A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou a Lei n\u00ba 13.526\/2019 que conceder\u00e1 benef\u00edcio fiscal a incentivadores culturais da cidade. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura (Promific) e dar\u00e1 desconto no IPTU a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que patrocinarem projetos inscritos pela lei. A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 ser\u00e1 v\u00e1lida para o pagamento do pr\u00f3ximo IPTU, no ano de 2020. No pr\u00f3ximo ano, at\u00e9 R$ 500 mil do IPTU de Ponta Grossa poder\u00e1 ser destinado \u00e0 lei.<\/p>\n\n\n\n
O Promific funcionar\u00e1 da seguinte forma: a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura ir\u00e1 lan\u00e7ar um edital convocando artistas e produtores residentes em Ponta Grossa que queiram inscrever seus projetos culturais. Os projetos devem conter a apresenta\u00e7\u00e3o, locais onde ser\u00e1 realizado, al\u00e9m de uma planilha or\u00e7ament\u00e1ria, calculando todos os gastos.<\/p>\n\n\n\n
Esse documento ser\u00e1 analisado por completo pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (CMPC), que aprovar\u00e1 os projetos. Ap\u00f3s aprovado, \u00e9 o pr\u00f3prio artista que dever\u00e1 captar o or\u00e7amento total que pediu ao se inscrever no Promific. Ou seja, se um projeto tem or\u00e7amento de R$ 10 mil, \u00e9 o proponente que ir\u00e1 captar o valor total. Ele faz isso pedindo para que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas paguem at\u00e9 60% de seu IPTU para seu projeto, e esse dinheiro ser\u00e1 abatido no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Supondo que o IPTU de um morador d\u00ea o total de R$ 1 mil, ele poder\u00e1 patrocinar um projeto aprovado pelo Promific em at\u00e9 R$ 600. O patroc\u00ednio dos projetos ocorre antes do pagamento do IPTU de 2020. Ao destinar seu dinheiro para algum artista, o patrocinador ganha um certificado da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura que dever\u00e1 ser anexado em conjunto com o pagamento do IPTU, para demonstrar que pagou o valor total.<\/p>\n\n\n\n
Vale refor\u00e7ar que os projetos que poder\u00e3o ser aprovados no Promific dever\u00e3o ter 100% de m\u00e3o-de-obra art\u00edstica formada por ponta-grossenses. As empresas ou artistas que se inscreverem tamb\u00e9m devem comprovar que atuam na \u00e1rea cultural h\u00e1 pelo menos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos dever\u00e3o se encaixar em algumas das seguintes \u00e1reas culturais: Artes C\u00eanicas; Audiovisual; Artes Visuais; Literatura; Livro e Leitura; M\u00fasica; Patrim\u00f4nio Cultural; ou Povos, comunidades tradicionais e culturas populares. A Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura divulgar\u00e1 todos os aprovados no Promific, mas a divulga\u00e7\u00e3o de cada projeto, quando e onde ele ir\u00e1 ocorrer fica por conta do proponente.<\/p>\n\n\n\n
O impacto na cena cultural da cidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Fernando Durante, classifica a legisla\u00e7\u00e3o como sendo muito importante e destaca o benef\u00edcio que o p\u00fablico ter\u00e1 com os projetos aprovados. \u201cO artista tem um respaldo financeiro e o p\u00fablico ver\u00e1 mais projetos diferentes, principalmente quem normalmente n\u00e3o tem oportunidade de assistir. Isso ir\u00e1 valorizar a cultura local\u201d, afirma Durante.<\/p>\n\n\n\n O presidente ainda refor\u00e7a o trabalho dos Conselheiros Municipais de Cultura como um selo de qualidade do projeto. \u201cO empres\u00e1rio e o morador poder\u00e3o investir com seguran\u00e7a pois saber\u00e3o que o projeto, por ter aval do conselho, tem uma garantia de qualidade\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Em contrapartida, o representante da cadeira de teatro do CMPC, M\u00e1rcio Antunes, apesar de reconhecer que o Promific \u00e9 uma luta de longa data da classe art\u00edstica, se preocupa com o prazo de inscri\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cO edital e posterior aprova\u00e7\u00e3o devem ocorrer esse ano ainda. Os pr\u00f3ximos dois meses ser\u00e3o de agenda cheia para a verifica\u00e7\u00e3o de todos os projetos\u201d, explica Antunes. Durante a cerim\u00f4nia em que a lei foi sancionada, a Prefeitura afirmou que o edital seria lan\u00e7ado durante o m\u00eas de outubro, mas at\u00e9 a data da reportagem isso ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n A aposentada Ana Cominatto acompanha a cena cultural da cidade h\u00e1 tempo, tendo comparecido em todas as edi\u00e7\u00f5es do Festival Nacional de Teatro (FENATA) desde que se mudou para Ponta Grossa, h\u00e1 cerca de 10 anos. Ela falou que quer contribuir com o poss\u00edvel, mas acha que sua vontade n\u00e3o representa a maior parte da popula\u00e7\u00e3o local. \u201cN\u00f3s sempre vemos que tem muita gente que deixa para pagar o IPTU nos \u00faltimos dias \u2013 ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o paga porque n\u00e3o tem dinheiro. \u00c9 dif\u00edcil imaginar que tanta gente assim queira contribuir para a cultura\u201d, explica Cominatto.<\/p>\n\n\n\n \u00a0Para o produtor cultural e artista, Wilton Paz, a capta\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e9 a pior parte da legisla\u00e7\u00e3o, que ele chama de um \u201cmarketing descarado da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura com anu\u00eancia do atual prefeito\u201d. Para Paz, a lei teria efetividade se a pr\u00f3pria Prefeitura conversasse com o empresariado ponta-grossense, j\u00e1 captando o dinheiro na fonte, evitando que o artista, al\u00e9m de produzir o projeto, ainda tenha que fazer a capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O conselheiro da cadeira de teatro, por\u00e9m, discorda do posicionamento de Paz e v\u00ea a capta\u00e7\u00e3o como a principal vantagem do Promific. \u201cOlhando do ponto de vista do proponente, devido \u00e0 proximidade com o empres\u00e1rio local, a negocia\u00e7\u00e3o fica teoricamente muito mais f\u00e1cil quando feita pelo pr\u00f3prio artista\u201d, diz Antunes.<\/p>\n\n\n\n Paz ainda refor\u00e7a o argumento de que poucos empres\u00e1rios t\u00eam interesse em patrocinar, j\u00e1 que para ele h\u00e1 muita burocracia no servi\u00e7o p\u00fablico, e se a Prefeitura captasse diretamente com os empres\u00e1rios, a burocracia seria evitada. \u201cO artista est\u00e1 no mundo para produzir arte. Lidar com dinheiro \u00e9 coisa de contador, e estes deveriam sim ser incentivados a captar, uma vez que fazem a contabilidade das empresas e sabem se tem ou n\u00e3o lucro\u201d, refor\u00e7a Paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou a Lei n\u00ba 13.526\/2019 que conceder\u00e1 benef\u00edcio fiscal a incentivadores culturais da cidade. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura (Promific) e dar\u00e1 desconto no IPTU a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que patrocinarem projetos inscritos pela lei. 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