Em sua 10ª edição, o Simpósio Jurídico dos Campos Gerais recebeu, nesta quarta-feira (28), a professora e autora do blog feminista ‘Escreva Lola Escreva’, Dolores Aronovich. Doutora em Letras: inglês e literatura, a professora da Universidade Federal do Ceará conversou sobre sua experiência com o tema ‘A Violência Contra a Mulher na Internet e a Criação da Lei Lola’.
Junto com o histórico de ataques que sofreu na internet, Lola apresentou os desafios pelos quais passou até seu agressor direto, Marcelo Silveira, ser preso e condenado a 41 anos e seis meses de prisão por crimes como associação criminosa, racismo e terrorismo. Dentre os obstáculos enfrentados, Lola conta que não há uma delegacia específica para crimes cibernéticos no Ceará. “Eu fiz 11 boletins de ocorrência, durante quatro anos”, relata.
Os agressores utilizaram a internet para disseminação de crimes de ódio contra ela e mulheres feministas, principalmente em grupos autodenominados de masculinistas, fazendo ameaças de morte a Lola e sua família, além de divulgar seu endereço e telefone, colocando em risco sua vida, diariamente. Foi com a persistência de Lola e a apresentação do Projeto de Lei da Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE), que a Lei 13.642/18, conhecida como ‘Lei Lola’, entrou em vigor. A partir de então, a polícia federal deve investigar crimes de ódio contra mulheres na internet.
A batalha de Lola levanta discussões importantes para o cenário atual, como a necessidade do Brasil se preparar de maneira mais eficiente para crimes de ódio e para que a população tome conhecimento da ‘Lei Lola’ e sua importância para debates sobre misoginia. “É a primeira vez que a palavra misoginia aparece em uma lei brasileira”, conta a autora.
O evento, realizado pelo Centro Acadêmico Carvalho Santos e o Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, integra as atividades do Simpósio, que ocorre entre os dias 26 e 30 de agosto, com diversos minicursos, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos.
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