<\/p>\n\n\n
Segundo professores e pessoas da comunidade LGBTQIAP+, a lei \u00e9 vista como implementa\u00e7\u00e3o de poder por aqueles que a idealizaram<\/em><\/p>\n\n\n <\/p>\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o da linguagem neutra tem gerado pol\u00eamicas em Ponta Grossa e, desde setembro deste ano, est\u00e1 vedado o uso da linguagem neutra ao menos nas escolas p\u00fablicas municipais e particulares da cidade. Esse foi o pedido formulado na lei 14.036, de 2021, de autoria dos vereadores Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel Bueno (Avante), que comp\u00f5em a bancada evang\u00e9lica da C\u00e2mara de Vereadores, e aprovada pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD). A proibi\u00e7\u00e3o do uso de pronome neutro acontece n\u00e3o apenas nas salas de aula, mas tamb\u00e9m na grade curricular, material did\u00e1tico das escolas e editais de concurso p\u00fablico, por exemplo.<\/p>\n\n\n A linguagem neutra ou n\u00e3o bin\u00e1ria surgiu com o avan\u00e7o das redes sociais, por volta de 2010, como reconhecimento e visibilidade de indiv\u00edduos LGBTQIAP+. A proposta \u00e9 que, al\u00e9m de incluir pessoas que n\u00e3o se identificam pelos pronomes masculinos ou femininos, ela tamb\u00e9m visa alterar a grafia de palavras como \u201ctodos\u201d para \u201ctodes\u201d – termo utilizado para se referir a um grupo que possui muitas pessoas num mesmo lugar.<\/p>\n\n\n Para a professora do curso de Letras da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Marina Legroski, todo esse argumento nada mais \u00e9 que conservadorismo. \u201cA inclus\u00e3o de movimentos da comunidade LGBTQIAP+ assusta por ser um fen\u00f4meno social que existe atrav\u00e9s da linguagem\u201d, revela a professora. A professora avalia como os alunos se sentem diante de uma lei que pro\u00edbe a forma a qual um ser humano prefere ser chamado. \u201cA lei est\u00e1 desvalidando pessoas que fazem o uso da linguagem neutra, por isso alunos se sentem coagidos a n\u00e3o retratar o tema, n\u00e3o s\u00f3 na sala de aula, mas no dia-a-dia\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n Ela ainda destaca a imposi\u00e7\u00e3o de poder que as pessoas tendem a ter sobre a modifica\u00e7\u00e3o da linguagem. \u201cO fato dos pronomes neutros serem discutidos mostram um avan\u00e7o de uma minoria que busca ser inclu\u00edda e esses debates nunca s\u00e3o pac\u00edficos\u201d, afirma. Segundo a professora, para incluir um n\u00e3o precisa excluir o outro. Ela ainda explica que como os objetos n\u00e3o possuem g\u00eanero, a norma culta para se referir a eles n\u00e3o tem altera\u00e7\u00e3o com o uso da linguagem neutra.<\/p>\n\n\n Para a aprova\u00e7\u00e3o da lei em Ponta Grossa, nenhuma pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria ou pertencente a institui\u00e7\u00f5es que visam defender a diversidade sexual foi ouvida no plen\u00e1rio. R\u00f4 Freitas \u00e9 uma pessoas transfeminina, formada em Letras e pesquisa linguagem, descolonialidade e cisgeneridade. Ela explica que uma pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria n\u00e3o necessariamente reivindicar ser chamada por pronomes neutros. R\u00f4 busca analisar como a escola produz a cisgeneralidade como norma. \u201cN\u00e3o \u00e9 somente sobre ensinar a linguagem neutra, mas um projeto sobre quem pode circular na escola ou no mundo, uma vez que a linguagem n\u00e3o \u00e9 separada da cultura e muito menos do corpo\u201d, diz a pesquisadora sobre a lei aprovada.<\/p>\n\n\n A professora e mestranda de Biologia, Arthur Feola, chegou a preferir ser chamada por pronomes neutros antes de entender melhor sua identidade de g\u00eanero. A professora afirma que a lei n\u00e3o muda o contexto social, pois as pessoas v\u00e3o falar cada vez mais sobre os g\u00eaneros neutros. \u201cO tratamento inferior de pessoas que n\u00e3o se se encaixam na dita norma desse sistema bin\u00e1rio, branco, h\u00e9tero, colonial e sem defici\u00eancias v\u00e3o limit\u00e1-las dentro das escolas\u201d, refor\u00e7a Arthur. Ela ainda destaca a necessidade de focar cada vez mais em perspectivas sociais e de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n Limita\u00e7\u00f5es impostas pela aus\u00eancia da linguagem neutra<\/strong><\/p>\n\n\n A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ponta Grossa (SMEPG) informou que n\u00e3o participou do processo de cria\u00e7\u00e3o da lei. E ainda explica que o curr\u00edculo praticado nas escolas municipais de Ponta Grossa segue e respeita os princ\u00edpios contidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e trabalha conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9394\/96), com base as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n\n\n Um professor de educa\u00e7\u00e3o infantil da cidade, que prefere n\u00e3o ser identificado, revela uma situa\u00e7\u00e3o que ocorreu dentro da sala de aula, onde um aluno perguntou se ele conhecia pessoas que preferem ser chamadas por pronomes neutros. O professor, que tamb\u00e9m faz parte da comunidade LGBTQIAP+, confirmou para o aluno que conhecia. \u201cEu me surpreendi com a pergunta e em nenhum momento questionei a ele o que era o pronome neutro, pois precisei ser cauteloso com a situa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n O mesmo professor avalia que a lei \u00e9 inconstitucional, n\u00e3o somente pelo fato de que as comunidades acad\u00eamicas n\u00e3o foram consultadas, mas por outras quest\u00f5es. \u201cComo se n\u00e3o bastasse a lei que pro\u00edbe o uso de linguagem neutra nas escolas vai contra o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em que considera a linguagem como formadora de cada cidad\u00e3o e estrat\u00e9gias gramaticais de neutraliza\u00e7\u00e3o de g\u00eanero s\u00e3o ferramentas de igualdade na democracia brasileira\u201d, explica. Ele ainda menciona outra viola\u00e7\u00e3o com base no artigo 205 que diz que a educa\u00e7\u00e3o deve priorizar o desenvolvimento da pessoa para o exerc\u00edcio da cidadania e qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n\n\n Al\u00e9m do Paran\u00e1, h\u00e1 outros 15 Estados com projetos de lei sendo discutidos nas assembleias legislativas para proibir o uso da linguagem neutra nas escolas. A principal justificativa dos autores da lei \u00e9 que a linguagem neutra afeta a norma culta da l\u00edngua portuguesa, al\u00e9m de afirmarem que ela extingue os g\u00eaneros masculino e feminino. Entretanto, se nenhum dos dois g\u00eaneros condiz com a forma que uma pessoa se identifica ao se olhar no espelho, a discuss\u00e3o da linguagem neutra torna-se fundamental.<\/p>\n\n\n <\/p>\n\n\n Imagem: Arquivo Elos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo professores e pessoas da comunidade LGBTQIAP+, a lei \u00e9 vista como implementa\u00e7\u00e3o de poder por aqueles que a idealizaram A proibi\u00e7\u00e3o da linguagem neutra tem gerado pol\u00eamicas em Ponta Grossa e, desde setembro deste ano, est\u00e1 vedado o uso da linguagem neutra ao menos nas escolas p\u00fablicas municipais e particulares da cidade. 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