{"id":3699,"date":"2021-07-22T10:07:19","date_gmt":"2021-07-22T13:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=3699"},"modified":"2021-07-22T10:07:19","modified_gmt":"2021-07-22T13:07:19","slug":"orcamento-de-ciencia-tecnologia-e-inovacoes-tem-reducao-de-58-desde-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/orcamento-de-ciencia-tecnologia-e-inovacoes-tem-reducao-de-58-desde-2015\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es tem redu\u00e7\u00e3o de 58% desde 2015"},"content":{"rendered":"

O primeiro contato de Juliana Lazzarotto Freitas com a pesquisa foi na gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, na Universidade Federal do Paran\u00e1, quando participou da Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. \u201cSempre gostei de me aprofundar nas pesquisas cient\u00edficas desenvolvidas na \u00e1rea, para buscar solu\u00e7\u00f5es \u00e0s quest\u00f5es relativas \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d, relata. Juliana tamb\u00e9m adiciona como motiva\u00e7\u00f5es para seguir na pesquisa a vis\u00e3o da ci\u00eancia como mecanismo de transforma\u00e7\u00e3o social e o efeito, direto ou indiretamente, de contribuir com a melhoria da qualidade de vida. \u201cAinda assim, \u00e9 <\/span>uma realidade muitas vezes desmotivante<\/span><\/a>, devido \u00e0 instabilidade na manuten\u00e7\u00e3o de projetos e bolsas e \u00e0s limita\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o como pesquisadora, devido \u00e0 escassez de oportunidades permanentes em institutos de pesquisa que n\u00e3o sejam institui\u00e7\u00f5es de ensino superior\u201d, desabafa. Atualmente, Juliana \u00e9 bolsista do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Institucional do<\/span> Instituto Nacional da Mata Atl\u00e2ntica <\/span><\/a>(INMA), uma unidade de pesquisa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI). \u201cO INMA \u00e9 carente de recursos humanos permanentes, ou seja, de servidores que sejam especialmente pesquisadores. Quem desenvolve a pesquisa cient\u00edfica no instituto s\u00e3o prioritariamente os pesquisadores bolsistas, com contratos tempor\u00e1rios, sendo a maioria deles altamente qualificada\u201d, explica.\u00a0<\/span>
\nEntre 2015 e 2021, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es teve uma redu\u00e7\u00e3o de 58%. Neste ano, o valor ser\u00e1 de 2 bilh\u00f5es e 735 milh\u00f5es, enquanto que em 2015, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio era de 6 bilh\u00f5es e 555 milh\u00f5es. O Elos conversou com os pesquisadores Juliana Lazzarotto Freitas, do Instituto Nacional da Mata Atl\u00e2ntica (INMA), e F\u00e1bio Mascarenhas e Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre o hist\u00f3rico e contexto atual da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (CT&I) no Brasil. Os pesquisadores explicam que os investimentos em CT&I atingem diferentes perfis da sociedade. \u201cEles geram <\/span>produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico<\/span><\/a>, oportunidades de emprego, m\u00e3o de obra qualificada, bens e servi\u00e7os de maior valor agregado, que s\u00e3o fatores cruciais para o desenvolvimento de um pa\u00eds no modelo econ\u00f4mico predominante\u201d, explicam.<\/span>
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\nNo gr\u00e1fico \u00e9 poss\u00edvel notar a queda no or\u00e7amento total do MCTI e em outros tr\u00eas setores adjuntos. O or\u00e7amento destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) caiu cerca de 17% nos \u00faltimos seis anos. Criado em 1969, \u00e9 respons\u00e1vel pelo financiamento do desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPQ), por sua vez, teve a menor varia\u00e7\u00e3o:\u00a0 R$ 1.398.405.189 (2015) e R$ 510.080.208 (2021). \u00c9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de pesquisa pelo pa\u00eds. J\u00e1 o Plano Anual De Contrata\u00e7\u00f5es (PAC) voltou a ter or\u00e7amento em 2016, recebendo R$ 2.242.718.239, mas tendo quedas consecutivas at\u00e9 seu \u00faltimo or\u00e7amento em 2019, de R$ 288.330.962.<\/span>
\nPara Juliana e F\u00e1bio, os efeitos dos cortes de investimento em pesquisa v\u00e3o ser sentidos a curto, m\u00e9dio e longo prazo. Os efeitos mais sens\u00edveis poder\u00e3o ser observados por indicadores mais imediatos, dentro de um ou dois anos, como a quantidade publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, de <\/span>bolsas destinadas \u00e0 pesquisa <\/span><\/a>em diferentes modalidades e graus acad\u00eamicos e a quantidade de pessoas que ingressam em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. \u201cOutras repercuss\u00f5es ser\u00e3o mais bem identificadas a m\u00e9dio e longo prazo, talvez em um horizonte de cinco anos, ainda n\u00e3o temos como afirmar com exatid\u00e3o quais ser\u00e3o e qual a dimens\u00e3o do preju\u00edzo\u201d, exp\u00f5em. Juliana e F\u00e1bio indicam como poss\u00edveis consequ\u00eancias a redu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de patentes, menor investimento em recursos humanos permanentes de pesquisa e redu\u00e7\u00e3o de indicadores de colabora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Como consequ\u00eancia, pode haver redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o brasileira e at\u00e9 mesmo a perda do protagonismo internacional em alguns ramos da ci\u00eancia. \u201cTais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis em raz\u00e3o da descontinuidade de projetos precedentes e de projetos atuais carentes da linearidade e estabilidade de uma pol\u00edtica de governo\u201d, justificam.<\/span>
\nHist\u00f3rico<\/strong>
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\nJuliana e F\u00e1bio relatam que alguns dos institutos p\u00fablicos de pesquisa brasileiros foram criados j\u00e1 na \u00e9poca do Imp\u00e9rio, como o Observat\u00f3rio Nacional. No final do s\u00e9culo XIX e no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, a partir de demandas e interesses pontuais para atender \u00e0s quest\u00f5es de pesquisa e de sa\u00fade p\u00fablica surgiram, por exemplo, Instituto Butantan e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, atualmente, \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e considerada a mais destacada institui\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia em sa\u00fade da Am\u00e9rica Latina.<\/span>
\nAs pol\u00edticas p\u00fablicas de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) emergiram no cen\u00e1rio p\u00f3s 2\u00aa Guerra Mundial, no Brasil, tendo a produ\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o como um dos insumos primordiais para gerar bens e servi\u00e7os. \u201cNeste cen\u00e1rio, houve um est\u00edmulo internacional, especialmente liderado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, sistemas e pol\u00edticas nacionais de informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica em diversos pa\u00edses em desenvolvimento, incluindo o Brasil\u201d, explicam. Por conta disso, o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de CT&I buscavam fortalecer os planos do governo, atrelado \u00e0s pol\u00edticas de estado.<\/span>
\nOs pesquisadores descrevem que as d\u00e9cadas de 1950 a 1970 marcaram o per\u00edodo de cria\u00e7\u00e3o dos principais organismos incumbidos da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil e pelo in\u00edcio da reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades de ci\u00eancia no pa\u00eds. Em 1951, por exemplo, foram criados o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), que tem o objetivo de promover a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica por sua pr\u00f3pria iniciativa e em coopera\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e do exterior, e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), com o objetivo de assegurar o aperfei\u00e7oamento de pessoal de n\u00edvel superior no pa\u00eds, garantindo assim, a exist\u00eancia de t\u00e9cnicos e cientistas que possam atender a demanda nacional. Ambos, CNPq e Capes complementam-se, um ao outro. \u201cO v\u00ednculo da pesquisa cient\u00edfica com a educa\u00e7\u00e3o foi estabelecido a partir da Lei de cria\u00e7\u00e3o do CNPq, que determinava que o mesmo deveria cooperar com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a fim de desenvolver a pesquisa e preparar pesquisadores\u201d, explica F\u00e1bio.<\/span>
\nEm 1954, surge o Instituto Brasileiro de Biblioteconomia e Documenta\u00e7\u00e3o (IBBD), que foi transformado no Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia (IBICT) em 1976. O IBICT tem o papel de promover o desenvolvimento de recursos e infraestrutura de informa\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e tecnologia para a produ\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no pa\u00eds.<\/span>
\n\u201cNa d\u00e9cada de 1990 se estabeleceu a ideia da denominada \u2018sociedade da informa\u00e7\u00e3o\u2019, cujas motiva\u00e7\u00f5es tiveram forte vi\u00e9s econ\u00f4mico e industrial\u201d, lembra Juliana. Ela e F\u00e1bio explicam que o processo de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no Brasil priorizou a consolida\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura voltada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e \u00e0 ind\u00fastria, tendo a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o como resultados. A partir da d\u00e9cada de 2000, iniciativas e recursos direcionados \u00e0 pesquisa contribu\u00edram para o progresso da CT&I no pa\u00eds. \u201cAl\u00e9m disso, o acesso aberto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica foi facilitado com iniciativas que visavam promover maior visibilidade \u00e0 ci\u00eancia produzida no pa\u00eds\u201d, completa F\u00e1bio. Um exemplo deste processo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da <\/span>Scientific Eletronic Library Online<\/span><\/i> (SciELO), resultado da parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp) e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Sa\u00fade (Bireme).<\/span>
\nTamb\u00e9m fazem parte da hist\u00f3ria de investimento em CT&I no Brasil as Funda\u00e7\u00f5es de Amparo \u00e0 Pesquisa (FAPS\u2019S). No Paran\u00e1, a Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria foi fundada em 2000. \u201cTodas essas institui\u00e7\u00f5es viabilizam recursos para o desenvolvimento da pesquisa nas diversas \u00e1reas do conhecimento, exercendo papel significativo, tanto para as defini\u00e7\u00f5es, quanto para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cient\u00edfica tecnol\u00f3gica nacional\u201d, explicam os pesquisadores.<\/span>
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Manifesta\u00e7\u00e3o contra o sucateamento da educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura no Centro de Curitiba, em 2019. Foto: <\/span>Arquivo Lente Quente<\/span><\/a>\/David Candido.<\/span><\/p>\n

 
\nNa d\u00e9cada de 2010, os pesquisadores recordam as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e investimento na ci\u00eancia. \u201cO Brasil se destacou no cen\u00e1rio internacional da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e ampliou a forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores em diferentes \u00e1reas\u201d, recordam. Na atualidade, os dois avaliam uma aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas e de planos consistentes que possam promover o avan\u00e7o da CT&I no pa\u00eds, a m\u00e9dio e longo prazo. \u201cEm d\u00e9cadas passadas, independentemente de vieses ideol\u00f3gicos, muitas a\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para o fortalecimento da CT&I no pa\u00eds, como exemplo tivemos a cria\u00e7\u00e3o da Embraer, Embrapa e Engesa, polos de produ\u00e7\u00e3o de tecnologia de alto valor agregado, mesmo no per\u00edodo de regime militar\u201d, exp\u00f5em.<\/span>
\nPara eles, atualmente, h\u00e1 uma fragmenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se sustentam como pol\u00edtica, pois n\u00e3o se percebe uma articula\u00e7\u00e3o entre os atores que comp\u00f5em o quadro de ci\u00eancia e tecnologia no pa\u00eds. \u201cO cen\u00e1rio \u00e9 de crise e retrocesso nos mais diversos setores, que carecem de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes que possam endossar investimentos mantenedores das atividades de CT&I no pa\u00eds. <\/span>Vivemos a desvaloriza\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> e a instabilidade na manuten\u00e7\u00e3o de projetos devido \u00e0 inexist\u00eancia de pol\u00edticas e de um projeto de governo\u201d, concluem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro contato de Juliana Lazzarotto Freitas com a pesquisa foi na gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, na Universidade Federal do Paran\u00e1, quando participou da Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. \u201cSempre gostei de me aprofundar nas pesquisas cient\u00edficas desenvolvidas na \u00e1rea, para buscar solu\u00e7\u00f5es \u00e0s quest\u00f5es relativas \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d, relata. Juliana tamb\u00e9m …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":3702,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3699"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}