Por Ana Moraes e Leriany Barbosa
O recurso da Lei Aldir Blanc, destinado a artistas e agentes culturais de todo país, já pode ser solicitado em Ponta Grossa. A proposta do auxílio é amparar o meio cultural durante o período da pandemia da covid-19. Os interessados devem preencher o formulário do Censo Cultural no site da Prefeitura de Ponta Grossa até o dia 14 de setembro. Depois dessa etapa, a solicitação deve ser feita no site do Governo do Estado, que é responsável pelo repasse.
A Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sancionada em 29 de junho, destina recursos públicos no valor de 3 bilhões de reais para renda emergencial, subsídio e fomento do setor cultural no país. De acordo as com informações do site do Governo do Estado do Paraná, existem dois cadastros distintos: um para artistas autônomos, destinado a pessoas físicas, que podem receber a chamada renda emergencial e outro dirigido a pessoas jurídicas, que englobam empresas do setor cultural, que também receberão subsídios. De acordo com a projeção dos recursos para os municípios, distribuídos pela população, a microrregião dos Campos Gerais deve somar em torno de R$ 6,2 milhões.
Do total, 20% do valor é destinado para fomento por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao campo cultural. Essas ações de fomento serão desenvolvidas e decididas pelos municípios. O valor do subsídio pode chegar a até R$10 mil e será destinado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, a critério das necessidades dos municípios.
Já o valor da renda emergencial, que corresponde a 80% dos recursos, repassados pelo Governo do Estado, será pago em sete parcelas de R$600,00 cada aos artistas, retroativo ao mês de julho.
Fernando Durante, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa, tem como expectativa que o recurso beneficie centenas de artistas locais. Estima-se que mais de 450 artistas devam receber o auxílio. As áreas em que os fomentos serão aplicados ainda estão em processo de discussão pelo grupo de trabalho responsável por decisões relacionadas ao recurso na cidade. O presidente destaca que o auxílio significa muito para a cidade e para os artistas, porque são mais de R$ 2,2 milhões inseridos na economia.
O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc em Ponta Grossa (GTAF) tem se reunido para discutir a utilização dos recursos da Lei no município e definir as áreas prioritárias a partir de um plano de ação. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 3, foi informada uma previsão de repasse do dinheiro para subsídio e fomento (R$ 2,2 milhões em Ponta Grossa) via Governo do Estado a partir de 11 de setembro. Assim, o subsídio às empresas pode ocorrer a partir do dia 25 e ainda não há previsão para liberação dos valores relativos ao fomento.
Artistas na pandemia
Vivian Bueno é cantora e intérprete e fez o cadastro para receber o auxílio destinado aos artistas. No ramo há quinze anos, foi a ganhadora do Festival Universitário da Canção (FUC) de 2014. A artista não solicitou o auxílio emergencial federal em abril, pois acreditava que seu trabalho autônomo como veterinária iria suprir com suas dívidas, entretanto isso não aconteceu, então recorreu ao auxílio reservado aos artistas. Vivian frisa que não recebeu o e-mail com o link para realizar o cadastro do auxílio da Lei Aldir Blanc, mesmo após preencher o formulário do Censo Cultural.
Segundo a intérprete, o recurso da Lei veio em boa hora porque ajudará ela e sua família, visto que a pandemia agravou seus problemas financeiros. Mesmo com todos os empecilhos, ela não parou de produzir trabalhos e muito menos de ensaiar, pois aguarda o retorno aos palcos quando a pandemia do novo coronavírus chegar ao fim.
Amelu Clarindo Nunes, conhecida como “Melu do Brasil”, também fez a solicitação do recurso. Melu é brincante popular, trabalha com pesquisas e oficinas relacionadas à dança e percussão de culturas tradicionais brasileiras desde 2012, além de dar aulas particulares de yoga. A artista tentou o auxílio emergencial federal, mas não conseguir por conta de um erro no CPF de sua filha. A pandemia da covid-19 atrapalhou um de seus projetos de oficina de percussão de maracatu e também um ciclo de oficinas, junto a uma casa de ensino de artes. Segundo Amelu, além de não poder continuar as atividades, ela também perdeu muitos alunos. Mais que ajudar nas despesas gerais, “o recurso ajudará a comprar um computador melhor para poder dar aulas remotas”, destaca a artista.
Cadastro de artistas
Para receber o benefício, os agentes culturais interessados devem preencher o formulário do Censo Cultural disponível no site da Prefeitura de Ponta Grossa até a data limite de 14 de setembro. Em seguida, um e-mail será enviado ao participante do Censo para realizar o cadastro do auxílio aos artistas. É obrigatório estar cadastrado junto ao município para solicitar o benefício junto ao Governo do Estado.
Podem solicitar o recurso artistas em formação ou das áreas de música, teatro, danças, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura e também técnicos, gestores e produtores culturais. Precisa estar há no mínimo dois anos no ramo cultural e ser maior de 18 anos de idade. Para estar apto a receber o auxílio da Lei Aldir Blanc, o artista não pode ser beneficiário do auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em abril, dos demais recursos federais, como Previdência Social, seguro desemprego ou programas de transferência de renda federal. A renda familiar mensal por pessoa não deve ultrapassar meio salário mínimo, equivalente a R$ 522,50, do contrário tem de possuir uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos, de R$ 3.135,00, com rendimento tributável em 2018 inferior a R$ 28.559,70.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3220-2295 ou pelo e-mail fmcpg@hotmail.com.
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