Os presídios possuem vínculo com órgãos públicos e privados, possibilitando a remuneração do apenado
Por Maria Eduarda Leme
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SESP) do Paraná, em outubro, mostram que 14.324 pessoas privadas de liberdade conseguiram empregos dentro do sistema penitenciário em 2025. Em comparação aos últimos dez anos, houve um aumento de 209%, sendo que em 2015 o registro de encarcerados com ocupação de trabalho era de 4.623.
Dos encarcerados que estão empregados, mais de cinco mil estão inseridos em trabalhos de empresas privadas ou órgãos públicos e recebem ¾ de um salário mínimo, ou seja, R$1138,50. Outros encarcerados atuam em canteiros internos do sistema prisional.
Na cidade de Ponta Grossa, as atividades internas são bem diversas, entre elas estão o artesanato, a produção nas hortas, o cuidado da cozinha, manutenções gerais, corte de cabelo e faxina. Entre as atividades vinculadas a órgãos públicos e empresas conveniadas estão a penitenciária Estadual I, que possui uma fábrica de calçados anexada ao local. Na Casa de Custódia de Ponta Grossa, onde há um projeto chamado Mulheres de Aço, várias mulheres em regime fechado trabalham remuneradas fora da penitenciária, e na Unidade de Progressão (UPPG) os detentos que prestam serviços às empresas conseguem a contratação após o cumprimento da pena, o que é um progresso ainda maior para a reinserção na sociedade.
Penitenciária de Ponta Grossa. Foto: Iolanda Lima
O trabalho e o estudo no sistema prisional reduz a falta de ocupação dos encarcerados e além disso reduz a pena, que segundo o assessor jurídico da Defensoria Pública (DPE) de Ponta Grossa, Matheus Moraes, o trabalho é o que traz motivação às pessoas que estão no sistema. “Eu percebo que quando existe a remuneração, esse impacto de conquistar a liberdade é ainda maior, não apenas pela remissão da pena, mas também nas expectativas da pessoa, fazendo ela se sentir útil, conseguir ajudar a família e a pensar na reconstrução da sua vida”, explica Moraes.
Segundo o assessor, há reclamações dos detentos por ainda não possuir vagas de emprego o suficiente para todos. As filas de espera para conseguir atuar em alguma atividade ainda são altas e dependendo da unidade o tempo de espera para ser inserido em algum canteiro pode chegar a um ano e meio. O número atual de encarcerados trabalhando ainda é bem minoritário em comparação a quantidade das 41 mil pessoas que se encontram em regime fechado no Paraná.
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) emprega 41 apenados mensalmente e muitos dos que já passaram pelo órgão participaram de projetos de complexo social, coordenado pelo professor Rauli Gross, advogado, que dá apoio, social e psicológico. “Conheço vários que passaram pela equipe do projeto que conseguiram se reinserir no mercado de trabalho a partir do serviço que prestaram na UEPG”. Segundo um estudo de levantamento de dados do professor Gross, o número de pessoas que passaram pela UEPG e voltaram ao crime depois do cumprimento de pena, foi de apenas 11%, uma porcentagem baixa em comparação ao índice nacional que está acima de 60%.
Antonio Neiva, de 65 anos, ficou privado de liberdade por quase quatro anos. Durante esse período fez parte da política de reinserção. “Eu tive a oportunidade de trabalhar remuneradamente na prefeitura do campus da UEPG por quase dois anos”. Após o cumprimento de pena, Neiva se formou em direito e exerce a profissão há 30 anos.
Apesar dos avanços das políticas públicas para a reinserção e ressocialização das pessoas privadas de liberdade estarem conseguindo bons resultados, ainda é necessário fazer melhorias dentro do sistema prisional para que os números de vagas de empregos e de parcerias com empresas cresçam e possibilitem o pagamento dos trabalhadores.