Na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Ponta Grossa na noite de segunda-feira (11), a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura comunicou oficialmente aos conselheiros, e aos 10 proponentes de editais presentes, que o Fundo Municipal de Cultura de 2019 n\u00e3o possui dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Embora o repasse ao Fundo esteja previsto em lei e deveria ter sido feito nesse ano, o atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Fernando Durante, comunicou que embora tivesse recebido a palavra do secret\u00e1rio da Fazenda de que esses repasses seriam feitos, foi na semana retrasada que a falta de verba se concretizou e que os proponentes de editais atingidos ficaram sem receber.
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Os editais de m\u00fasica, teatro, artes visuais, cine foto e v\u00eddeo, artes populares e literatura foram afetados, e no caso de artes populares e literatura nem sequer a primeira parcela foi paga. A Lei de n\u00ba13.026 de 2017<\/a>, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa, estipula no Artigo 5\u00ba que: \u201cCompete ao Poder P\u00fablico, nos termos desta Lei: [\u2026] III- Fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, da realiza\u00e7\u00e3o de editais e sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o est\u00edmulo a projetos e processos culturais, da concess\u00e3o de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da ado\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos e privados, entre outros incentivos, nos termos desta Lei.\u201d<\/p>\n\n\n\n O proponente Angelo Rocha, selecionado pelo edital 014-2019 de cine foto e v\u00eddeo, relata que investiu inclusive dinheiro pr\u00f3prio na expectativa de que receberia as parcelas de pagamento do edital: \u201cHouve o meu investimento particular para comprar uma tela de exibi\u00e7\u00e3o para o document\u00e1rio, uma caixa de som e cabos, somando cerca de R$500 do meu dinheiro. Ap\u00f3s cair a 1\u00aa parcela comprei uma lente, um trip\u00e9, bateria, mais cabos e um cart\u00e3o de mem\u00f3ria, totalizando cerca de R$3.000, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos locais para compor a trilha sonora do document\u00e1rio, isso tudo sem contabilizar gastos com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, entre outras <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de endividar os proponentes que foram selecionados por editais, a conselheira do segmento de m\u00fasica, F\u00e1tima Ribeiro, ressalta que os preju\u00edzos com a falta de verba tamb\u00e9m est\u00e1 causando atraso no pagamento de avaliadores e jurados que foram contatados pela Funda\u00e7\u00e3o, danificando a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos editais.<\/p>\n\n\n\n Embora o ano de 2018 tenha terminado de maneira positiva para o Fundo Municipal de Cultura, com um saldo de R$84.047,64, o valor que foi estabelecido para o or\u00e7amento de 2019, de R$275 mil, que deveriam estar dispon\u00edveis para projetos culturais nos bairros em editais p\u00fablicos de Ponta Grossa, n\u00e3o foram repassados. O saldo atual da conta da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura \u00e9 de somente R$9.179,21. Ao somar os recursos restantes de 2018, com o valor que foi estimado para 2019, o setor cultural ultrapassaria os R$ 359 mil. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, por meio de Nota P\u00fablica,<\/a> questionou o \u2018desaparecimento\u2019 de algo em torno de R$300 mil que devem ser repassados no exerc\u00edcio fiscal de 2019 aos respectivos proponentes selecionados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada para quinta-feira (14), com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Prefeitura, a fim de debater uma solu\u00e7\u00e3o para o problema e compreender o que houve com o valor destinado para 2019.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Resposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura divulgou uma nota como justificativa. Confira na \u00edntegra!<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Ponta Grossa, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal da Fazenda, esclarece que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2019 \u00e9 elaborada com base em despesa fixa e receita vari\u00e1vel. De forma que o valor de repasse ao Fundo Municipal da Cultura trata-se de uma previs\u00e3o, que depende da entrada de receita e acontece conforme a execu\u00e7\u00e3o de projetos. O pagamento de editais em andamento, por volta de R$ 100 mil, ser\u00e1 efetuado at\u00e9 o final deste m\u00eas. Desde o m\u00eas de outubro, a Prefeitura de Ponta Grossa encontra-se em estado de contingenciamento de despesas, conforme decreto 16561\/2019, para redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Ponta Grossa na noite de segunda-feira (11), a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura comunicou oficialmente aos conselheiros, e aos 10 proponentes de editais presentes, que o Fundo Municipal de Cultura de 2019 n\u00e3o possui dinheiro. 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