{"id":4789,"date":"2019-11-19T17:56:55","date_gmt":"2019-11-19T20:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/culturaplural.sites.uepg.br\/?p=4789"},"modified":"2019-11-19T17:56:55","modified_gmt":"2019-11-19T20:56:55","slug":"fundo-de-cultura-deve-receber-157-mil-reais-ate-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/fundo-de-cultura-deve-receber-157-mil-reais-ate-dezembro\/","title":{"rendered":"Fundo de Cultura deve receber R$157 mil at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"\n<p>Nesta segunda-feira (18), foi realizada uma reuni\u00e3o entre a Secretaria Municipal da Fazenda, Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (CMPC). O encontro foi destinado para a discuss\u00e3o sobre os recursos do Fundo Municipal de Cultura. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Cl\u00e1udio Grokoviski, anunciou que, at\u00e9 o fim do ano, 157 mil reais devem ser depositados na conta do Fundo.<\/p>\n\n\n\n<p>O dinheiro ser\u00e1 usado para o pagamento de artistas e produtores culturais premiados atrav\u00e9s dos dez editais publicados pela Funda\u00e7\u00e3o de Cultura. No dia 26 de novembro est\u00e1 previsto o primeiro dep\u00f3sito, num montante equivalente a 100 mil reais. J\u00e1 no dia 12 de dezembro, a Secretaria Municipal da Fazenda pretende efetuar o repasse de 57 mil reais ao Fundo de Cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o solicita que se leve em considera\u00e7\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas dias ap\u00f3s a data prevista para efetiva\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito. Esse \u00e9 o per\u00edodo gasto para que os recursos sejam transferidos do munic\u00edpio para a conta do Fundo Municipal de Cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Para janeiro do ano que vem h\u00e1 previs\u00e3o de um terceiro dep\u00f3sito no Fundo. A quantia, em torno de 126 mil reais, corresponde ao saldo n\u00e3o utilizado pelos segmentos art\u00edstico-culturais este ano. Esse recurso ser\u00e1 somado ao valor or\u00e7ado para o Fundo Municipal de Cultura de 2020. A Secretaria da Fazenda se comprometeu a disponibilizar o dinheiro at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo titulares do CMPC, o secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Grokoviski confirmou que o repasse de 275 mil reais, previsto para o Fundo de Cultura no Or\u00e7amento para 2019, e que deveria ter sido efetuado no primeiro trimestre deste ano, n\u00e3o foi realizado. A afirma\u00e7\u00e3o contraria, conforme indicado em&nbsp;<a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1Um4k89Y_IZq1wTT0UFs4MbtrFA5buuYK\/view\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Nota P\u00fablica<\/a>&nbsp;divulgada pelo Conselho no dia 11 de novembro, declara\u00e7\u00f5es presentes em ata. Estava assegurado que os recursos j\u00e1 estavam em conta e com rendimentos banc\u00e1rios derivados de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o aconteceu a portas fechadas e teve a presen\u00e7a apenas dos titulares dos segmentos art\u00edstico-culturais do CMPC e de representantes da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura. Os suplentes do Conselho e os proponentes, que s\u00e3o os contemplados pelos editais, n\u00e3o foram autorizados a participar da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dos proponentes estiveram presentes na Prefeitura no hor\u00e1rio marcado para a conversa com o secret\u00e1rio, mas foram avisados que apenas os titulares do Conselho poderiam entrar. Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria promovida pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural na semana passada, foi aprovada, atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o dos premiados na reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, o que na pr\u00e1tica n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<p>A alega\u00e7\u00e3o, por parte da Secretaria Municipal da Fazenda, \u00e9 de que o espa\u00e7o onde aconteceria a reuni\u00e3o \u00e9 muito pequeno e n\u00e3o teria capacidade para comportar v\u00e1rias pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado sobre o descumprimento do que havia sido acordado em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Fernando Durante, justifica a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dos proponentes: \u201cA decis\u00e3o foi para tornar a discuss\u00e3o mais objetiva e porque precisamos valorizar as pessoas do Conselho. Tamb\u00e9m foi levado em quest\u00e3o o hor\u00e1rio, at\u00e9 porque alguns proponentes chegaram quando a reuni\u00e3o j\u00e1 havia come\u00e7ado\u201d, afirma Durante.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/culturaplural.sites.uepg.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/DSC_9711-01.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4791\" \/><figcaption>O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura foi questionado sobre a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dos proponentes na reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as | Foto: Angelo Rocha<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Alguns dos editais publicados este ano j\u00e1 tiveram a primeira parcela da premia\u00e7\u00e3o paga aos contemplados. A remunera\u00e7\u00e3o foi efetuada com o recurso restante do Fundo de 2018, valor que corresponde a quase 80 mil reais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Delibera\u00e7\u00f5es sobre outros editais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda na segunda-feira (18), o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural convocou reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para anunciar a decis\u00e3o da Secretaria Municipal da Fazenda e tamb\u00e9m discutir a situa\u00e7\u00e3o de alguns editais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos editais do Concurso Poesia da Vila, Express\u00f5es e Manifesta\u00e7\u00f5es da Cultura Afro-brasileira e Festival de Cultura Popular, que tiveram alguns de seus prazos adiados em decorr\u00eancia do atraso no pagamento dos proponentes, os Conselheiros decidiram:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>POESIA DA VILA e FESTIVAL DE CULTURA POPULAR:&nbsp;<\/strong>O prazo de execu\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 estendido at\u00e9 o final de abril de 2020. A primeira parcela do pagamento dos premiados est\u00e1 prevista para 15 de dezembro. A segunda parcela ser\u00e1 paga mediante entrega do relat\u00f3rio, conforme exigido no edital.<\/li><li><strong>EXPRESS\u00d5ES E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA:&nbsp;<\/strong>O prazo de execu\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 prolongado at\u00e9 o dia 13 de dezembro. Est\u00e1 previsto que o pagamento integral da premia\u00e7\u00e3o seja feito ainda este ano. A primeira parcela seria paga a partir do montante depositado no dia 26\/11 e a segunda a partir do repasse do dia 12\/12.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar, ainda sobre o edital de Express\u00f5es e Manifesta\u00e7\u00f5es da Cultura Afro-brasileira, que no dia 03 de outubro, com a publica\u00e7\u00e3o do resultado, 11 projetos haviam sido selecionados. No dia 16, do mesmo m\u00eas, a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura divulgou uma retifica\u00e7\u00e3o do resultado. Na nova publica\u00e7\u00e3o, tr\u00eas dos projetos aprovados foram desconsiderados do edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Fernando Durante, os projetos lesados com a modifica\u00e7\u00e3o no resultado ser\u00e3o contratados para apresenta\u00e7\u00e3o em eventos promovidos pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura no ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Ligiane Ferreira foi uma das proponentes comprometidas com a retifica\u00e7\u00e3o. \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o, comecei a desenvolver o projeto, mas com a retifica\u00e7\u00e3o do resultado e sem certeza do pagamento da primeira parcela, tive que parar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ligiane. \u201cA promessa \u00e9 que v\u00e3o colocar meu projeto em alguma agenda cultural da cidade, mas ainda assim n\u00e3o tenho confirma\u00e7\u00e3o de data nem de como isso ser\u00e1 feito\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>A proponente ressalta a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o dos projetos no m\u00eas em que \u00e9 celebrado o Dia da Consci\u00eancia Negra: \u201cNovembro \u00e9 a data da express\u00e3o afro. Ponta Grossa \u00e9 uma cidade em que a resist\u00eancia da cultura afrodescendente est\u00e1 presente. Um edital espec\u00edfico como esse deve ser valorizado e cumprido neste m\u00eas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Em considera\u00e7\u00e3o aos demais editais publicados neste ano, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura garantiu que as parcelas pendentes ser\u00e3o pagas entre o final de novembro e a primeira quinzena de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ficou decidido que a Comiss\u00e3o Julgadora, respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos dos editais, receba seu pagamento at\u00e9 26 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s conclu\u00edrem a discuss\u00e3o sobre os editais e o Fundo Municipal de Cultura, os Conselheiros debateram alguns pontos sobre o Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura (PROMIFIC).<\/p>\n\n\n\n<p>A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural acontece no dia 09 de dezembro, a partir das 18h30, na Mans\u00e3o Vila Hilda, sede da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura. A participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 livre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta segunda-feira (18), foi realizada uma reuni\u00e3o entre a Secretaria Municipal da Fazenda, Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (CMPC). O encontro foi destinado para a discuss\u00e3o sobre os recursos do Fundo Municipal de Cultura. 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