{"id":2206,"date":"2020-09-18T19:35:05","date_gmt":"2020-09-18T22:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=2206"},"modified":"2020-09-18T19:35:05","modified_gmt":"2020-09-18T22:35:05","slug":"auxilios-sao-reprovados-pela-presidencia-da-republica-e-a-onda-de-flexibilizacoes-atinge-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/auxilios-sao-reprovados-pela-presidencia-da-republica-e-a-onda-de-flexibilizacoes-atinge-a-educacao\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlios s\u00e3o reprovados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a onda de flexibiliza\u00e7\u00f5es atinge a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Presidente Jair Bolsonaro veta aux\u00edlio para a educa\u00e7\u00e3o e prejudica estudantes do ensino p\u00fablico em \u00e2mbito estadual e municipal. A lei sancionada no dia 19 de agosto retirou seis pontos propostos para acudir a educa\u00e7\u00e3o frente aos danos causados pela pandemia da Covid-19 e suas sequelas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica os vetos significam a aus\u00eancia de aux\u00edlio e de assist\u00eancia por parte da uni\u00e3o para que os estados e munic\u00edpios possam disponibilizar dispositivos para a educa\u00e7\u00e3o durante a pandemia e ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social no processo de reabertura das escolas. A lei tamb\u00e9m flexibiliza os 200 dias letivos exigidos anualmente na forma\u00e7\u00e3o escolar e universit\u00e1ria, por\u00e9m esclarece que escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio ter\u00e3o que cumprir as 800 horas anuais obrigatoriamente e cursos de ensino superior ter\u00e3o que completar a carga hor\u00e1ria prevista em cada curso.<\/p>\n

Um dos vetos permite que estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farm\u00e1cia possam trabalhar no Sistema \u00danica de Sa\u00fade, caso j\u00e1 tenham conclu\u00eddo 75% da resid\u00eancia ou est\u00e1gio. Outro veto, abre uma brecha para que Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha que consultar as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o para definir a data para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM). E ainda, entre os pontos vetados est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o da n\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o de merendas ou aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o para os estudantes de escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Por David Candido<\/p><\/div>\n

Segundo o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes Secundaristas, Matheus Bregenski, \u201ca aus\u00eancia da Uni\u00e3o no repasse de verbas para a Educa\u00e7\u00e3o vai provocar mais desigualdade na qualidade de ensino entre os estudantes, n\u00e3o s\u00f3 na qualidade como tamb\u00e9m na participa\u00e7\u00e3o dos estudantes. Quando a uni\u00e3o veta ajuda a estados e munic\u00edpios, veta ajuda diretamente para o estudante e a fam\u00edlia do estudante\u201d.<\/p>\n

Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlio Cont\u00ednuo (PNAD) divulgada no dia 15 de julho revela os dados do abandono escolar e a n\u00e3o frequ\u00eancia \u00e0s aulas em 2019. Entre 50 milh\u00f5es de pessoas com a idade na faixa de 14 a 29 anos, 20% (10,1 milh\u00f5es) n\u00e3o completaram alguma das fases da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sendo que 71,7% das pessoas que n\u00e3o conclu\u00edram s\u00e3o pretas ou pardas.<\/p>\n

O Governo Federal atribuiu o veto dos aux\u00edlios ao or\u00e7amento de 2020, nomeado Or\u00e7amento de Guerra, que n\u00e3o previa os gastos necess\u00e1rios atualmente. Sobre isso, Bregenski cita que a a\u00e7\u00e3o de corte da uni\u00e3o \u00e9 apenas mais uma amostra de que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade nesse governo. Lembra que outros pa\u00edses fizeram fundos para destinar verba aos setores de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, diferente do Brasil que disponibilizou apenas ajuda com o aux\u00edlio emergencial e que teve muita dificuldade para ser aprovada. E ainda comenta \u201co governo tentou priorizar a economia, mas n\u00e3o est\u00e1 conseguindo salvar a si mesmo\u201d<\/p>\n

O Congresso ainda ir\u00e1 votar pela perman\u00eancia ou n\u00e3o dos vetos do Presidente Bolsonaro, mas n\u00e3o tem uma data definida de quando ir\u00e1 ocorrer.<\/p>\n

Catharina Lavorski\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":846,"featured_media":2210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2206\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}