Debate sobre políticas públicas marca Pré-Parada LGBTQIA+ dos Campos Gerais

Por Kathleen Schenberger e Lívia Souza Santos

Nesta terça-feira (29), a segunda noite da Pré-parada LGBTQIA+ dos Campos Gerais realizou uma discussão sobre políticas públicas em parceria com o 7º Colóquio Mulher e Sociedade. Neste ano, a Pré-parada tem como tema “Inclusão e Diversidade”. Em função da pandemia, o evento ocorre de maneira online, sendo transmitido ao público pelas redes sociais. Para este encontro, as temáticas da mesa foram “Políticas públicas de saúde LGBTQIA+”, com o pesquisador Rodrigo Moretti, “Vivências da comunidade LGBTQIA+”, com a ativista Debora Lee Comassetto, e “Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná”, com a professora Dayana Brunetto.

A estudante de jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Valéria Laroca, deu início ao evento e mediou a participação dos convidados durante a live. Nesta noite, os convidados trouxeram suas vivências e análises sobre a situação das minorias na atual conjuntura do Brasil. O pesquisador na área de Ciências Sociais em Saúde Coletiva, Rodrigo Moretti, destaca que as pessoas LGBTQIA+ adoecem com muita facilidade em razão das situações que passam ao longo da vida. E, segundo Moretti, as políticas públicas devem ultrapassar o campo da prestação de serviços e precisam combater as desigualdades que prejudicam a saúde dessas pessoas. “Não basta só ter políticas públicas, as medidas precisam ser operacionais e chegar a quem precisa”, frisa.

Na sequência, a ativista e coordenadora da ONG Renascer, Debora Lee Comassetto falou de suas vivências como travesti. Ela relata que as políticas públicas são insuficientes e, muitas vezes, os direitos são adquiridos somente com muito empenho da comunidade, citando como exemplo sua própria luta: foi uma das primeiras mulheres trans a entrar com processo contra a Universidade Estadual de Ponta Grossa, ao ser negado seu direito de usar seu nome social. Ao ganhar o processo, não apenas ela foi beneficiada pela medida, como toda uma rede educacional, já que a medida também foi aplicada em escolas da região.

Debora destaca a Portaria nº 1.820 como uma vitória para a população LGBTQIA+, que permitiu o uso do nome social no cartão SUS de pessoas transexuais e travestis (TT). Ela ressalta que medidas como esta facilitam o acesso à saúde dessas pessoas. Debora também fala sobre o aumento da vulnerabilidade social deste grupo durante a pandemia. “A falta de políticas públicas leva à vulnerabilidade social das mulheres TT”, explica. Por fim, a ativista reforçou a necessidade de união dentro da comunidade para lutar por direitos e pela visibilidade das pessoas LGBTQIA+. “Somos uma população muito perseguida”, analisa Debora.

A última convidada da noite foi a doutora e professora de graduação e pós-graduação da UFPR, Dayana Brunetto. Representando a Liga Brasileira de Lésbicas e a Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais do Brasil (Rede LesBi Brasil), a professora iniciou sua fala destacando que a vulnerabilidade e o isolamento social da população LGBTQIA+ não são novidades no país, mas potencializaram-se durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo registros da Liga Brasileira de Lésbicas, desde março de 2020 foram atendidos pela organização 89 casos de violência contra LGBTQIA+ no Paraná; dentre eles, lesbofobia, estupros corretivos, racismo, bifobia, transfobia e homofobia. Dayana também reafirmou as ações da Liga para com a população mais vulnerável durante a pandemia, citando como exemplo a distribuição de três toneladas de cestas básicas, deixando claro que este é um dever do poder público, que parece ignorar corpos marginalizados, como os LGBTQIA+. Além disso, frisou a importância da coletividade e do apoio da sociedade na luta por direitos básicos: “A luta é coletiva, e ela é política, porque os nossos corpos são políticos”, diz Brunetto.

A professora relacionou sua fala, ainda, à temática de políticas públicas de saúde integral para a população LGBT, citando a luta do movimento de lésbicas desde a década de 70 para a criação de um protocolo de atendimento específico para essas mulheres, que ainda não existe. Ademais, focando em sua área de estudo, comentou sobre como grande parte da população foi privada do acesso à educação básica, e como não houve uma política pública para facilitá-lo durante a pandemia. Segundo Brunetto, a violência contra a população LGBTQIA+ está diretamente relacionada a essa falha no sistema educacional brasileiro. “Para que a gente mude a prática da LGBTfobia, precisa de formação; por isso a educação também é uma política extremamente importante porque ela é uma ferramenta na luta contra todos os tipos de violências”, explica.

Em seguida, os painelistas responderam uma série de questionamentos enviados pelo público. Rodrigo, além de frisar a importância de cada um reconhecer seus próprios privilégios, citou a frase “ninguém solta a mão de ninguém”, destacando a importância de uma militância conjunta e que englobe todes, sem deixar nenhum corpo LGBTQIA+ de lado e considerando as particularidades de cada um. Dayana, por sua vez, propôs uma reflexão acerca da atual situação do Brasil, afirmando que não basta observar, é necessário posicionamento. A mensagem final, como um todo, transmitiu a ideia de união na luta contra todo tipo de preconceito: “nem um a menos, até que todo mundo seja livre”, nas palavras da professora Dayana Brunetto.

O 7° Colóquio Mulheres e Sociedade encerra suas atividades nesta quarta-feira, 30, com eventos pela manhã, à tarde e à noite. O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa Jornalismo e Gênero do Mestrado em Jornalismo e o projeto de extensão ELOS – Jornalismo, Direitos Humanos e Formação Cidadã da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UNB) e apoio da Parada LGBTQIA+ dos Campos Gerais.

O último dia da Pré-Parada LGBTQIA+ dos Campos Gerais será nesta quarta-feira, às 19h, e contará com a presença da pesquisadora Bruna Iara, falando sobre “Políticas de Inclusão LGBTQIA+” e do jornalista Nilson de Paula Júnior, no painel “A Marginalidade na Comunidade LGBTQIA+”. O evento será transmitido na página do Facebook do Projeto de Extensão ELOS  e em seu canal do YouTube.