Dos 5.564 municípios brasileiros, 757 adotam o dia 20 de novembro como feriado, segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além dos que decretaram feriado, outros municípios transformaram a data em ponto facultativo.
O Dia Nacional da Consciência Negra homenageia Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O quilombo era uma localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se refugiavam. Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de 20 mil habitantes, em razão do aumento das fugas dos escravos.
Os escravos serviam para fazer os trabalhos pesados que os brancos não realizavam, além de serem maltratados fisicamente e repousar em senzalas, onde dormiam no chão de terra batida.
Alguns movimentos intentavam a abolição da escravatura no Brasil do século XIX. Entre eles, estão a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou os filhos de escravos que ainda iriam nascer; e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que deu direito à liberdade aos escravos com mais de 60 anos.
A Princesa Isabel foi responsável pela libertação dos escravos, quando assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, dando-os direito de ir embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com seus patrões, como empregados e não mais como escravos.
“O Dia da Consciência Negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais”, conta a pedagoga Jussara de Barros. Algumas leis defendem esses direitos, como a de cotas nas universidades públicas.
“A data marca o valor da conquista da liberdade deste grupo”, explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo (UMESP).
O Dia da Consciência Negra também põe em pauta a importância de discutir a temática negra na escola. A inclusão de assuntos ligados à África e ao povo negro na educação formal é uma das estratégias para reconhecer a presença desse grupo na história do Brasil – os negros correspondem a 6,8% da população brasileira segundo o IBGE, mas os chamados ‘pardos’ chegam a um número próximo da metade da população brasileira. Escolas e instituições diversas já reconhecem a importância de trabalhar a cultura negra em seu dia a dia.
Hoje, a lei brasileira obriga as escolas a ensinarem temas relativos à história dos povos africanos em seu currículo. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) estabelecem que a diversidade cultural do país deve ser trabalhada no âmbito escolar. “A sociedade em que vivemos valoriza outro estereótipo, o que resulta na invisibilização do negro. Isso tem um efeito bastante perverso: as crianças negras nunca se vêm e o que elas olham é sempre diferente delas”, explica Roseli, que coordenou o grupo responsável pelo documento sobre Pluralidade Cultural nos PCNs.
“A pluralidade cultural é um tema que pode ser abordado de forma transversal, em várias disciplinas”, conclui. Estratégias simples, como a introdução de bonecas negras, podem ter um efeito positivo para reforçar a identificação cultural dos alunos negros. “Revelar a África pela própria visão africana também surte efeito. O continente produz cultura, histórias e mitologia, o que a perspectiva eurocêntrica não nos deixa ver”, diz Oswaldo de Oliveira Santos Junior, pesquisador do Núcleo de Educação em Direitos Humanos da UMESP.
Dia da Consciência Negra em Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, a Sociedade Afro-brasileira Cacique Pena Branca organiza, na noite de hoje (20/11), na sede da entidade (Rua Adolfo Lamenha siqueira FIlho, nº 100), um feijoada em comemoração à data. Além do jantar – a preço de R$ 15,00 – apresentam-se, durante o evento, grupo de capoeira e danças.
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