Dados mostram que mulheres dedicam quase o dobro do tempo dos homens às tarefas domésticas e de cuidado, afetando suas trajetórias profissionais
Por Bebel Costalonga e Malu Dip
A vida de uma mulher após se tornar mãe muda completamente e isso também impacta a vida profissional, de forma desproporcional aos homens. O levantamento “Custo da maternidade no Brasil: as múltiplas consequências do trabalho de cuidado não remunerado realizado por mulheres”, publicado em maio de 2024 pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Universidade de São Paulo, mostra que mais de 11 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho em 2022 devido a atividades domésticas e de cuidado.
Além disso, o estudo Políticas para a Corresponsabilidade no Mundo do Trabalho revela que as mães brasileiras dedicam em média 21,3 horas semanais a estas mesmas tarefas, praticamente o dobro do tempo dedicado pelos homens, que é de 11,7 horas. Os resultados evidenciam que muitas mulheres precisam se adequar ao mercado após a chegada de um filho, seja recorrendo para a informalidade ou para o empreendedorismo através do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Esta é a realidade de Bruna Garcia, que com 32 anos deixou de ser servidora pública para trabalhar em casa como confeiteira informal, após o nascimento do seu primeiro filho. “Eu tinha receio de voltar ao mercado, porque naquele momento o meu maior projeto pessoal que era engravidar tinha se realizado, então comecei a me questionar se voltar a trabalhar fora fazia sentido”. Além das incertezas de ficar longe das crianças e do cuidado com a casa, Bruna e seu esposo ainda tiveram que adaptar as questões financeiras, visto que naquele momento a única fonte de renda da família era a dele.
A advogada especialista em direito civil, Juliana Peron, explica que existe uma diferença entre aqueles que escolhem de forma autônoma atuar como Pessoa Jurídica (PJ) e aqueles que abrem uma empresa por imposição de onde trabalham. No cenário de mulheres mães, a advogada analisa que uma mulher pode aceitar trabalhar como PJ porque precisa de uma maior flexibilidade para cuidar dos filhos, porque não encontrou uma vaga formal compatível com sua rotina ou porque aquela era sua única possibilidade de renda. “Essa situação pode se tornar ainda mais grave quando se fala de mães solo, mulheres de baixa renda e mães que cuidam de crianças com deficiência, visto que normalmente estas enfrentam maiores responsabilidades e possuem menor acesso a redes privadas de apoio”, destaca.
É importante ressaltar que atuar como PJ significa prestar serviços para uma empresa registrada com CNPJ, ou seja, sem vínculo empregatício com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e com os direitos automáticos regulamentados por ela. “Ao deixar um emprego regido pela CLT e passar a atuar como PJ e trabalhadora informal, a profissional deixa de ter os direitos como férias remuneradas, 13° salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e multa rescisória, aviso-prévio, seguro-desemprego, horas extras e benefícios previstos em convenções ou acordos coletivos”, explica. Juliana também aponta a perda de direitos relacionados à maternidade, como 120 dias de licença-maternidade, estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e proteções devido às consultas de pré-natal e afastamento de atividades insalubres e amamentação.