{"id":5797,"date":"2020-11-13T10:19:10","date_gmt":"2020-11-13T13:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/culturaplural.sites.uepg.br\/?p=5797"},"modified":"2020-11-13T10:19:10","modified_gmt":"2020-11-13T13:19:10","slug":"cmpc-propoe-carta-compromisso-as-candidaturas-de-pg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/cmpc-propoe-carta-compromisso-as-candidaturas-de-pg\/","title":{"rendered":"CMPC prop\u00f5e carta compromisso \u00e0s candidaturas de PG"},"content":{"rendered":"\n

Por Cassiana Tozati, Kathleen Schenberger e Maria Luiza Pontaldi <\/em><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (CMPC) solicitou assinatura de carta compromisso com as pol\u00edticas culturais aos candidatos \u00e0 Prefeitura de Ponta Grossa. H\u00e1 na carta 18 itens envolvendo os direitos do setor de cultura, fundamentais para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e desenvolvimento de sua dimens\u00e3o econ\u00f4mica e de cidadania, conforme preconiza o Plano Nacional de Cultura.<\/p>\n\n\n\n

Todos os candidatos assinaram a carta compromisso ao longo da \u00faltima semana que antecede as elei\u00e7\u00f5es. Na ordem das respostas: Professor Gadini (PSOL), Mabel Canto (PSC), Marcio Pauliki (Solidariedade), Professor Edson (PT) e Professora Elizabeth (PSD).<\/p>\n\n\n\n

O Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei n\u00b0 12.343, em 2 de dezembro de 2010, e est\u00e1 previsto no artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O objetivo \u00e9 orientar o poder p\u00fablico na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o da diversidade cultural existente no Brasil. As especifica\u00e7\u00f5es na carta compromisso para Ponta Grossa possuem as mesmas finalidades de zelar pelas express\u00f5es culturais e pelos meios de sua consolida\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ponto da carta compromisso diz respeito \u00e0s inst\u00e2ncias aut\u00f4nomas – como o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural – que devem ser respeitadas pela gest\u00e3o, al\u00e9m da garantia dos marcos legais na pol\u00edtica cultural do munic\u00edpio, com \u00eanfase na descentraliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais. Ademais, recuperar a Esta\u00e7\u00e3o Arte e a Casa da Dan\u00e7a e manter a Esta\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 como espa\u00e7os do setor cultural, manter a cultura sob os cuidados da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e assegurar o repasse anual ao Fundo Municipal de Cultura est\u00e3o entre os aspectos abordados no documento.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho tamb\u00e9m pede para que a pr\u00f3xima gest\u00e3o oriente pol\u00edticas para o cumprimento das metas expressas no Plano Municipal de Cultura, assim como a garantia de acesso ao acervo da Casa da Mem\u00f3ria e a Mans\u00e3o Villa Hilda como espa\u00e7o do setor cultural municipal.<\/p>\n\n\n\n

A carta compromisso tamb\u00e9m prop\u00f5e que sejam desenvolvidos equipamentos culturais para a Orquestra Sinf\u00f4nica, Biblioteca Municipal, entre outros, e indica a responsabilidade de manter essas institui\u00e7\u00f5es culturais em funcionamento. O documento tamb\u00e9m pontua que deve haver amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal por meio de concursos p\u00fablicos, manuten\u00e7\u00e3o regular de espa\u00e7os culturais e promo\u00e7\u00e3o de programas acess\u00edveis e plurais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro compromisso levantado pelo Conselho \u00e9 aumentar o or\u00e7amento anualmente para a cultura e ampliar o Censo Cultural, bem como prover a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura para alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Indicadores Culturais. A carta tamb\u00e9m promove a divulga\u00e7\u00e3o e debates de a\u00e7\u00f5es culturais por meio da televis\u00e3o. Al\u00e9m disso, visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es e ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de editais do Fundo Municipal de Cultura e ainda garantir condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura (Promific) e o aumento anual nos incrementos.<\/p>\n\n\n\n

A carta compromisso com as assinaturas pode ser acessada pelo link: encurtador.com.br\/pDOW3<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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