O estupro pode ser caracterizado, conforme definição presente nos dicionários, como todo ato não consentido em que se utiliza da violência para a sua consumação. Ao longa da história, observa-se que tal prática era recorrente como forma de oprimir mulheres, não existindo punição para o estupro. Hoje, existem países que continuam com a prática, mas o ato é visto pela ONU e pelos países membros como uma grande violação aos Direitos Humanos.
Já o termo ‘cultura do estupro’, utilizado desde os anos 70 por feministas norte-americanas, pode ser sintetizado como a normalização da violência contra a mulher. Para destacar a necessidade de debate sobre o assunto no Brasil, um indicador da gravidade do problema é o de que 38,72% das mulheres que sofrem violência são agredidas diariamente, segundo balanço realizado no período de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher.
O caso de estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro, no mês de maio, em que uma menina desacordada foi violentada por mais de 30 homens, ganhou repercussão nacional e internacional. Motivou o país e salientou ainda mais a necessidade da discussão da cultura do estupro. “O caso foi tão chocante que fez a gente acordar para o fato de que a cultura do estupro ainda é muito forte na nossa sociedade e precisa ser combatida diariamente”, afirma Kat Rockenbach, coordenadora da Frente Feminista Malalas de Ponta Grossa.
Devido ao caso de violência contra a adolescente no Rio de Janeiro, ocorreu no dia 28 de maio o Ato pelo Fim da Cultura de Estupro no Parque Ambiental, às 14 horas. A manifestação foi organizada pela Frente Feminista Malalas, que foi formada em abril deste ano e já possui 51 integrantes.
Sobre a cultura do estupro
O estupro pode ser identificado como cultural por estar disseminado nas práticas cotidianas. Exemplos que expressam a cultura do estupro podem ser verificados quando uma mulher é repreendida pela roupa que usa, quando se repercutem piadas machistas, ou mesmo nas produções musicais que representam as mulheres de forma negativa.
Outro espaço de disseminação da cultura do estupro é a publicidade, que costuma associar a mulher a um objeto, retirando sua representação individual. Uma pesquisa realizada pela Data Popular e Instituto Patrícia Galvão no ano de 2013 revela que, para 58% das pessoas entrevistadas, as propagandas de TV mostram a mulher como um objeto sexual.
Todos esses fatores contribuem para que a vítima internalize a culpa pela violência sofrida. Em um questionário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2013, foi apurado que existem 527 mil casos de tentativa ou consumação de estupros, mas apenas 10% deste percentual são reportados à polícia.
Ações de grupos feministas
Para o mês de junho, a Frente Feminista Malalas está mobilizando uma campanha de conscientização chamada “Não É Amor”, contra relacionamentos abusivos, que pode ser acompanhada pela página no facebook do grupo (https://www.facebook.com/FrenteFeministaMalalas/?fref=ts)
O coletivo Feminista Resistência Ampô, outro grupo de Ponta Grossa, já possui 114 integrantes e também realiza ações voltadas à desconstrução das desigualdades que afetam as mulheres. Os debates e ações do grupo são divulgados em sua página (https://www.facebook.com/coletivoamapo/?fref=ts)
Sobre o estupro coletivo, grupos de pesquisa formados em instituições de ensino também demarcam sua posição, como é o caso do manifesto divulgado pelo grupo de pesquisa Jornalismo e Gênero, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. A íntegra do documento pode ser conferida na página do facebook: (https://www.facebook.com/jornalismoegeneroUEPG/?fref=nf)
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