A C\u00e2mara aprovou no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (5) um substitutivo que cria o Estatuto da Juventude. A proposta define direitos espec\u00edficos para jovens na faixa de 15 a 29 anos e estabelece diretrizes para o Poder P\u00fablico criar e organizar pol\u00edticas para essa idade. Entre os benef\u00edcios, est\u00e3o a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a gratuidade no transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Para votar e aprovar a mat\u00e9ria, foram necess\u00e1rias muitas conversas e discuss\u00f5es entre duas frentes parlamentares. Ao final, evang\u00e9licos e defensores da causa LGBT conseguiram chegar a um consenso sobre o texto final. A principal pol\u00eamica estava no artigo que previa a inclus\u00e3o de temas relacionados \u00e0 sexualidade nos curr\u00edculos escolares. Para parlamentares ligados \u00e0s igrejas, o texto deveria respeitar tamb\u00e9m \u201cvalores da sociedade\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com a bancada evang\u00e9lica, a relatora do projeto, Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS), acrescentou a express\u00e3o \u201crespeitando a diversidade de valores e cren\u00e7as\u201d. \u201cN\u00e3o vemos nenhum problema em ter aulas de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas\u201d, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO). Para ele, a atual forma contempla as reivindica\u00e7\u00f5es de cada movimento.
\n\u201cEste \u00e9 um dia hist\u00f3rico para a C\u00e2mara dos Deputados pela atua\u00e7\u00e3o de duas frentes parlamentares\u201d, disse Manuela em plen\u00e1rio. A deputada afirmou ser a \u201cprimeira vez\u201d que se chega a um acordo garantindo a liberdade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros e tamb\u00e9m a liberdade de credo. \u201cViramos uma p\u00e1gina, a p\u00e1gina da intoler\u00e2ncia rec\u00edproca\u201d, completou.<\/p>\n
No entanto, quando seu relat\u00f3rio chegou ao plen\u00e1rio, uma nova pol\u00eamica ocorreu. Como a pauta est\u00e1 trancada por medidas provis\u00f3rias, a proposta s\u00f3 poderia ser votada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. A sess\u00e3o marcada para essa manh\u00e3 tinha encerramento previsto para as 14h. \u201cSe ela n\u00e3o for votada agora, ela n\u00e3o volta \u00e0 pauta este ano\u201d, amea\u00e7ou o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS). A mat\u00e9ria entrou na pauta de ontem, mas acabou adiada por falta de acordo.<\/p>\n
A nova pol\u00eamica residia na se\u00e7\u00e3o que garante o direito \u00e0 sa\u00fade integral ao jovem. Um dos incisos restringia a propaganda de bebidas com qualquer teor alco\u00f3lico para jovens. Na vis\u00e3o da relatora, a proibi\u00e7\u00e3o da propaganda deve ficar restrita a uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Por\u00e9m, para a bancada do PSDB, o Estatuto da Juventude j\u00e1 devia prever a proibi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s um debate acalorado entre Manuela e Vanderlei Macris (PSDB-SP), um novo acordo ocorreu.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o do inciso foi modificada. No lugar da palavra \u201crestri\u00e7\u00e3o\u201d foi acrescentada a express\u00e3o \u201ccom apresenta\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos\u201d. Ou seja, de acordo com o estatuto, publicidade voltada e produzida com adolescentes deve ser proibida. Para a relatora, por\u00e9m, a medida ainda precisa ser regulamentada por lei federal. Na C\u00e2mara, uma comiss\u00e3o especial debate a proibi\u00e7\u00e3o de propagandas de cerveja, nos moldes do que aconteceu com o cigarro.<\/p>\n
Meia-entrada Outra previs\u00e3o no Estatuto \u00e9 o transporte p\u00fablico gratuito para jovens que tenham at\u00e9 29 anos e estejam estudando. Para receber o benef\u00edcio, ele deve comprovar que est\u00e1 estudando, mas n\u00e3o precisa especificar qual trajeto vai fazer. O estudante pode, por exemplo, pegar \u00f4nibus para ir \u00e0 biblioteca estudar ou para eventos culturais, por exemplo. Segundo a relatora, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 inclusiva e integral. Desta maneira, n\u00e3o pode ser limitado o acesso do jovem ao benef\u00edcio.<\/p>\n As medidas que preveem benef\u00edcios ainda precisam, de acordo com a relatora, ser regulamentadas por leis municipais, estaduais ou federal. Da mesma maneira, caber\u00e1 \u00e0s prefeituras e governos estaduais estabelecerem a forma que a meia-entrada e o transporte p\u00fablico gratuito ser\u00e3o subsidiados.<\/p>\n
\n<\/strong>A proposta prev\u00ea concess\u00e3o de meia-entrada para jovens estudantes que tenham at\u00e9 29 anos. Eles ter\u00e3o descontos em eventos culturais e esportivos. De acordo com Manuela, se o projeto passar no Senado sem modifica\u00e7\u00f5es e for sancionado na \u00edntegra, a medida valer\u00e1 tamb\u00e9m para a Copa do Mundo de 2014. \u201cIsso inclui est\u00e1dios de futebol\u201d, afirmou Manuela. Por\u00e9m, a deputada disse que a Copa ocorre em dois meses, e que uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2013 no caso, a Lei Geral da Copa \u2013 pode determinar ou n\u00e3o o uso da meia-entrada. \u201cEu sou a favor e o ministro Orlando Silva tamb\u00e9m\u201d, disse, ao reafirmar que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 meia-entrada no evento da Fifa.<\/p>\n