{"id":668,"date":"2020-11-09T09:34:51","date_gmt":"2020-11-09T12:34:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uepg.br\/direito\/?page_id=668"},"modified":"2026-03-20T11:35:44","modified_gmt":"2026-03-20T14:35:44","slug":"especializacao-em-direito-processual-penal-e-pratica-forense-penal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/direito\/especializacao-em-direito-processual-penal-e-pratica-forense-penal\/","title":{"rendered":"Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Processual Penal e Pr\u00e1tica Forense Penal – Lato Sensu"},"content":{"rendered":"

CURSO PRESENCIAL DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O DIREITO PROCESSUAL PENAL E PR\u00c1TICA FORENSE PENAL – 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/strong><\/h3>\n

COORDENADOR: Professor Dr. Rauli Gross Jr<\/h4>\n

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EDITAL DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA SELE\u00c7\u00c3O – 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O – <\/a>Pos-Graduacao-em-Processo-Penal-e-Pratica-Forense-Penal-6a-Edicao-2026<\/a><\/span><\/h4>\n

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P\u00daBLICO ALVO<\/h4>\n

O\u00a0 curso\u00a0 de\u00a0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0 em\u00a0 Direito\u00a0 Processo\u00a0 Penal\u00a0 e\u00a0 Pr\u00e1tica\u00a0 Forense\u00a0 Penal\u00a0 \u00a0destina-se\u00a0 a\u00a0 profissionais\u00a0 de\u00a0 direito\u00a0 que\u00a0 atuam\u00a0 como\u00a0 advogados,\u00a0 procuradores,\u00a0 magistrados,\u00a0 promotores, serventu\u00e1rios\u00a0 da\u00a0 Justi\u00e7a,\u00a0 policiais,\u00a0 investigadores,\u00a0 peritos,\u00a0 e\u00a0 docentes\u00a0 que\u00a0 atuam\u00a0 na\u00a0 \u00e1rea\u00a0 jur\u00eddica,\u00a0 bem\u00a0 como,\u00a0 profissionais\u00a0 envolvidos com media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, que buscam aprofundar seu conhecimento em rela\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es, pr\u00e1ticas e ferramentas que envolvem o Direito Processual Penal.<\/span><\/p>\n

FORMAS DE INGRESSO: <\/span><\/h4>\n

Inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula<\/span><\/p>\n

TIPO DE CURSO:<\/span><\/h4>\n

Presencial (sendo que 30% do curso ser\u00e1 ofertado na modalidade virtual)<\/span><\/p>\n

DURA\u00c7\u00c3O DO CURSO:<\/span><\/h4>\n

27\/03\/2026 a 20\/12\/2027<\/span><\/p>\n

CARGA HOR\u00c1RIA:<\/h4>\n

Carga hor\u00e1ria total de 420 horas, sendo divida em 380 horas para a realiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, 20 horas para o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso \u2013 TCC e 20 horas para Atividade em Estagio Superior N\u00e3o Obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

VAGAS:<\/h4>\n

30 vagas no m\u00ednimo e 60 vagas no m\u00e1ximo<\/p>\n

N\u00daMERO DE M\u00d3DULOS:<\/span><\/h4>\n

06 m\u00f3dulos\u00a0<\/span><\/p>\n

Dura\u00e7\u00e3o\/Per\u00edodo (m\u00eas):<\/span><\/h4>\n

22 meses<\/span><\/p>\n

Local de realiza\u00e7\u00e3o do curso: <\/span><\/h4>\n

Centro de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito, <\/span>localizado ao Pr\u00e9dio\u00a0<\/span>anexo ao Audit\u00f3rio PAX, sito \u00e0 rua Dr. Ant\u00f4nio Russo, 28, 1\u00ba Andar, bairro de Oficinas \u2013 84045-020 \u2013\u00a0<\/span>Ponta Grossa \u2013 PR.<\/span><\/p>\n

Unidade Respons\u00e1vel<\/span>: <\/span><\/h4>\n

Departamento de Direito Processual do Setor de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

Coordenador do curso: <\/span><\/h4>\n

Prof. Dr. Rauli Gross Jr., indicado pelo departamento de Direito <\/span>Processual.<\/span><\/p>\n

\u00c1rea de Forma\u00e7\u00e3o: <\/span>Gradua\u00e7\u00e3o em Direito\/Doutorado em Direito<\/span><\/p>\n

Lattes<\/span>: <\/span>http:\/\/lattes.cnpq.br\/9027016395386483<\/span><\/a><\/p>\n

Telefone comercial: <\/span>(42) 3220-3232<\/span><\/p>\n

Telefone Celular: <\/span>(42) 99102-1656<\/span><\/p>\n

E-mail: <\/span>rgjunior@uepg.br<\/span><\/a><\/p>\n

Secretaria:<\/span><\/h4>\n

Lorena Ribas Rebonato Alberti<\/span><\/p>\n

Telefone: (42) 21028974<\/p>\n

e-mail: lrralberti@uepg.br<\/a><\/p>\n

e-mail: posdireitoprocessualpenal@uepg.br<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

Justificativa(s) da cria\u00e7\u00e3o do curso:<\/span><\/h4>\n

O curso de Direito Processual Penal e Pr\u00e1tica Forense Penal, vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o\u00a0<\/span>na sociedade contempor\u00e2nea, ultrapassando a sua aplica\u00e7\u00e3o ao campo do Direito. A frequente\u00a0<\/span>mudan\u00e7a de comportamento da sociedade e as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es nos procedimentos processuais\u00a0<\/span>obrigam os profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e que atuam na Seguran\u00e7a P\u00fablica, a buscarem\u00a0<\/span>atualiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ou pesquisar as tend\u00eancias e novos campos de trabalho tornando\u00a0<\/span>o Direito Processual Penal e a Pr\u00e1tica Forense Penal um campo rico em Desenvolvimento e\u00a0<\/span>pesquisas. Com o incessante avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e, assim, com a chamada “<\/span>sociedade de risco<\/span>“,\u00a0<\/span>bem como as constantes altera\u00e7\u00f5es de valores anteriormente aceitos, cabe ao\u00a0 int\u00e9rprete do direito,\u00a0<\/span>mais especificamente o da ci\u00eancia processual penal, diuturnamente, acompanhar tais varia\u00e7\u00f5es e\u00a0<\/span>questionar se o <\/span>Direito Processual e Pr\u00e1tica Forense Penal<\/span>, nos moldes em que nos s\u00e3os\u00a0<\/span>apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O\u00a0<\/span>estudo \u00e9 focado nos princ\u00edpios constitucionais e ordin\u00e1rios orientadores das\u00a0 disciplinas e o corpo\u00a0<\/span>docente \u00e9 constitu\u00eddo de mestre e doutores, atuantes tanto na doc\u00eancia quanto na milit\u00e2ncia\u00a0<\/span>profissional espec\u00edfica do Direito Processual Penal. Ademais ressaltamos que existe uma demanda\u00a0<\/span>para propositura da 6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que, nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, tivemos um total de 224\u00a0<\/span>alunos que efetivaram a matr\u00edcula, uma m\u00e9dia de 44 alunos por edi\u00e7\u00e3o, havendo a necessidade de\u00a0<\/span>reeditar o referido curso para que possamos dar continuidade ao processo de aperfei\u00e7oamento\u00a0<\/span>profissional destes profissionais.<\/span><\/p>\n

Objetivos gerais e espec\u00edficos:<\/span><\/h4>\n

\u00a0Objetivo geral:<\/span><\/h4>\n

Aumentar as oportunidades profissionais na \u00e1rea de Direito Processual Penal e suprindo as lacunas\u00a0<\/span>do mercado; instrumentalizar os operadores do Direito para a condu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es na \u00e1rea, com\u00a0<\/span>\u00eanfase em casos concretos; oferecer e viabilizar a especializa\u00e7\u00e3o de Membros da Magistratura e do\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito\u00a0\u00a0<\/span>Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito,\u00a0<\/span>Direito da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Medicina Legal, Criminal\u00edstica, etc.) e Execu\u00e7\u00e3o Penal, e pretende\u00a0<\/span>ainda desenvolver uma forma\u00e7\u00e3o complementar a Servidores Graduados, que atuam nas diversas\u00a0<\/span>\u00e1reas da Seguran\u00e7a P\u00fablica, voltado a compreender o sistema jur\u00eddico material e processual Penal,\u00a0<\/span>visando o seu aperfei\u00e7oamento profissional.<\/span><\/p>\n

Objetivos espec\u00edficos:<\/span><\/h4>\n

O Curso apresenta o importante diferencial de capacitar os participantes para o desempenho\u00a0<\/span>t\u00e9cnico-profissional relativo \u00e0 advocacia, \u00e0 Magistratura, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e aos diversos\u00a0\u00a0<\/span>setores relacionados \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o estudo do Processo Penal e a Pr\u00e1tica Forense,\u00a0<\/span>cujos procedimentos demandam a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de diversas \u00e1reas, em especial do\u00a0<\/span>Direito. Podemos destacar como objetivos espec\u00edficos:\u00a0<\/span><\/p>\n

a) Identificar procedimentos especializados e espec\u00edficos do Direito que se busca;<\/span><\/p>\n

b) saber aplicar os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrin\u00e1rios para as situa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/span>espec\u00edficas;<\/span><\/p>\n

c) utilizar o racioc\u00ednio criativo e a profici\u00eancia para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas jur\u00eddicos, sabendo\u00a0<\/span>identific\u00e1-los e ver a conex\u00e3o que existe entre a solu\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis abordagens,\u00a0 procurando, <\/span>sempre, atuar com esp\u00edrito de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o sob os fundamentos legais e procedimentais,\u00a0<\/span>visando a melhor pr\u00e1tica da Justi\u00e7a;<\/span><\/p>\n

d) estudar o direito a partir de novas perspectivas, levando em considera\u00e7\u00e3o as novas tecnologias,\u00a0<\/span>de forma a instrumentalizar solu\u00e7\u00f5es interdisciplinares para quest\u00f5es relacionadas ao Direito\u00a0<\/span>Material e Processual Penal e \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u00a0Perfil do egresso:<\/span><\/h4>\n

O curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em <\/span>Direito Processo Penal e Pr\u00e1tica Forense Penal, <\/span>destina-se a\u00a0<\/span>profissionais de direito que atuam como advogados, procuradores, magistrados,\u00a0 promotores, <\/span>serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a, policiais, investigadores, peritos, Servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e\u00a0<\/span>docentes que atuam na \u00e1rea jur\u00eddica, bem como, profissionais com forma\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas, mas\u00a0<\/span>que atuam envolvidos com media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, que buscam aprofundar seu conhecimento em\u00a0<\/span>rela\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es, pr\u00e1ticas e ferramentas que envolvem o Direito Processual Penal.<\/span><\/p>\n

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SISTEM\u00c1TICA OPERACIONAL<\/span><\/h4>\n

Per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es: 11<\/span>\/02\/2026 a 10\/03\/2026<\/span><\/p>\n

Local: <\/span>online <\/span>pelo site da UEPG <\/span><\/p>\n

https:\/\/acad.apps.uepg.br\/<\/a>inscri\u00e7\u00f5es <\/span>e envio da documenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

(todos os documentos em PDF \u00fanico identificado com o nome do candidato).<\/span><\/p>\n

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Documentos necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o:<\/span><\/h4>\n

– PDF <\/span>do diploma ou certid\u00e3o de conclus\u00e3o de curso superior.<\/span><\/p>\n

– PDF <\/span>de C\u00e9dula de Identidade ou documento que indique local de nascimento.<\/span><\/p>\n

– Comprovante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o no valor de R$. 150,00 (Favorecido: FAUEPG – CPF\/CNPJ:\u00a0<\/span>8.574.460\/0001-35, Banco 104 \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ag\u00eancia: 03186, Conta e D\u00edgito:\u00a0<\/span>0000000000421.<\/span><\/p>\n

\u00a0Per\u00edodo de sele\u00e7\u00e3o: <\/span><\/h4>\n

11 a 12\/03\/2026.<\/span><\/p>\n

\u00a0Crit\u00e9rios da sele\u00e7\u00e3o: <\/span><\/h4>\n

An\u00e1lise documental e curr\u00edculo<\/span><\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o: <\/span><\/h4>\n

16<\/span>\/03\/2026<\/span><\/p>\n

Matr\u00edcula:<\/span><\/h4>\n

17<\/span>\/03\/2026 a 25\/03\/2026<\/span><\/p>\n

Local:<\/span><\/h4>\n

matr\u00edcula <\/span>online <\/span>no site da UEPG <\/span><\/p>\n

https:\/\/acad.apps.uepg.br<\/a>\/matr\u00edcula <\/span>e envio da\u00a0<\/span>documenta\u00e7\u00e3o (todos os documentos em PDF \u00fanico identificado com o nome do candidato) atrav\u00e9s\u00a0<\/span>do sitema e\u00a0 email da coordena\u00e7\u00e3o <\/span>rgjunior@uepg.br<\/span>.<\/span><\/p>\n

RECURSOS<\/strong><\/h4>\n

– Recursos f\u00edsicos: <\/strong>as aulas ocorrer\u00e3o nas salas do Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito – CEPPODI, anexo ao Teatro Pax, sito \u00e0 rua Dr. Ant\u00f4nio Russo, 28, bairro de Oficinas, em Ponta Grossa\/PR, CEP – 84045-020, espa\u00e7os que est\u00e3o equipados com Kit-multim\u00eddia e quadro de giz.<\/p>\n

– Recursos materiais: <\/strong>ser\u00e3o disponibilizados de forma virtual atrav\u00e9s do acesso aos acad\u00eamicos ao Sistema ClassRoom.<\/p>\n

– Recursos humanos: <\/strong>A secretaria do curso da PROPESP colaborar\u00e1 nas inscri\u00e7\u00f5es dos interessados e realiza\u00e7\u00e3o das matriculas dos selecionados ao Curso; assim como a Secretaria do Setor de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Secretaria dos Departamentos de Direito dar\u00e3o apoio administrativo ao longo da execu\u00e7\u00e3o do Programa, havendo a previs\u00e3o financeira de contrata\u00e7\u00e3o de uma secret\u00e1ria conjunta para atuar no CEPPODI<\/p>\n

AVALIA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

Avalia\u00e7\u00e3o\u00a0 dos\u00a0 Cursistas: <\/strong>O certificado de conclus\u00e3o de curso ,expedido pelo PROPESP, ser\u00e1 concedido ao cursista que cumprir todas as etapas do curso, que compreendem:<\/p>\n