O ser humano \u00e9 um sujeito essencialmente relacional, s\u00f3 existe na rela\u00e7\u00e3o com o outro. O conflito surge do confronto da minha vontade com a do outro e \u00e9 intr\u00ednseco da vida em sociedade, um elemento estrutural de qualquer rela\u00e7\u00e3o. O conflito n\u00e3o \u00e9 negativo e n\u00e3o significa viol\u00eancia, pois proporciona aos sujeitos uma oportunidade de mudan\u00e7a – quando estes se disp\u00f5em a encontrar uma melhor resposta e estrat\u00e9gias para suprirem necessidades e alcan\u00e7ar objetivos. No entanto, por vezes, ao inv\u00e9s de encontrar e forjar a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias por meio de coopera\u00e7\u00e3o e parceria para a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades que potencializam o desenvolvimento humano, muitos utilizam a viol\u00eancia para resolver seus conflitos. E \u00e9 na viol\u00eancia – impaciente, precipitada e violenta do tempo – que reside a problem\u00e1tica.<\/p>\n
Pensar em resolu\u00e7\u00e3o (ou transforma\u00e7\u00e3o) de conflitos, imp\u00f5e analisar todas as causas que contribu\u00edram para aquela situa\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo que se pensa no \u201cdesenlace\u201d do aperto e desconforto que esta situa\u00e7\u00e3o conflituosa causa, por\u00e9m, de forma n\u00e3o violenta. Para que isso aconte\u00e7a, a inclus\u00e3o de todas as pessoas envolvidas no conflito para a constru\u00e7\u00e3o de uma resposta satisfat\u00f3ria \u00e9 essencial, uma vez que \u00e9 delas a prerrogativa de decidir como isso ser\u00e1 perfectibilizado e quais as necessidades poder\u00e3o ser atendidas. \u00c0 essa mudan\u00e7a de olhar sobre o conflito, chamamos de justi\u00e7a restaurativa.<\/p>\n
A despeito das m\u00faltiplas influ\u00eancias que propiciaram o seu surgimento, todas elas convergem quanto \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es sobre o crime, \u00e0 cr\u00edtica ao sistema penal e suas formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos e pr\u00e1ticas de injusti\u00e7a. Isto posto, a justi\u00e7a restaurativa contribui para a compreens\u00e3o da complexidade que s\u00e3o os conflitos de forma inclusiva, j\u00e1 que as ferramentas ofertadas pelo sistema penal retributivo acabam por reificar os envolvidos de forma que estes n\u00e3o veem sentido na puni\u00e7\u00e3o, seja pelo vi\u00e9s da v\u00edtima: que se sente exclu\u00edda do processo, ou pelo vi\u00e9s do ofensor: ao qual n\u00e3o se oportuniza o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
O sistema restaurativo prioriza o envolvimento dos sujeitos e da comunidade para a resolu\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o do conflito com a interven\u00e7\u00e3o da rede de atendimento e de prote\u00e7\u00e3o psicossocial calcada em pol\u00edticas p\u00fablicas, a fim de amparar as necessidades individuais e coletivas, com base nos princ\u00edpios inerentes a essa pr\u00e1tica, como, por exemplo: a voluntariedade, a confidencialidade e a informalidade. Assim sendo, a justi\u00e7a restaurativa \u00e9 considerada uma troca de lentes, um instrumento de devolu\u00e7\u00e3o do conflito para as partes com a inclus\u00e3o da v\u00edtima e da comunidade no processo, uma pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o criminal, porquanto, transforma o sistema meramente punitivo em atividades que conjugam processo colaborativo e participativo e abarque v\u00edtima, ofensor e comunidade na constru\u00e7\u00e3o conjunta e cocriativa da melhor resposta, incluindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos em seu processo.<\/p>\n
Por Paloma Machado Graf<\/em><\/p>\n Advogada. Mestre em Ci\u00eancias Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Facilitadora de C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz e instrutora do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa certificada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 e AJURIS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":846,"featured_media":203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[33],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1169"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1169\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}