A profiss\u00e3o de artista est\u00e1 amea\u00e7ada. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, por meio de a\u00e7\u00e3o judicial, est\u00e1 propondo o fim do registro profissional dos artistas e t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos. Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal ir\u00e1 votar a proposta que pode acabar com o reconhecimento destes profissionais e precarizar o trabalho da classe art\u00edstica.<\/p>\n
A equipe do projeto de extens\u00e3o Cultura Plural, do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa, vem a p\u00fablico repudiar a\u00a0A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, que\u00a0prop\u00f5e\u00a0retirar o direito de registro profissional de artistas no Brasil,\u00a0entendendo que representa um ataque aos direitos conquistados pela\u00a0categoria e uma forma de desvalorizar o trabalho de profissionais da \u00e1rea.\u00a0O registro profissional de artistas, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT), \u00e9 um direito conquistado desde 1978, assegurado na\u00a0lei n\u00ba6.533.\u00a0Muitas lutas marcaram este processo de reconhecimento e legitima\u00e7\u00e3o da categoria, que foi bastante marginalizada historicamente.<\/p>\n
Contestamos o argumento falacioso de que o registro profissional de artistas e t\u00e9cnicos fere a\u00a0garantia constitucional da liberdade de express\u00e3o e de profiss\u00e3o. Defendemos a livre manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e consideramos que o reconhecimento profissional representa uma conquista trabalhista, que em nada compromete a atua\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-profissionais.<\/p>\n
Por fim, nos somamos \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos sindicatos de artistas e t\u00e9cnicos e aos trabalhadores e trabalhadoras que defendem a profiss\u00e3o e se dedicam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica. Entendemos que a luta pela defesa do reconhecimento profissional e contra a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 n\u00e3o apenas da categoria, mas de todos e todas que valorizam a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e resistem na luta contra a perda de direitos neste pa\u00eds.<\/p>\n
Pela manuten\u00e7\u00e3o do Registro Profissional para artistas e t\u00e9cnicos!\u00a0Contra a\u00a0ADPF 293!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A profiss\u00e3o de artista est\u00e1 amea\u00e7ada. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, por meio de a\u00e7\u00e3o judicial, est\u00e1 propondo o fim do registro profissional dos artistas e t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos. Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal ir\u00e1 votar a proposta que pode acabar com o reconhecimento destes profissionais e precarizar o trabalho da classe art\u00edstica. …<\/p>\n","protected":false},"author":524,"featured_media":2768,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2767"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/users\/524"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}