Após denúncias contra a empresa responsável pela merenda escolar, agricultores familiares alertam para os impactos da terceirização sobre a economia rural e o abastecimento das escolas municipais
Por: Isabelly Costalonga e Lorena Santana
A proposta da Prefeitura de Ponta Grossa de ampliar a terceirização da merenda escolar continua gerando preocupação entre agricultores familiares que atualmente abastecem escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal. Mesmo após a suspensão do contrato com a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados S/A e a abertura de novos processos para manter o serviço, produtores rurais afirmam que o modelo pode comprometer uma das principais políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município.
O debate ganhou força após a implantação da terceirização da alimentação escolar no final de 2025. Na ocasião, a Ômega Alimentação e Serviços Especializados S/A assumiu a gestão do serviço após vencer uma licitação superior a R$ 79 milhões. O modelo centralizou a operação em uma única empresa, substituindo dezenas de contratos anteriormente mantidos para o abastecimento da rede municipal de ensino.
Para agricultores familiares, a mudança representa uma ameaça ao sistema que, há anos, garante renda aos produtores locais e o fornecimento de alimentos frescos para as 160 Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade. Atualmente, segundo dados apresentados por representantes da categoria, a maior parte dos alimentos utilizados na merenda escolar é adquirida de fornecedores do próprio município.
Entre os produtores preocupados está Dolores Santana de Oliveira, agricultora familiar que fornece alimentos para a merenda escolar desde 2010. Ela afirma que os impactos econômicos ainda não foram severos porque os agricultores também comercializam seus produtos em outros mercados, mas relata que os primeiros reflexos já começaram a ser percebidos desde a implantação do novo modelo.
“Nós ainda não tivemos um rombo financeiro porque também fornecemos alimentos para outros lugares. Mas desde que a Ômega começou a operar, no final de 2025, já sentimos uma pequena diferença. O que mais preocupa é a insegurança, porque a gente precisa planejar a produção com antecedência e não sabe como vai ficar a participação da agricultura familiar daqui para frente”, afirma.
O receio dos produtores é compartilhado por representantes da categoria. Para a representante dos agricultores familiares, Vania Mara Moreira, a terceirização altera a lógica de compras adotada pelo município e pode reduzir o espaço destinado aos pequenos produtores.
“Com a terceirização, eles não vão ter a obrigação de comprar da agricultura familiar. Vão comprar em razão do lucro e do preço. Quando se fala em preço, muitas vezes acabam escolhendo alimentos mais baratos, enquanto o alimento produzido pela agricultura familiar tem qualidade e movimenta a economia do município.”
Embora a Câmara Municipal tenha aprovado alterações na legislação estabelecendo que ao menos 30% dos recursos da alimentação escolar continuem sendo destinados à agricultura familiar, os produtores afirmam que a medida não elimina as incertezas sobre a forma como essas compras serão realizadas dentro do novo modelo.
As preocupações aumentaram após a Prefeitura suspender cautelarmente, em 30 de abril de 2026, o contrato com a Ômega Alimentação e Serviços Especializados S/A. A administração municipal justificou a medida apontando reiterados descumprimentos de obrigações contratuais por parte da empresa. As irregularidades motivaram investigações por parte do Ministério Público do Paraná (MPPR) e incluíram relatos de distribuição de alimentos estragados e mofados nas unidades de ensino, problemas na logística de abastecimento e insuficiência de mantimentos para atender a demanda da rede municipal.
Além dos impactos para os agricultores, sindicatos e entidades ligadas à educação também questionam a terceirização. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ) argumenta que a substituição de contratos diretos e de profissionais concursados por uma única empresa pode enfraquecer o controle público sobre a alimentação escolar e reduzir a participação dos fornecedores locais no processo.
A Prefeitura, por outro lado, defende que a terceirização permite maior eficiência administrativa, centralização dos serviços e melhor gestão dos custos operacionais da alimentação escolar. Segundo o Executivo, o modelo reúne em um único contrato a aquisição de alimentos, a logística de distribuição, a contratação de mão de obra e a manutenção dos equipamentos utilizados nas cozinhas das unidades de ensino.
Para os agricultores familiares, entretanto, a discussão vai além das questões administrativas. O temor é que a concentração das compras nas mãos de grandes empresas resulte na perda gradual de mercado para os produtores locais, comprometendo uma política pública que há anos garante renda no campo e abastece as escolas com alimentos produzidos na própria região.
Enquanto o debate segue entre Prefeitura, Câmara Municipal, sindicatos e agricultores, dezenas de famílias rurais acompanham com apreensão os próximos passos da política de alimentação escolar. Embora os impactos financeiros ainda sejam considerados limitados, produtores afirmam que a experiência iniciada com a entrada da Ômega no final de 2025 já trouxe sinais de alerta sobre o futuro da agricultura familiar dentro da merenda escolar de Ponta Grossa.