{"id":604,"date":"2020-11-06T11:33:40","date_gmt":"2020-11-06T14:33:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uepg.br\/bacharelado-direito\/?page_id=604"},"modified":"2020-11-22T19:30:03","modified_gmt":"2020-11-22T22:30:03","slug":"apresentacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/mestrado\/apresentacao\/","title":{"rendered":"Mestrado – Apresenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Direito em perspectiva translacional: inova\u00e7\u00e3o na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito no Brasil<\/h3>\n
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Ap\u00f3s exaustivo estudo da normatiza\u00e7\u00e3o da CAPES, a disciplinar propostas de novos cursos, as diversas trajet\u00f3rias profissionais e acad\u00eamicas dos docentes vinculados ao curso de Direito da UEPG (especialmente no que tange a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e viv\u00eancia profissional), o universo de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito ofertados no Estado do Paran\u00e1 e no Brasil, a consolidada tradi\u00e7\u00e3o do j\u00e1 sexagen\u00e1rio curso de Direito da UEPG e a estrat\u00e9gica posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da UEPG, com v\u00ednculos com diversas regi\u00f5es do Estados do Paran\u00e1 e mesmo de S\u00e3o Paulo, o percebido interesse dos egressos da UEPG por determinadas \u00e1reas do conhecimento jur\u00eddico, j\u00e1 oferecidas em seguidos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/i><\/em>\u00a0oferecidos pela UEPG, concebeu a proposta de Mestrado Profissional em Direito, tendo por \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cTeorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas em Perspectiva Translacional\u201d, com tr\u00eas linhas de pesquisa:<\/p>\n

I) Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas no Sistema Penal;<\/p>\n

II) Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas nas Rela\u00e7\u00f5es Privadas e Socioecon\u00f4micas;<\/p>\n

III) Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas na Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Fundamentais e Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n

A denominada \u201cperspectiva translacional\u201d refere-se a recente orienta\u00e7\u00e3o de metodologia da pesquisa, que nasceu na \u00e1rea das ci\u00eancias da sa\u00fade nas duas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas e que, a partir dos \u00faltimos quinze anos, tem sido incentivada por ag\u00eancias de fomento \u00e0 pesquisa mundo afora. Trata-se de uma inovadora orienta\u00e7\u00e3o que promove a articula\u00e7\u00e3o, em firme retroalimenta\u00e7\u00e3o, de teoria e pr\u00e1tica. Como dizem os cientistas da \u00e1rea de sa\u00fade, com imagens e express\u00f5es pr\u00f3prias do campo da Medicina, a pesquisa translacional busca ultrapassar a tradicional vis\u00e3o linear, unidirecional (\u201cda bancada dos laborat\u00f3rios para o leito do paciente\u201d), em prol de um processo din\u00e2mico, bidirecional de transfer\u00eancia de conhecimentos (\u201cdas bancadas acad\u00eamicas para as cl\u00ednicas e leitos dos pacientes e vice-versa\u201d).<\/p>\n

Destarte, aos futuros Mestres do Programa ser\u00e1 dada a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cient\u00edfica e metodol\u00f3gica - em vi\u00e9s ao mesmo tempo cr\u00edtico-reflexivo e propositivo, inovador e reformador - para fazerem a diferen\u00e7a, em contextos t\u00e9cnicos profissionais de atua\u00e7\u00e3o das diversas carreiras jur\u00eddicas, como tamb\u00e9m se iniciarem na doc\u00eancia do Ensino Superior. Afinal, como bem pontuado no mais recente documento da \u00e1rea do Direito, \u201ca pesquisa em Direito, embora possua tamb\u00e9m espa\u00e7os de investiga\u00e7\u00e3o pura, tem forte car\u00e1ter aplicado e, nesse \u00e2mbito, a interrela\u00e7\u00e3o com a sociedade nos mais diversos campos\u201d (Documento da \u00e1rea do Direito, divulgado em 19\/07\/2019, p. 16).<\/p>\n

Resta assim evidenciado que os objetivos da proposta aqui delineada (e o perfil do futuro egresso) integralmente coincidem com os objetivos dos cursos de mestrado profissional elencados no artigo 2\u00ba da portaria CAPES n. 60\/2019, no que for aplic\u00e1vel:<\/p>\n

I \u2013 capacitar profissionais qualificados para pr\u00e1ticas avan\u00e7adas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, visando atender \u00e0s demandas sociais;<\/p>\n

II \u2013 transferir conhecimento para a sociedade de forma a atender \u00e0s demandas sociais e econ\u00f4micas, com vistas ao desenvolvimento nacional, regional e local;<\/p>\n

III \u2013 contribuir para a agrega\u00e7\u00e3o de conhecimentos de forma a impulsionar o aumento da produtividade em empresas, organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas;<\/p>\n

IV \u2013 atentar aos processos e procedimentos de inova\u00e7\u00e3o, seja em atividades industriais geradoras de produtos, quanto na organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n

Se \u00e9 certo que a proposta segue uma tradi\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio \u00e0 interdisciplinaridade, caracter\u00edstica da evolu\u00e7\u00e3o dos PPGDs em Direito, como se evidencia da interrela\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o com as linhas de pesquisa e a estrutura curricular delineada, a proposta verdadeiramente inova ao estabelecer uma transdisciplinaridade metodol\u00f3gica (trazendo da Medicina para o Direito a novel perspectiva de pesquisa translacional). Assim, de modo original e criativo, no Brasil e no mundo (ao que temos not\u00edcia), a proposta inaugura um \u201cdireito translacional\u201d (\u00e0 semelhan\u00e7a da nomenclatura \u2013 \u201cmedicina translacional\u201d \u2013 utilizada na denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o dos Programas de Mestrado e Doutorado em Medicina na UNIFESP e na UFRGS), abrindo nov\u00edssimos horizontes para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n

Enfim, por meio do estudo bidirecional de teorias e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas, o Programa, ao mesmo tempo em que pretende contribuir para o progresso da Ci\u00eancia do Direito, revalorizar\u00e1 o papel do Direito no enfrentamento de grandes e urgentes quest\u00f5es de interesse social, nas mais diversas \u00e1reas. Por conseguinte, a presente proposta cumpre, com folga, o art 6\u00ba da portaria CAPES n. 60\/2019.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cTeorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas em Perspectiva Translacional\u201d <\/i><\/em>traz para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito recente orienta\u00e7\u00e3o de metodologia da pesquisa promovida na \u00e1rea das ci\u00eancias da sa\u00fade nas duas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas e que, a partir dos \u00faltimos quinze anos, tem sido incentivada por ag\u00eancias de fomento \u00e0 pesquisa mundo afora. Trata-se de uma inovadora orienta\u00e7\u00e3o que promove a articula\u00e7\u00e3o, em firme retroalimenta\u00e7\u00e3o, de teoria e pr\u00e1tica.<\/p>\n

De modo muito harm\u00f4nico com o artigo 6\u00ba da portaria CAPES 60\/2019, a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o permite sejam trilhados novos caminhos de interlocu\u00e7\u00e3o entre reflex\u00e3o te\u00f3rica, pr\u00e1tica jur\u00eddica e demandas sociopol\u00edticas na \u00e1rea do Direito. Busca-se garantir consistente inova\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e criativo e propositivo enfrentamento de quest\u00f5es sobre o real funcionamento dos Sistemas de Justi\u00e7a, sob dois aspectos.<\/p>\n

De um lado, procura vencer o tradicional \u00edmpeto acad\u00eamico de supor automaticamente refletidas, no universo pr\u00e1tico das realidades em exame, proposi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias ou normativas. Por outro lado, procura superar as limita\u00e7\u00f5es de pesquisas aplicadas, sobre como operam e funcionam profissionais e institui\u00e7\u00f5es dos Sistemas de Justi\u00e7a, que se mostram incapazes de propor avan\u00e7os (inova\u00e7\u00f5es) na Teoria Geral do Direito, em normativas, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 realidade estudada.<\/p>\n

Para tanto, os estudos e pesquisas do Programa dever\u00e3o contribuir para o enfrentamento de alguns dos seguintes desafios cient\u00edficos relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Direito:<\/p>\n

a) at\u00e9 que ponto a reflex\u00e3o te\u00f3rica tem efetivamente influenciado a atividade dos profissionais do Direito, em suas interven\u00e7\u00f5es, encaminhamentos e decis\u00f5es;<\/p>\n

b) at\u00e9 que ponto a pr\u00e1tica jur\u00eddica tem expl\u00edcita ou implicitamente influenciado e moldado reflex\u00f5es de \u00e2mbito te\u00f3rico, o processo legislativo ou a formula\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de impacto nos Sistemas de Justi\u00e7a;<\/p>\n

c) at\u00e9 que ponto uma maior percep\u00e7\u00e3o da potencialidade de uma interrela\u00e7\u00e3o teoria-pr\u00e1tica-teoria, como campo ao mesmo tempo acad\u00eamico e profissional, permite uma renova\u00e7\u00e3o e aprofundamento do conhecimento cient\u00edfico do direito e sua maior efic\u00e1cia na defini\u00e7\u00e3o de novos horizontes pol\u00edticos, normativos e de pr\u00e1ticas profissionais e institucionais;<\/p>\n

d) at\u00e9 que ponto um maior di\u00e1logo entre a realidade pr\u00e1tica do direito (e, por conseguinte, o enfrentamento de temas de mais urgente e crucial import\u00e2ncia social), permite um conhecimento cr\u00edtico de mais complexo embasamento te\u00f3rico, sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do Direito e, ao mesmo tempo, a abertura de novos campos jur\u00eddicos de discuss\u00e3o te\u00f3rica, a partir dos elementos trazidos pela realidade pr\u00e1tica do Direito.<\/p>\n

Um Mestrado em Direito que, sob \u201cperspectiva translacional\u201d, pesquise teorias e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas, de forma a aferir, continuamente, at\u00e9 que ponto as teorias jur\u00eddicas t\u00eam tido relev\u00e2ncia na solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e problemas pr\u00e1ticos vivenciados n\u00e3o apenas por profissionais e institui\u00e7\u00f5es do Direito, mas por usu\u00e1rios dos sistemas de justi\u00e7a (propondo, quando for o caso, aperfei\u00e7oamentos te\u00f3ricos na \u201cpesquisa b\u00e1sica\u201d, inspirados pelo real funcionamento dos sistemas de justi\u00e7a), apresenta-se como uma iniciativa n\u00e3o apenas pioneira e inovadora na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na Ci\u00eancia do Direito. \u00c9 essencial para o aperfei\u00e7oamento dos Sistemas de Justi\u00e7a no Brasil, uma das molas propulsoras para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social como um todo.<\/p>\n

Tem-se aqui um diferencial em rela\u00e7\u00e3o a Programas de Mestrado Profissional em funcionamento porque pretende inaugurar uma nova epistemologia na ci\u00eancia do Direito e um inovador enfoque na p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/i><\/em>\u00a0na Ci\u00eancia do Direito: n\u00e3o apenas testar fundamentos te\u00f3ricos do Direito em ambientes pr\u00e1ticos, mas formular hip\u00f3teses e construir se n\u00e3o teorias jur\u00eddicas ao menos diretrizes, proposi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e programas a partir de insights<\/i><\/em>\u00a0da realidade pr\u00e1tico-profissional do Direito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Linhas de Pesquisa<\/h3>\n
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Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas no Sistema Penal <\/b><\/strong><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/u>: Teorias e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas no sistema penal concentra esfor\u00e7os na investiga\u00e7\u00e3o cr\u00edtico-reflexiva do Sistema de Justi\u00e7a criminal, buscando a correla\u00e7\u00e3o entre a criminologia, a pr\u00e1tica judici\u00e1ria, a pr\u00e1tica penitenci\u00e1ria, a teoria social e teoria pol\u00edtica contempor\u00e2neas e, ainda as pol\u00edticas criminais, a fim de viabilizar diagn\u00f3sticos cr\u00edtico-propositivos no que se refere a realidade do sistema penal na atualidade.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/strong><\/p>\n

Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas nas Rela\u00e7\u00f5es Privadas e Socioecon\u00f4micas <\/b><\/strong><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/u>: Teorias e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas nas rela\u00e7\u00f5es privadas e socioecon\u00f4micas objetiva propiciar a an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es privadas e socioecon\u00f4micas que permeiam a seara jur\u00eddica na atualidade, buscando demonstrar a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, bem como a possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos negociados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, com a proposta de converg\u00eancia para a efetiva atua\u00e7\u00e3o dos profissionais nesta seara jur\u00eddica.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/strong><\/p>\n

Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas na Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Fundamentais e Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas <\/b><\/strong><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/u>: A linha \"Teorias e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas na prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\" tem como fundamento o levantamento e an\u00e1lise das experi\u00eancias e fen\u00f4menos jur\u00eddicos concretos correlacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais com a finalidade de oportunizar a proposi\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e mecanismos que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais, bem como para a consolida\u00e7\u00e3o dos marcos constitucionais e de direito internacional relacionados ao controle da atividade estatal e ao asseguramento dos direitos e liberdades p\u00fablicas inerentes \u00e0 cidadania.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Objetivos<\/h3>\n
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Tendo por \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cTeorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas em Perspectiva Translacional\u201d, o Programa tem como objetivo geral a qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atuarem no enfrentamento de problemas e necessidades sociais, considerando a interlocu\u00e7\u00e3o entre a reflex\u00e3o te\u00f3rica, pr\u00e1tica jur\u00eddica e demandas sociopol\u00edticas na Ci\u00eancia do Direito, bem como garantir consistente inova\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e criativo enfrentamento de quest\u00f5es sobre o funcionamento operacional dos Sistemas de Justi\u00e7a.<\/p>\n

S\u00e3o objetivos espec\u00edficos do Programa:<\/p>\n

I - capacitar profissionais com elevada qualifica\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-pr\u00e1tica, a fim de que tenham a capacidade de desenvolver an\u00e1lise cr\u00edtico-reflexiva das teorias jur\u00eddicas e sua relev\u00e2ncia na solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e problemas pr\u00e1ticos vivenciados, n\u00e3o apenas por profissionais e institui\u00e7\u00f5es do Direito, mas por usu\u00e1rios dos Sistemas de Justi\u00e7a;<\/p>\n

II - construir condi\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da car\u00eancia estrutural dos Sistemas de Justi\u00e7a, bem como viabilizar a proposi\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamentos e readequa\u00e7\u00f5es te\u00f3ricos, inspirados pelo real funcionamento dos Sistemas de Justi\u00e7a, considerando tratar-se de uma das molas propulsoras para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social;<\/p>\n

III - contribuir para o aprimoramento das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas, por meio de compet\u00eancias transdisciplinares e dial\u00f3gicas com outras \u00e1reas do conhecimento, primordiais \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional de qualidade.<\/p>\n

Para o alcance desses objetivos, o Programa est\u00e1 estruturado em tr\u00eas linhas de pesquisa (Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas no Sistema Penal; Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas nas Rela\u00e7\u00f5es Privadas e Socioecon\u00f4micas; Teorias e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas na Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Fundamentais e na Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas), as quais levam em conta a diversificada forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, pesquisas e publica\u00e7\u00f5es e a vasta experi\u00eancia profissional dos docentes (advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ju\u00edzes etc.) indicados para participar do Programa, em t\u00f3picos no entorno de disciplinas como Direito e Processo Penal; Direito e Processo do Trabalho; Direito Processual Civil (inclusive no que tange \u00e0 coletiviza\u00e7\u00e3o de demandas e m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos); Direito e Processo das Rela\u00e7\u00f5es Privadas (Direito Civil e Empresarial); Direito Constitucional (na interse\u00e7\u00e3o entre direitos fundamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas).<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s exaustivo estudo da normatiza\u00e7\u00e3o da CAPES, a disciplinar propostas de novos cursos, as diversas trajet\u00f3rias profissionais e acad\u00eamicas dos docentes vinculados ao curso de Direito da UEPG (especialmente no que tange a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e viv\u00eancia profissional), o universo de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito ofertados no Estado do Paran\u00e1 e no Brasil, a …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":0,"parent":441,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/604"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=604"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":861,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/604\/revisions\/861"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}