A Lei 14.017\/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sancionada em 29 de junho, destina recursos p\u00fablicos no valor de 3 bilh\u00f5es de reais para renda emergencial, subs\u00eddio e fomento do setor cultural no pa\u00eds. De acordo as com informa\u00e7\u00f5es do site do Governo do Estado do Paran\u00e1, existem dois cadastros distintos: um para artistas aut\u00f4nomos, destinado a pessoas f\u00edsicas, que podem receber a chamada renda emergencial e outro dirigido a pessoas jur\u00eddicas, que englobam empresas do setor cultural, que tamb\u00e9m receber\u00e3o subs\u00eddios. De acordo com a proje\u00e7\u00e3o dos recursos para os munic\u00edpios, distribu\u00eddos pela popula\u00e7\u00e3o, a microrregi\u00e3o dos Campos Gerais deve somar em torno de R$ 6,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Do total, 20% do valor \u00e9 destinado para fomento por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os vinculados ao campo cultural. Essas a\u00e7\u00f5es de fomento ser\u00e3o desenvolvidas e decididas pelos munic\u00edpios. O valor do subs\u00eddio pode chegar a at\u00e9 R$10 mil e ser\u00e1 destinado para a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es culturais, a crit\u00e9rio das necessidades dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o valor da renda emergencial, que corresponde a 80% dos recursos, repassados pelo Governo do Estado, ser\u00e1 pago em sete parcelas de R$600,00 cada aos artistas, retroativo ao m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Durante, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura de Ponta Grossa, tem como expectativa que o recurso beneficie centenas de artistas locais. Estima-se que mais de 450 artistas devam receber o aux\u00edlio. As \u00e1reas em que os fomentos ser\u00e3o aplicados ainda est\u00e3o em processo de discuss\u00e3o pelo grupo de trabalho respons\u00e1vel por decis\u00f5es relacionadas ao recurso na cidade. O presidente destaca que o aux\u00edlio significa muito para a cidade e para os artistas, porque s\u00e3o mais de R$ 2,2 milh\u00f5es inseridos na economia.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc em Ponta Grossa (GTAF) tem se reunido para discutir a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei no munic\u00edpio e definir as \u00e1reas priorit\u00e1rias a partir de um plano de a\u00e7\u00e3o. Em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira, 3, foi informada uma previs\u00e3o de repasse do dinheiro para subs\u00eddio e fomento (R$ 2,2 milh\u00f5es em Ponta Grossa) via Governo do Estado a partir de 11 de setembro. Assim, o subs\u00eddio \u00e0s empresas pode ocorrer a partir do dia 25 e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos valores relativos ao fomento.<\/p>\n\n\n\n
Artistas na pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vivian Bueno \u00e9 cantora e int\u00e9rprete e fez o cadastro para receber o aux\u00edlio destinado aos artistas. No ramo h\u00e1 quinze anos, foi a ganhadora do Festival Universit\u00e1rio da Can\u00e7\u00e3o (FUC) de 2014. A artista n\u00e3o solicitou o aux\u00edlio emergencial federal em abril, pois acreditava que seu trabalho aut\u00f4nomo como veterin\u00e1ria iria suprir com suas d\u00edvidas, entretanto isso n\u00e3o aconteceu, ent\u00e3o recorreu ao aux\u00edlio reservado aos artistas. Vivian frisa que n\u00e3o recebeu o e-mail com o link para realizar o cadastro do aux\u00edlio da Lei Aldir Blanc, mesmo ap\u00f3s preencher o formul\u00e1rio do Censo Cultural.<\/p>\n\n\n\n Segundo a int\u00e9rprete, o recurso da Lei veio em boa hora porque ajudar\u00e1 ela e sua fam\u00edlia, visto que a pandemia agravou seus problemas financeiros. Mesmo com todos os empecilhos, ela n\u00e3o parou de produzir trabalhos e muito menos de ensaiar, pois aguarda o retorno aos palcos quando a pandemia do novo coronav\u00edrus chegar ao fim.<\/p>\n\n\n\n Amelu Clarindo Nunes, conhecida como \u201cMelu do Brasil\u201d, tamb\u00e9m fez a solicita\u00e7\u00e3o do recurso. Melu \u00e9 brincante popular, trabalha com pesquisas e oficinas relacionadas \u00e0 dan\u00e7a e percuss\u00e3o de culturas tradicionais brasileiras desde 2012, al\u00e9m de dar aulas particulares de yoga. A artista tentou o aux\u00edlio emergencial federal, mas n\u00e3o conseguir por conta de um erro no CPF de sua filha. A pandemia da covid-19 atrapalhou um de seus projetos de oficina de percuss\u00e3o de maracatu e tamb\u00e9m um ciclo de oficinas, junto a uma casa de ensino de artes. Segundo Amelu, al\u00e9m de n\u00e3o poder continuar as atividades, ela tamb\u00e9m perdeu muitos alunos. Mais que ajudar nas despesas gerais, \u201co recurso ajudar\u00e1 a comprar um computador melhor para poder dar aulas remotas\u201d, destaca a artista.<\/p>\n\n\n\n Cadastro de artistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para receber o benef\u00edcio, os agentes culturais interessados devem preencher o formul\u00e1rio do Censo Cultural dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Ponta Grossa at\u00e9 a data limite de 14 de setembro. Em seguida, um e-mail ser\u00e1 enviado ao participante do Censo para realizar o cadastro do aux\u00edlio aos artistas. \u00c9 obrigat\u00f3rio estar cadastrado junto ao munic\u00edpio para solicitar o benef\u00edcio junto ao Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n Podem solicitar o recurso artistas em forma\u00e7\u00e3o ou das \u00e1reas de m\u00fasica, teatro, dan\u00e7as, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura e tamb\u00e9m t\u00e9cnicos, gestores e produtores culturais. Precisa estar h\u00e1 no m\u00ednimo dois anos no ramo cultural e ser maior de 18 anos de idade. Para estar apto a receber o aux\u00edlio da Lei Aldir Blanc, o artista n\u00e3o pode ser benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial, concedido pelo Governo Federal em abril, dos demais recursos federais, como Previd\u00eancia Social, seguro desemprego ou programas de transfer\u00eancia de renda federal. A renda familiar mensal por pessoa n\u00e3o deve ultrapassar meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, equivalente a R$ 522,50, do contr\u00e1rio tem de possuir uma renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, de R$ 3.135,00, com rendimento tribut\u00e1vel em 2018 inferior a R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/culturaplural.sites.uepg.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-04-at-15.36.21.jpeg\")
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