Por Nilson de Paula<\/p>\n
Criada em 2013 em Ponta Grossa, a Lei Municipal Dorival Arruda de Moura Filho \u2013 Lei Bepe \u2013 surgiu para se contrapor \u00e0 monopoliza\u00e7\u00e3o de financiamentos de projetos dos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, que centralizam a destina\u00e7\u00e3o de recursos para produ\u00e7\u00f5es culturais pela Lei Rouanet (Lei 8.313\/1991).<\/p>\n
No Estado do Paran\u00e1, foi criado em 2011 o Programa Estadual de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (PROFICE) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC), institu\u00eddos pela Lei n.\u00ba 17.043\/11. A Lei surgiu\u00a0 para valorizar o trabalho de artistas do Estado.<\/p>\n
Em Ponta Grossa, a Lei Bepe busca incentivar as empresas locais a financiar projetos culturais vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, seguindo a mesma l\u00f3gica das leis estadual e nacional: concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s empresas promotoras.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura de Ponta Grossa, Cirillo Barbisan, explica que n\u00e3o existe prazo para projetos culturais serem aprovados para financiamento pela Lei Bepe. \u201cO principal crit\u00e9rio para um projeto ser beneficiado \u00e9 ter custeios na regi\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n
Como a Lei foi criada em 2013, come\u00e7ou a vigorar em 2014. De acordo com a Secretaria de Cultura, em 2014 foram aprovados 13 projetos, entre eles espet\u00e1culos teatrais, musicais, produ\u00e7\u00e3o de livros e projetos culturais para entidades filantr\u00f3picas. Destes, quatro n\u00e3o captaram recursos e os demais arrecadaram valores abaixo do previsto.<\/p>\n
\u201cA Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura aprova o projeto atrav\u00e9s da Lei Rouanet e a partir da\u00ed apresenta este projeto ao Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais\u201d, explica a diretora do Departamento de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Alessandra Perrincheli, que tem tr\u00eas projetos aprovados.<\/p>\n
Segundo a p\u00e1gina das redes sociais da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, foram arrecadados cerca de 200 mil reais em 2014. Por\u00e9m, este valor apresenta-se abaixo do esperado. Cirillo relata que foi realizado um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e visitas a empresas para explicar a lei e motivar o financiamento. \u201cSentimos que, infelizmente, a Lei Bepe n\u00e3o deu muita contribui\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n
A lei e como funciona na cidade<\/em><\/strong><\/p>\n A ideia da lei \u00e9 seguir o mesmo par\u00e2metro da Lei Rouanet, ou seja, as empresas ponta-grossenses ou com sede em Ponta Grossa podem investir, atrav\u00e9s da Lei Rouanet, 6% do Imposto de Renda nos projetos de cunho cultural de Ponta Grossa.<\/p>\n Como \u00e9 de cunho cultural, a lei foi chamada de Lei Bepe para homenagear um dos incentivadores da Banda Escola Lyra dos Campos, Dorival Arruda de Moura Filho. Dorival ingressou na banda aos sete anos e atuou mais tarde como diretor. Como era conhecido como Bepe, batizaram a Lei com o seu apelido.<\/p>\n Segundo a lei, a empresa ganha 5% de incentivo fiscal, no caso, descontado do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU. A empresa ganha descontos e os projetos t\u00eam a possibilidade de financiamento.<\/p>\n Um exemplo de projeto beneficiado \u00e9 a iniciativa Pequeno Palco. A participante do Projeto, Lucelia Clarindo, conta que a iniciativa cultural n\u00e3o teve todos os recursos captados pela lei. O objetivo do projeto \u00e9 desenvolver trabalhos de entretenimento nas entidades de crian\u00e7as carentes como o Pequeno Anjo e Francisclara. \u201cO pequeno palco \u00e9 um projeto de narrativas c\u00eanicas em que ser\u00e3o contadas f\u00e1bulas para as crian\u00e7as\u201d, comenta.<\/p>\n Lucelia ainda diz que o valor captado ajudar\u00e1 a dar infraestrutura \u00e0 iniciativa cultural como, por exemplo, a confec\u00e7\u00e3o de adere\u00e7os para ilustrar as hist\u00f3rias para os pequenos.<\/p>\n Quando a Lei foi aprovada em Ponta Grossa, esperava-se que o projeto gerasse cerca e 6 milh\u00f5es de reais para a cultura local. \u201cNosso parque industrial aqui trabalha de ind\u00fastria para ind\u00fastria, e n\u00e3o com o mercado. Ent\u00e3o ele n\u00e3o trabalha com marketing\u201d, finaliza Cirillo, ao abordar a realidade da Lei Bepe na cidade.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Como ter um projeto aprovado?<\/em><\/strong><\/p>\n Para buscar apoio pela lei de incentivo, o projeto tem que ser impreterivelmente de Ponta Grossa e a m\u00e3o de obra e servi\u00e7os envolvidos na execu\u00e7\u00e3o precisam ser prioritariamente locais.<\/p>\n Ap\u00f3s a submiss\u00e3o do projeto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, a iniciativa \u00e9 enviada ao Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo dados fornecidos pela Assessoria de imprensa da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura j\u00e1 foram captados para projetos particulares ou eventos Culturais da cidade de Ponta Grossa cerca de R$ 450,800 em 2015.<\/p>\n Ainda em 2015, 13 projetos estavam inclu\u00eddos para receber apoio financeiro junto \u00e0 Lei Bepe. S\u00e3o eles:<\/p>\n <\/p>\n Segundo o site da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o destino da arrecada\u00e7\u00e3o pode ser 4% para projetos culturais da Lei Rouanet, 1% para os projetos do Minist\u00e9rio do Esporte e 1% para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre submiss\u00e3o de projetos e arrecada\u00e7\u00e3o de recursos podem ser obtidas no Departamento de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura – (42)3901-1611 ou 3901-1604.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Nilson de Paula Criada em 2013 em Ponta Grossa, a Lei Municipal Dorival Arruda de Moura Filho \u2013 Lei Bepe \u2013 surgiu para se contrapor \u00e0 monopoliza\u00e7\u00e3o de financiamentos de projetos dos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, que centralizam a destina\u00e7\u00e3o de recursos para produ\u00e7\u00f5es culturais pela Lei Rouanet (Lei 8.313\/1991). …<\/p>\n","protected":false},"author":536,"featured_media":1798,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/users\/536"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
\n Projeto<\/em><\/td>\n Respons\u00e1vel<\/em><\/td>\n<\/tr>\n \n Taiko Furinkazan Wadaiko<\/td>\n Fernando Shigueo Horie<\/td>\n<\/tr>\n \n Ponta Grossa: Imagens, Hist\u00f3rias e lendas<\/td>\n Alessandra Perrincheli Bucholdz<\/td>\n<\/tr>\n \n Poesia Reunida<\/td>\n Alessandra Perrincheli Bucholdz<\/td>\n<\/tr>\n \n Pequeno Palco<\/td>\n Alessandra Perrincheli Bucholdz<\/td>\n<\/tr>\n \n Chiquinho D’Alembebe<\/td>\n Marivete<\/td>\n<\/tr>\n \n Salvando Risos<\/td>\n Rodrigo Della Torre<\/td>\n<\/tr>\n \n Concertos Percussivos Did\u00e1ticos<\/td>\n Ricardo Corr\u00eaa<\/td>\n<\/tr>\n \n Cr\u00f4nicas Reunidas<\/td>\n Miguel Sanches Neto<\/td>\n<\/tr>\n \n D de Deus ou Di Diabo<\/td>\n —<\/td>\n<\/tr>\n \n 1\u00ba Festival Internacional de Dan\u00e7a Latina<\/td>\n —<\/td>\n<\/tr>\n \n Banda Escola Lyra dos Campos<\/td>\n —<\/td>\n<\/tr>\n \n As bonecas negras de Lara<\/td>\n —<\/td>\n<\/tr>\n \n 43\u00ba Fenata<\/td>\n —<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n