Proposta do vereador Pastor Ezequiel (DC) é defendida por representantes religiosos e criticada por comprometer pluralidade no ensino
Por: Pedro Moro
A proposta de utilizar a bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa tem provocado debate entre vereadores, movimentos laicos e representantes de religiões de matrizes africanas. O projeto de Lei n° 458/2025, apresentado pelo vereador Pastor Ezequiel (DC), prevê o uso da obra em atividades de caráter cultural, histórico, geográfico e arqueológico, sem obrigatoriedade para os estudantes e, segundo o texto, em respeito à laicidade do estado. De acordo com o projeto, histórias bíblicas poderiam ser utilizadas como material de apoio em disciplinas como história, literatura, artes, filosofia, geografia e ensino religioso. A justificativa da proposta é ampliar o acesso de estudantes a uma obra de impacto cultural, favorecendo o desenvolvimento crítico e interdisciplinar, sem impor práticas religiosas ou confessionais. O texto, no entanto, não especifica quais edições da bíblia seriam utilizadas caso a medida se torne lei.
Foto: Luiz Lacerda – Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Apesar da justificativa apresentada, a iniciativa tem sido alvo de críticas de movimentos que defendem o estado laico. Para o Movimento Brasil Laico, a proposta fere o princípio constitucional da neutralidade religiosa ao privilegiar o livro sagrado de uma única religião. A entidade argumenta que, embora qualquer professor possa utilizar diferentes obras em sala de aula de forma contextualizada, a criação de uma lei específica para autorizar o uso da bíblia configura tratamento desigual entre religiões, além de excluir ateus, agnósticos e pessoas sem religião.
A ativista Alana Batista Costa, praticante da umbanda, avalia que o projeto pode intensificar um cenário já existente de silenciamento e constrangimento enfrentado por estudantes de religiões de matriz africana no ambiente escolar. Segundo ela, a escolha institucional de um texto sagrado reforça a ideia de que algumas crenças são socialmente aceitas, enquanto outras permanecem invisibilizadas. “Isso cria um ambiente de exclusão simbólica e aumenta o risco de bullying e intolerância religiosa”, afirma.
Outro ponto levantado é que a participação voluntária de estudantes, prevista no projeto, não seria suficiente para garantir liberdade religiosa. A avaliação é que, na prática, estudantes que optem por não participar das atividades podem acabar expostos a constrangimentos e pressões sociais dentro da própria dinâmica escolar.
Casos como esse, no entanto, são mais comuns do que parecem, o Movimento Brasil Laico também cita precedentes jurídicos em outras cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, por exemplo, uma lei semelhante foi suspensa após questionamentos judiciais sobre sua constitucionalidade. Para essas entidades, o ensino religioso em escolas públicas deve ocorrer de forma comparativa, plural e não confessional, abordando diferentes tradições religiosas sob uma perspectiva histórica, cultural e sociológica.
O PL 458/2025 começou a tramitar na Câmara Municipal de Ponta Grossa no dia 4 de dezembro e, no dia 8, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, onde aguarda parecer. O vereador Pastor Ezequiel foi procurado para comentar as críticas ao projeto, mas está em período de recesso parlamentar. O debate segue em aberto e levanta questionamentos sobre os limites entre cultura, educação e fé no espaço público, além do papel da escola pública em um país constitucionalmente laico.