{"id":2213,"date":"2023-12-19T12:31:33","date_gmt":"2023-12-19T15:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/?page_id=2213"},"modified":"2026-04-22T11:07:31","modified_gmt":"2026-04-22T14:07:31","slug":"especializacao-em-direito-do-trabalho-e-processo-do-trabalho","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/especializacao-em-direito-do-trabalho-e-processo-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho \u2013 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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A Universidade Estadual de Ponta Grossa\/Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, em conv\u00eanio com a FAUEPG torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o para vagas para 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 Lato Sensu <\/em>\u2013 Especializa\u00e7\u00e3o em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO<\/strong>, na modalidade presencial, regularmente aprovada pelos \u00d3rg\u00e3os competentes nos termos do Protocolo SEI n\u00ba 25.000089858-8<\/strong><\/a>; encontrando-se\u00a0 de acordo com as normas da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 001\/2018 (CNE).<\/p>\n

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EDITAL 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o -<\/a> PROCESSO SELETIVO CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \u2013 LATO SENSU ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO \u2013 8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tIDENTIFICA\u00c7\u00c3O\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t
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NOME DO CURSO\/EDI\u00c7\u00c3O:<\/strong> Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho \u2013 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

CATEGORIA DO CURSO:<\/strong> p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu \u2013 sistema presencial<\/p>\n

N\u00ba VAGAS OFERTADAS:<\/strong> 25 vagas no m\u00ednimo e 40 no m\u00e1ximo<\/p>\n

P\u00daBLICO-ALVO:<\/strong> O p\u00fablico alvo \u00e9 constitu\u00eddo por profissionais que tenham interesse no aprimoramento diante do fen\u00f4meno s\u00f3cio-econ\u00f4mico que atinge as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O Curso destina-se ao aperfei\u00e7oamento de bachar\u00e9is em direito, advogados, docentes e demais operadores do direito, afetos a milit\u00e2ncia e ao cotidiano do Direito do Trabalho; bem com, para graduados e profissionais em \u00e1reas correlatas (bachar\u00e9is em administra\u00e7\u00e3o, economia e ci\u00eancias cont\u00e1beis).<\/p>\n

FORMAS DE INGRESSO:<\/strong> inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula<\/p>\n

TIPO DE CURSO:<\/strong> Presencial (excepcionalmente as aulas podem ocorrer de maneira remota, devidamente justificado e com a anu\u00eancia da Coordena\u00e7\u00e3o e da Turma)<\/em><\/p>\n

DURA\u00c7\u00c3O DO CURSO (N\u00daMERO DE PER\u00cdODOS\/PER\u00cdODO\/M\u00caS):<\/strong> o curso ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 20 meses para desenvolvimento dos m\u00f3dulos e \u00a0Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso \u2013 TCC.<\/p>\n

CARGA HOR\u00c1RIA:\u00a0<\/strong>o curso ter\u00e1 carga hor\u00e1ria total de 505 horas, sendo dividida em 485 horas para a realiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos e 20 horas para Orienta\u00e7\u00e3o do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso \u2013 TCC.<\/p>\n

LOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO:<\/strong> CENTRO DE PESQUISA E P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DA UEPG (CEPPODI)\u00a0 - Rua Ant\u00f4nio Russo, 28 - 1\u00b0 andar - sala 1I - pr\u00e9dio anexo ao\u00a0 Teatro PAX\u00a0 e eventualmente Campus<\/em> Central \u2013 bloco \u201cA\u201d \u2013 Pequeno Audit\u00f3rio, salas 217, 222 e 225.<\/p>\n

UNIDADE RESPONS\u00c1VEL:<\/strong> Departamento de Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais<\/p>\n

COORDENADOR DO CURSO:<\/strong> Prof. Dr. Vanderlei Schneider de Lima\u00a0 -\u00a0 vslima@uepg.br<\/p>\n

\u00c1REA DEFORMA\u00c7\u00c3O DO COORDENADOR: <\/strong>Gradua\u00e7\u00e3o em Direito\/Mestrado em Ci\u00eancias Sociais Aplicadas\/Doutorado em Ci\u00eancias Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. P\u00f3s-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atua na pesquisa em sociologia do trabalho, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.<\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O DO COORDENADOR (TITULA\u00c7\u00c3O):<\/strong>Doutor<\/p>\n

LATTES(ENDERE\u00c7O) DO COORDENADOR:<\/strong>\u00a0http:\/\/lattes.cnpq.br\/3190010332501697<\/a><\/p>\n

TELEFONECOMERCIAL DO COORDENADOR: <\/strong>(42) 3220-3397<\/p>\n

TELEFONECELULAR DO COORDENADOR:<\/strong>(42)99105-4090<\/p>\n

E-MAIL DO COORDENADOR: <\/strong>vslima@uepg.br<\/a><\/p>\n

VICE-COORDENADORA: <\/strong>Prof\u00aa. Dra. Jeaneth Nunes Stefaniak<\/p>\n

\u00c1REA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO VICE-COORDENADORA<\/strong>: Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Economia\/Mestrado em Ci\u00eancias Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa\/Doutorado em Direito pela PUC\/PR. Atua na pesquisa em Direito do Trabalho, Direito de Propriedade e em Direito e Sustentabilidade.<\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O DA VICE- COORDENADORA (TITULA\u00c7\u00c3O): <\/strong>Doutora<\/p>\n

LATTES (ENDERE\u00c7O) DA VICE-COORDENADORA: <\/strong>http:\/\/lattes.cnpq.br\/7972071557969581<\/a><\/p>\n

TELEFONE CELULAR DA VICE-COORDENADOR: <\/strong>(42)99801-0340<\/p>\n

E-MAIL DA VICE-COORDENADORA:<\/strong>jeaneth@bol.com.br<\/a><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t
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JUSTIFICATIVA DE OFERTA DE NOVA EDI\u00c7\u00c3O DO CURSO<\/strong><\/p>\n

O Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Material e Processual do Trabalho da UEPG tem como objeto central a an\u00e1lise do direito individual, coletivo e processual do trabalho, abordando os principais aspectos jur\u00eddicos e as constantes \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d deste importante ramo da ci\u00eancia do Direito, face ao est\u00e1gio atual do desenvolvimento do capitalismo.<\/p>\n

Considerando que o mundo do trabalho \u00e9 atingido diretamente pelas constantes mudan\u00e7as decorrentes da nova ordem global neoliberal e que o ordenamento jur\u00eddico trabalhista vem passando por significativas transforma\u00e7\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio o permanente aprimoramento, an\u00e1lise e reflex\u00f5es pelos profissionais que militam na \u00e1rea.<\/p>\n

Isto porque, tais transforma\u00e7\u00f5es, por colidirem com direitos sociais, t\u00eam causado v\u00e1rias instabilidades e altera\u00e7\u00f5es no regramento das multifacet\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es de trabalho contempor\u00e2neas, ensejando dessa forma, a aten\u00e7\u00e3o dos profissionais que vivenciam o cotidiano do Direito do Trabalho.<\/p>\n

Registre-se, ainda, o agravamento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho (precariza\u00e7\u00e3o) e do pr\u00f3prio sistema de prote\u00e7\u00e3o social instrumentalizado no Direito do Trabalho que se v\u00ea sob a amea\u00e7a da desregulamenta\u00e7\u00e3o, deflagrada pela denominada \u201creforma trabalhista\u201d e pela reiterada a\u00e7\u00e3o desestruturante do Supremo Tribunal Federal sobre esse ramo do Direito.<\/p>\n

Dessa maneira, por si s\u00f3, a realidade e inquieta\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho contempor\u00e2neo justificam a continuidade do desenvolvimento do Projeto de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho da UEPG, face as inquieta\u00e7\u00f5es constantes e emergentes que atingem o mundo do trabalho. Seja em raz\u00e3o das novas modalidades de trabalho inauguradas pelo avan\u00e7o da tecnologia (muitas delas sem qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o trabalhista ou social), ou face a intensifica\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o e desregulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas ap\u00f3s o advento da lei n\u00ba 13.467\/2017 que impactou severamente a CLT e a principiologia do Direito do Trabalho.<\/p>\n

Ressaltamos que a Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho da UEPG \u00e9 pioneira e vem sendo desenvolvida com muito \u00eaxito desde o ano de 2008. Tornando-se fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o e fomento dos Projetos de Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu<\/em> no Setor de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas. Isto porque, ap\u00f3s uma d\u00e9cada de ina\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dessa Especializa\u00e7\u00e3o (em 2008) impulsionou a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o no Curso de Direito da UEPG e culminou na apresenta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de diversos Cursos:\u00a0 Especializa\u00e7\u00e3o em Processo Civil, Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Civil e Empresarial Aplicado<\/em>, Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo<\/em>, Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processo Penal<\/em> etc., que tamb\u00e9m v\u00eam logrando bastante \u00eaxito.<\/p>\n

Ademais, a Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho, em suas v\u00e1rias Edi\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7ou enorme respeitabilidade junto \u00e0 comunidade jur\u00eddica dos Campos Gerais, refletiva na significativa procura em todas as Edi\u00e7\u00f5es, inclusive na 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o iniciada em mar\u00e7o de 2024, com excelente ades\u00e3o de alunos e que se mantiveram ass\u00edduos at\u00e9 o t\u00e9rmino dos cr\u00e9ditos ocorrido em mar\u00e7o de 2025. Encontrando-se em fase de apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos de conclus\u00e3o de Curso e com uma expectativa de um excelente super\u00e1vit a ser rateado nos termos da Planilha Financeira\u00a0 que a instrumentalizou.<\/p>\n

Por fim, nota de louvor se fa\u00e7a ao corpo docente, fiel \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es e que se mant\u00e9m est\u00e1vel ao longo das \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es, referendados por avalia\u00e7\u00f5es altamente positivas dos alunos. A especializa\u00e7\u00e3o conta com profissionais qualificados. Professores mestres, doutores e especializados em Direito do Trabalho. Oriundos de renomadas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, como a USP, e que comp\u00f5e quadros importantes de Tribunais do Trabalho, como magistrados e desembargadores do TRT2\u00aa e TRT 15\u00aa Regi\u00e3o. Al\u00e9m de Professores do quadro da UEPG com afinidade nas disciplinas que comp\u00f5e a grade curricular.<\/p>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t

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OBJETIVO GERAL:<\/strong> Proporcionar o exame dos principais temas e institutos jur\u00eddicos que integram o Direito Material e Processual do Trabalho, em seus aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos, permitindo um processo cont\u00ednuo de atualiza\u00e7\u00e3o no campo jur\u00eddico voltado para a regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. N\u00e3o desconsiderando da proposta a necess\u00e1ria abordagem sociol\u00f3gica, capaz de facilitar a compreens\u00e3o acerca dos principais problemas que afetam o mundo do trabalho na sociedade capitalista contempor\u00e2nea.<\/p>\n

OBJETIVO ESPEC\u00cdFICO:<\/strong> O Curso apresenta o importante diferencial de trabalhar, dialeticamente, as diversas tem\u00e1ticas propostas para as disciplinas ofertadas, mediante o desenvolvimento interdisciplinar do conte\u00fado, aberto \u00e0s discuss\u00f5es aplicadas a casos concretos enfrentados no dia a dia pelo profissional do Direito do Trabalho; n\u00e3o descuidando das reflex\u00f5es sociol\u00f3gicas e econ\u00f4micas capazes de melhor desvendar os problemas que cercam o mundo do trabalho.<\/p>\n

PERFIL DO EGRESSO:<\/strong> Objetiva-se capacitar o egresso do Curso, n\u00e3o somente no que diz respeito \u00e0 t\u00e9cnica jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m para uma melhor compreens\u00e3o do fen\u00f4meno social e jur\u00eddico que afeta as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na atualidade.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tSISTEM\u00c1TICA OPERACIONAL\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t
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PER\u00cdODO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES (on line): 15\/12\/2025 a 23\/02\/2026<\/strong>
\nSistema ACAD \u2013 Propesp UEPG<\/span><\/p>\n

https:\/\/www2.uepg.br\/propesp\/pos-graduacao\/lato-sensu\/<\/p>\n

DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS<\/strong>
\n- Fotoc\u00f3pia de diploma ou certid\u00e3o de conclus\u00e3o de curso superior
\n- Fotoc\u00f3pia de hist\u00f3rico escolar
\n- Fotoc\u00f3pia de carteira de identidade e CPF
\n- Fotoc\u00f3pia comprovante de endere\u00e7o
\n- Curr\u00edculo Vitae \u2013 preferencialmente gerado na Plataforma Lattes (CNPq)
\n-\u00a0 Comprovante de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n

PER\u00cdODO DE SELE\u00c7\u00c3O:<\/strong> 24\/02\/2026 a 24\/04\/2026<\/p>\n

Sistema ACAD \u2013 Propesp UEPG - https:\/\/www2.uepg.br\/propesp\/pos-graduacao\/lato-sensu\/<\/a><\/p>\n

CRIT\u00c9RIOS DA SELE\u00c7\u00c3O:<\/strong> an\u00e1lise de documentos<\/p>\n

DIVULGA\u00c7\u00c3O DA SELE\u00c7\u00c3O:<\/strong> 27\/02\/2026<\/p>\n

PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O E MATR\u00cdCULA:<\/strong>
\n- Pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e matr\u00edculas dever\u00e1 ser feito mediante dep\u00f3sito banc\u00e1rio identificado na conta da FAUEPG conforme dados a seguir, e os comprovantes juntados no processo de inscri\u00e7\u00e3o no Sistema ACAD<\/p>\n

FAUEPG - CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - AGENCIA 3186 OPERA\u00c7\u00c3O 1292 CONTA 574069211-0 ou pela CHAVE PIX ALEAT\u00d3RIA - f35783b7-ea34-4ccb-bf28-4e60a4015421<\/p>\n

MATR\u00cdCULA (on line):<\/strong> 27\/02\/2026 a 18\/03\/2026
\n- O Comprovante de dep\u00f3sito do valor referente \u00e0 taxa de matr\u00edcula deve ser encaminhado ao e-mail: vslima@uepg.br<\/p>\n

INVESTIMENTO:<\/strong>
\na) Taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u2013 R$ 150,00;
\nb) Taxa de matr\u00edcula \u2013 R$ 300,00;
\nc) Mensalidades \u2013 24 parcelas de R$ 480,00 (descontos especiais poder\u00e3o ser concedidos \u00e0 advocacia iniciante e servidores da UEPG, nos termos dos Contratos de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o firmados com a FAUEPG)<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tDISCIPLINAS e AVALIA\u00c7\u00c3O\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t
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DISCIPLINA<\/strong><\/td>\nCOMPONENTE CURRICULAR<\/strong><\/td>\nCARGA HOR\u00c1RIA<\/strong>\n

TEORIA\/PR\u00c1TICA\/TOTAL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

CATEGORIA<\/strong>\n

(OBRIGAT\u00d3RIA\/<\/strong><\/p>\n

OPTATIVA\/ELETIVA)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

I<\/td>\nDireito Individual do Trabalho<\/strong>: Aspectos Gerais e Especiais Acerca do Contrato de Trabalho; Contratos Especiais de Trabalho; As novas rela\u00e7\u00f5es contratuais de trabalho; Trabalho Plataformizado e Uberiza\u00e7\u00e3o.<\/td>\n90<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
II<\/td>\nDireito Ambiental do Trabalho<\/strong>: Ambiente do Trabalho e Normas de Higiene e Seguran\u00e7a; Insalubridade e Periculosidade; Acidente de Trabalho; Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito do Trabalho; Direito Previdenci\u00e1rio Aplicado \u2013 Benef\u00edcios Acident\u00e1rios<\/td>\n60<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
III<\/td>\nDireito Sindical e Direito Coletivo do Trabalho - Organiza\u00e7\u00e3o Sindical<\/strong>\n

Direito Sindical e Direito Coletivo do Trabalho: Organiza\u00e7\u00e3o Sindical, Organiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Empresa, Conflitos Coletivos, Direito de Greve. Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho, Diss\u00eddios Coletivos. Formas de Composi\u00e7\u00e3o dos Conflitos Coletivos. Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem.<\/p>\n<\/td>\n

30<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
IV<\/td>\nDireito Civil e Empresarial Aplicado \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es de Emprego<\/strong>: Contratos de Trabalho com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; contratos de trabalho de natureza civilista; fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/td>\n45<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\n\u00a0Obrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
V<\/td>\nDireito Internacional do Trabalho e\u00a0 Direito do Trabalho Desportivo: <\/strong>Direito Internacional do Trabalho e Direito do Trabalho Desportivo: Direito Internacional do
\nTrabalho; Tratados e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais; Direito Desportivo; Justi\u00e7a Desportiva<\/td>\n		45<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
VI<\/td>\nDireito Processual do Trabalho<\/strong>: Direito Processual Civil Aplicado; Prescri\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es Trabalhistas; Compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho e Processo de Conhecimento; Recursos Trabalhistas; Execu\u00e7\u00e3o no Processo do Trabalho; C\u00e1lculos Trabalhistas; Procedimentos Especiais; Jurisprud\u00eancia do TST; Reforma Trabalhista e a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/td>\n105<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
VII<\/td>\nMetodologia da Pesquisa<\/strong><\/td>\n20<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
VIII<\/td>\nOrienta\u00e7\u00e3o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso<\/strong><\/td>\n20<\/td>\nTe\u00f3rica<\/td>\nObrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tCRONOGRAMA\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
DISCIPLINA<\/b><\/strong><\/td>\nCARGA HOR\u00c1RIA<\/b><\/strong><\/td>\nINICIO<\/b><\/strong><\/td>\nTERMINO<\/b><\/strong><\/td>\nDOCENTE <\/b><\/strong>\n

RESPONS\u00c1VEL<\/b><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Aula Inaugural \u2013 M\u00f3dulo Direito Individual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>\n

Aspectos Especiais do Contrato de trabalho: Reestrutura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho; tecnologia e trabalho plataformizado; \u00a0pejotiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

15<\/td>\n10\/04\/2026<\/td>\n11\/04\/2026<\/td>\n- Ana Carolina Paes Leme<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Direito Individual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Aspectos Gerais Acerca do Contrato de Trabalho \u2013 Sujeitos da Rela\u00e7\u00e3o de Emprego. Novas modalidades contratuais.<\/td>\n15<\/td>\n15\/05\/26<\/td>\n16\/05\/26<\/td>\n- F\u00e1bio Augusto Branda\n

 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Direito Individual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>:<\/u>\u00a0<\/u>Aspectos Gerais acerca do Contrato de Trabalho \u2013 Pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no ambiente de trabalho<\/td>\n15<\/td>\n24\/04\/26<\/td>\n25\/04\/26<\/td>\n- Vitor Hugo Bueno Foga\u00e7a<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Individual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>:<\/u>\u00a0<\/u>Aspectos Gerais acerca do Contrato de Trabalho. Altera\u00e7\u00f5es Contratuais. Extin\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho.<\/td>\n15<\/td>\n22\/05\/26\n

 <\/p>\n<\/td>\n

23\/05\/26\n

 <\/p>\n<\/td>\n

- Gustavo Henrique Paschoal\n

 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Direito Individual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>:\u00a0\u00a0Aspectos Gerais Acerca do Contrato de Trabalho \u2013 Dura\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/td>\n15<\/td>\n29\/05\/26<\/td>\n30\/05\/26<\/td>\n- Maur\u00edcio Pereira Sim\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Individual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>:<\/u>\u00a0Contratos Especiais de Trabalho; Trabalho Tempor\u00e1rio e Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/td>\n15<\/td>\n12\/06\/26<\/td>\n13\/06\/26<\/td>\n- Cla\u00fadio Roberto Shimanoe<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Direito Ambiental do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Direito Previdenci\u00e1rio<\/td>\n15<\/td>\n26\/06\/26<\/td>\n27\/06\/26<\/td>\n- Adriana F. F. P. Campagnolli<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Ambiental do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Insalubridade e Periculosidade; Acidentes de Trabalho<\/td>\n15<\/td>\n03\/07\/26<\/td>\n04\/07\/26<\/td>\n- F\u00e1bio Augusto Branda<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Ambiental do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Ambiente do Trabalho e Normas de Higiene e Seguran\u00e7a<\/td>\n15<\/td>\n31\/07\/26<\/td>\n01\/08\/26<\/td>\n- Paulo Eduardo Vieira de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Ambiental do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Responsabilidade Civil Aplicada<\/td>\n15<\/td>\n07\/08\/26<\/td>\n08\/08\/26<\/td>\n- Paulo Eduardo Vieira de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Direito Sindical e Coletivo do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Direito Coletivo<\/td>\n15<\/td>\n21\/08\/26<\/td>\n22\/08\/26<\/td>\n- Jeaneth Nunes\/Sandro Lunard Nicodelli<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Sindical e Coletivo do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: Direito Sindical<\/td>\n15<\/td>\n28\/08\/26<\/td>\n29\/08\/26<\/td>\n- Volney Campos dos Santos<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Direito Civil e Empresarial Aplicado<\/b><\/u><\/strong>:<\/u>\u00a0Contratos de Trabalho com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td>\n15<\/td>\n18\/09\/26<\/td>\n19\/09\/26<\/td>\n- Regina F\u00e1tima Wolochn<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Civil e Empresarial \u00a0Aplicado: <\/b><\/u><\/strong>contratos especiais de trabalho \u2013 de natureza civil<\/td>\n15<\/td>\n02\/10\/26<\/td>\n03\/10\/26<\/td>\n- Zilda Mara Consalter<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Civil e Empresarial \u00a0Aplicado<\/b><\/u><\/strong>: fal\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial, desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/td>\n15<\/td>\n23\/10\/26<\/td>\n24\/09\/26<\/td>\n- F\u00e1bio Augusto Branda<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Direito Internacional Aplicado; Direito Desportivo<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>Direito Internacional do Trabalho<\/td>\n15<\/td>\n06\/11\/26<\/td>\n07\/11\/26<\/td>\n- Luciane Erbano Romeiro<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Internacional Aplicado; Direito Desportivo<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>Direito Desportivo<\/td>\n15<\/td>\n13\/11\/26<\/td>\n14\/11\/26<\/td>\n- Rafael Teixeira<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Internacional Aplicado; Direito Desportivo<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>Direito Desportivo \u2013 Justi\u00e7a Desportiva<\/td>\n15<\/td>\n27\/11\/26<\/td>\n28\/11\/26<\/td>\n- M\u00e1rcia Silva<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>A Justi\u00e7a do Trabalho e a Reforma Trabalhista<\/td>\n15<\/td>\n26\/02\/27<\/td>\n27\/02\/27<\/td>\n- Maur\u00edcio Pereira Sim\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>A\u00e7\u00f5es Trabalhistas e Processo de Conhecimento \u2013 Ritos e Senten\u00e7a<\/td>\n15<\/td>\n12\/03\/27<\/td>\n13\/03\/27<\/td>\n- Abeilar dos Santos Soares Jr<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>A\u00e7\u00f5es Trabalhistas e Processo de Conhecimento \u2013 Prova e Senten\u00e7a Trabalhista<\/td>\n15<\/td>\n19\/03\/27<\/td>\n20\/03\/27<\/td>\n- Paulo Eduardo Vieira de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>Recursos Trabalhistas<\/td>\n15<\/td>\n02\/04\/27<\/td>\n03\/04\/27<\/td>\n- Luciane Erbano Romeiro<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>Execu\u00e7\u00e3o no Processo do Trabalho<\/td>\n15<\/td>\n09\/04\/27<\/td>\n10\/04\/27<\/td>\n- F\u00e1bio Augusto Branda<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>C\u00e1lculos Trabalhistas<\/td>\n15<\/td>\n16\/04\/27<\/td>\n17\/04\/27<\/td>\n- Edemilson Cesar de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n
Direito Processual do Trabalho<\/b><\/u><\/strong>: <\/b><\/strong>Procedimentos Especiais<\/td>\n15<\/td>\n07\/05\/27<\/td>\n08\/05\/27<\/td>\n- Maur\u00edcio Pereira Sim\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/b><\/strong>\n

Metodologia da Pesquisa<\/b><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/u><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

20<\/td>\n14\/05\/27<\/td>\n15\/05\/27<\/td>\n- Zilda Mara Consalter<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
TCC<\/b><\/strong><\/td>\n20<\/td>\n17\/05\/27<\/td>\n17\/11\/27<\/td>\nOrientador Individual<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/td>\n<\/tr>\n
Est\u00e1gio n\u00e3o-obrigat\u00f3rio *<\/b><\/strong><\/td>\n <\/td>\n10\/04\/26<\/td>\n17\/11\/27<\/td>\nVanderlei Schneider de Lima<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n