doação seja específica à UEPG:
- Ligar para o número (42)3220-3101 – horário comercial.
- O técnico autorizado a representar a UEPG deverá apresentar-se para a família e explicar os trâmites legais.
- No Cartório de Registro Civil o familiar deverá apresentar o Atestado de Óbito fornecido pelo médico, RG e CPF do falecido para efetuar a Certidão de Óbito de doação.
- Na Certidão de Óbito deverá ser informado no campo “Sepultamento” ou no campo “Observações” que: “O cadáver foi cedido para fins de ensino e pesquisa, conforme preconiza a Lei no501, de 30 de novembro de 1992, para a UEPG” ou para o CEDC.
- A Certidão de Óbito não poderá apresentar os seguintes dizeres: “Seu sepultamento ocorreu dia ?? no local ??. Deverá constar: “Após utilização para fins preconizados, deverá ser incinerado, cremado ou sepultado no cemitério ??”.
- A Universidade se responsabilizará pelo preparo e translado do corpo para a Instituição.
- Fica a critério da família a realização ou não de velório.
- O corpo será preparado para permanência no laboratório de ensino e, após o tempo adequado de uso, será realizado o sepultamento de acordo com as normas vigentes.