{"id":6429,"date":"2021-08-27T12:21:36","date_gmt":"2021-08-27T15:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/culturaplural.sites.uepg.br\/?p=6429"},"modified":"2021-08-27T12:21:36","modified_gmt":"2021-08-27T15:21:36","slug":"destino-de-dois-imoveis-de-pg-e-definido-em-sessao-publica-de-tombamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/culturaplural\/destino-de-dois-imoveis-de-pg-e-definido-em-sessao-publica-de-tombamento\/","title":{"rendered":"Destino de dois im\u00f3veis de PG \u00e9 definido em sess\u00e3o p\u00fablica de tombamento"},"content":{"rendered":"\n<p>A sess\u00e3o que deliberou sobre o tombamento de dois im\u00f3veis em Ponta Grossa foi aberta ao p\u00fablico e aconteceu no dia 23, \u00e0s 19 horas, no Cine Teatro \u00d3pera, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura. Na sess\u00e3o foi aprovado apenas o tombamento do im\u00f3vel Villa Branda. Localizada na rua Sete de Setembro, n\u00famero 435, a edifica\u00e7\u00e3o datada dos anos 1940 recebeu 12 votos favor\u00e1veis dos conselheiros e quatro votos contra. O im\u00f3vel Casa com Arabescos, localizado na rua General Carneiro, n\u00famero 512, n\u00e3o foi tombado por um voto e registrou 11 favor\u00e1veis. Na sess\u00e3o, estavam presentes 16 conselheiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do processo de pr\u00e9-tombamento da Casa com Arabescos, Leonel Monastirsky, disse que estava animado para o tombamento, j\u00e1 que a vota\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-tombamento, que aconteceu em mar\u00e7o deste ano, alcan\u00e7ou um n\u00famero favor\u00e1vel de conselheiros. \u201cOs conselheiros votaram e foi 9 a 1 para que a casa continuasse tombada. Eu particularmente fiquei muito animado com esse resultado e achei que ela ia ser facilmente tombada\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Monastirsky, o voto dos conselheiros que faltaram poderia ter revertido a decis\u00e3o e tombado oficialmente o im\u00f3vel. \u201cCinco conselheiros faltaram, ent\u00e3o se um deles estivesse presente e votasse a favor, a casa seria tombada. N\u00e3o teve nenhum fato novo para mudar os votos\u201d. O relator do processo de pr\u00e9-tombamento explica que a Casa dos Arabescos apresenta um estilo arquitet\u00f4nico de Miss\u00f5es, tamb\u00e9m chamado de estilo Hisp\u00e2nico: \u201c\u00e9 um estilo neocolonial americano que se caracteriza como um importante marco na cultura brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Luiz Carlos Kloster, que acompanhou a transmiss\u00e3o pelo facebook da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, disse que antes mesmo da reuni\u00e3o j\u00e1 acreditava que o tombamento n\u00e3o seria feito. \u201cAntes da reuni\u00e3o, j\u00e1 achava que dificilmente a casa seria tombada, devido aos argumentos da fam\u00edlia. \u00c9 uma edifica\u00e7\u00e3o dos anos 50. Sinto muito pela hist\u00f3ria da cidade.\u201d Monastirsky conta que durante o processo os familiares enviaram apelos e cartas para a retirada da casa do invent\u00e1rio, que \u00e9 feito antes da sess\u00e3o de tombamento oficial. \u201cEu li todas as cartas e n\u00e3o existe nenhum argumento importante, s\u00e3o todos fr\u00e1geis. N\u00e3o existe nenhum comprometimento com o patrim\u00f4nio cultural\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como funciona o tombamento de propriedades privadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para dar in\u00edcio ao processo de tombamento, o Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural (COMPAC) elabora uma lista com os im\u00f3veis. Para um im\u00f3vel entrar na listagem, chamada de invent\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio apelo de populares ou um pedido do pr\u00f3prio propriet\u00e1rio. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 elaborar um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o im\u00f3vel. Este relat\u00f3rio fica ao encargo de um conselheiro que analisa quest\u00f5es como arquitetura, import\u00e2ncia cultural e relev\u00e2ncia do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do COMPAC pelo tombamento preliminar \u00e9 feita com base neste relat\u00f3rio. Os donos do im\u00f3vel s\u00e3o comunicados que o im\u00f3vel entrou em processo de tombamento preliminar e t\u00eam 60 dias para entrar com uma impugna\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de retirada do im\u00f3vel do invent\u00e1rio e do tombamento preliminar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Houve tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a significativa na Lei 8431 que trata dos tombamentos municipais. Por meio de decreto, em 2020, foi estabelecido que algumas cadeiras sem representantes no Conselho fossem redirecionadas com novos representantes. \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o contados como votos v\u00e1lidos apenas os votos dos conselheiros presentes na audi\u00eancia p\u00fablica. Anteriormente, todos os votos eram computados, inclusive dos conselheiros inexistentes\u201d, explica Kathleen Biassio, integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Natural (APPAC) e representante do COMPAC. Estas mudan\u00e7as, segundo Biassio, garantem maior legalidade ao processo e participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A sess\u00e3o que deliberou sobre o tombamento de dois im\u00f3veis em Ponta Grossa foi aberta ao p\u00fablico e aconteceu no dia 23, \u00e0s 19 horas, no Cine Teatro \u00d3pera, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura. Na sess\u00e3o foi aprovado apenas o tombamento do im\u00f3vel Villa Branda. 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