{"id":495,"date":"2018-07-17T18:30:46","date_gmt":"2018-07-17T21:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=495"},"modified":"2018-07-17T18:30:46","modified_gmt":"2018-07-17T21:30:46","slug":"eua-fora-do-conselho-dos-direitos-humanos-da-onu-problema-ou-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/eua-fora-do-conselho-dos-direitos-humanos-da-onu-problema-ou-solucao\/","title":{"rendered":"EUA fora do Conselho dos Direitos Humanos da ONU: problema ou solu\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Marina Demartini<\/span><\/p>\n

Surpresa n\u00e3o \u00e9 a palavra que define a sa\u00edda dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Tal decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerada inesperada apenas devido \u00e0 pol\u00edtica \u201cAm\u00e9rica em 1\u00ba lugar\u201d empregada por Trump, em que filhos s\u00e3o separados de seus pais, l\u00edderes autorit\u00e1rios s\u00e3o recebidos de bra\u00e7os abertos e acordos internacionais, como o de Paris sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o nuclear do Ir\u00e3, s\u00e3o abandonados. Na realidade, na atual ordem (ou desordem) mundial, a falta de toler\u00e2ncia \u00e9 de longe um espanto.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos EUA com o Conselho nunca foi est\u00e1vel, nem mesmo quando o \u00f3rg\u00e3o foi criado em 2006 para substituir a Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. \u00a0Inicialmente, o pa\u00eds se recusou a participar do Conselho, argumentando que, como a antiga comiss\u00e3o, o CDH havia admitido pa\u00edses com registros question\u00e1veis de direitos humanos. Apenas em 2009, no governo de Barack Obama, que os EUA decidiram ser unirao Conselho. As cr\u00edticas, no entanto, n\u00e3o pararam com a sua ades\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos Estados Unidos, outros pa\u00edses e grupos de direitos humanos expressaram reclama\u00e7\u00f5es sobre o corpo em 2013, depois que Ar\u00e1bia Saudita, Arg\u00e9lia, China, R\u00fassia e Vietn\u00e3 foram eleitos membros. Israel tamb\u00e9m critica o Conselho desde o seu surgimento, alegando vigil\u00e2ncia injusta do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas atividades militares em Gaza e nos Territ\u00f3rios Ocupados. O pa\u00eds, ali\u00e1s, \u00e9 o \u00fanico sujeito a revis\u00e3o permanente na agenda do CDH sob o \u201cItem 7\u201d, chamado de \u201cIsrael e os territ\u00f3rios palestinos ocupados\u201d da agenda. Em apoio a Israel, Nikki Haley, representante dos EUA junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, disse no ano passado no Conselho que era \u201cdif\u00edcil aceitar\u201d que resolu\u00e7\u00f5es contra Israel haviam sido aprovadas sendo que nenhuma foi considerada no caso da Venezuela.<\/p>\n

\u200bDesse modo, a sa\u00edda dos Estados Unidos do CDH n\u00e3o \u00e9 surpreendente. Contudo, ela refor\u00e7a uma discuss\u00e3o que \u00e9 recorrente em meios acad\u00eamicos e diplom\u00e1ticos: afinal, o modelo proposto para o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 realmente eficaz? Antes de responder a essa pergunta, \u00e9 importante entender como o Conselho funciona e quais s\u00e3o as suas principais atividades. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 47 pa\u00edses de diferentes regi\u00f5es do mundo que participaram de elei\u00e7\u00f5es para se tornarem l\u00edderes do Conselho por tr\u00eas anos. Cada candidato \u00e9 obrigado a mostrar um bom registro de direitos humanos e os membros eleitos que cometerem transgress\u00f5es podem ser expulsos \u2013 at\u00e9 hoje, apenas a L\u00edbia foi convidada a se retirar do \u00f3rg\u00e3o. Entretanto, a politiza\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses vizinhos ou que possuem rela\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis continua. Isso porque, na\u00e7\u00f5es considerada mais poderosas, como os membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, simplesmente decidem quais pa\u00edses s\u00e3o adequados para proteger os direitos humanos.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 que o CDH faz reuni\u00f5es tr\u00eas vezes ao ano que servem para analisar os registros de direitos humanos de todos os 193 membros da ONU. Essa an\u00e1lise \u00e9 conhecida como Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) e \u00e9 um dos \u00fanicos mecanismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas que examina todos os pa\u00edses independentemente de suas situa\u00e7\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. No total, 42 pa\u00edses s\u00e3o analisados todo ano, assim as atividades de cada membro s\u00e3o revisadas uma vez a cada quatro anos e meio. A RPU \u00e9 dividida em tr\u00eas etapas: na primeira e na segunda fases, relat\u00f3rios s\u00e3o entreguem pelo pr\u00f3prio governo revisado, por especialistas da ONU e por ONGs para serem revisados pelo Conselho durante tr\u00eas horas e meia \u2013 \u00e9 durante essa sess\u00e3o que recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas para os pa\u00edses analisados. Na terceira e \u00faltima fase, a revis\u00e3o \u00e9 publicada com todas as recomenda\u00e7\u00f5es aceitas pelo pa\u00eds analisado e quais ser\u00e3o os passos para implementa-las nos pr\u00f3ximos quatro anos e meio. Ap\u00f3s o fim desse prazo, o Conselho se re\u00fane novamente para ver quantas recomenda\u00e7\u00f5es foram incorporadas.<\/p>\n

Como a maioria das institui\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o CDH tamb\u00e9m sofre de um problema comum em estados burocr\u00e1ticos: ritualismo. Todo esse processo meticulosamente desenvolvido e a linguagem dos direitos humanos s\u00e3o adotados por muitos pa\u00edses para desviar o escrut\u00ednio e a responsabiliza\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que ganham reputa\u00e7\u00e3o e legitimidade positivas. V\u00e1rias na\u00e7\u00f5es, por exemplo, ratificam resolu\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o as implementam. Isso acaba enfraquecendo a institui\u00e7\u00e3o, tornando o monitoramento um mero processo cerimonioso.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar, contudo, que todo esse processo tamb\u00e9m causa efeitos positivos na sociedade. Primeiramente, h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses de diferentes contextos econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social, algo que n\u00e3o \u00e9 comum em outras institui\u00e7\u00f5es da ONU, como a Assembleia Geral e, especialmente, o Conselho de Seguran\u00e7a, com suas pautas determinadas apenas pelas grandes pot\u00eancias mundiais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma inclus\u00e3o maior da sociedade civil, como ONGs que defendem os direitos humanos e grupos de transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Outro efeito positivo da RPU \u00e9 que ela revela como a regula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses vai muito al\u00e9m das regras legais propostas por tratados internacionais \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 importante salientar que a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal \u00e9 o \u00fanico mecanismo obrigat\u00f3rio que revisa a conformidade dos pa\u00edses com rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos \u2013 bem como abre mais a discuss\u00e3o sobre temas menos privilegiados, como os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais. O \u00f3rg\u00e3o, por exemplo, tem sido fundamental na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e da comunidade LGBTI. Tamb\u00e9m devido a esse constante debate, a agenda de direitos humanos \u00e9 influenciada, al\u00e9m de provocar a m\u00eddia do pa\u00eds analisado, impulsionando as recomenda\u00e7\u00f5es. Alguns exemplos disso s\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es em Mianmar em 2017, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e no I\u00e9men. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da S\u00edria investiga o conflito desde o in\u00edcio devido ao trabalho feito pelo Conselho.<\/p>\n

Com todos esses pontos em mente, \u00e9 mais f\u00e1cil entender a sa\u00edda dos EUA do Conselho dos Direitos Humanos n\u00e3o apenas a partir da vis\u00e3o de pol\u00edtica de exclus\u00e3o atual do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m pelo processo operacional do \u00f3rg\u00e3o e seus problemas de politiza\u00e7\u00e3o e ritualismo. No entanto, vale ressaltar que n\u00e3o \u00e9 porque os Estados Unidos sa\u00edram do grupo que outros pa\u00edses ir\u00e3o seguir a sua lideran\u00e7a e declarar um boicote. A realidade \u00e9 que o Conselho provavelmente ser\u00e1 ainda mais severo com Israel e a desestabiliza\u00e7\u00e3o promete ser ainda maior. Tiro no p\u00e9? Talvez n\u00e3o. Mas com certeza um no ded\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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