{"id":5265,"date":"2023-07-14T15:03:23","date_gmt":"2023-07-14T18:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=5265"},"modified":"2023-07-14T15:03:23","modified_gmt":"2023-07-14T18:03:23","slug":"desafios-do-passe-livre-para-estudantes-em-ponta-grossa-e-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/desafios-do-passe-livre-para-estudantes-em-ponta-grossa-e-realidade\/","title":{"rendered":"Desafios do Passe Livre para estudantes em Ponta Grossa \u00e9 realidade"},"content":{"rendered":"

Exig\u00eancias burocr\u00e1ticas e restri\u00e7\u00f5es prejudicam o acesso dos alunos ao benef\u00edcio garantido por lei<\/span><\/i><\/p>\n

O transporte coletivo \u00e9 um direito social, assegurado pelas Leis Municipais Ordin\u00e1rias 7018\/2002 e 12071\/2015. A primeira lei trata sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de transporte coletivo reservado a grupos espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o como crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos, pessoas com 65 anos de idade ou superior, gestantes, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, mental ou motora e agentes de seguran\u00e7a.<\/span>
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Transporte coletivo \u00e9 um direito social para todos<\/p><\/div>
\nA segunda lei \u00e9 voltada aos estudantes da cidade e autoriza o poder executivo a adquirir cr\u00e9ditos do transporte coletivo e do\u00e1-los aos alunos do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da lei do Passe Livre. Tem direito ao passe, estudantes do ensino fundamental, ensino m\u00e9dio de escola p\u00fablica e de escolas particulares com bolsa integral de estudos. Assim como estudantes do ensino superior p\u00fablico e bolsistas de ensino superior privado com cem por cento de bolsa, ou com financiamento de programa governamental ou ainda da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>
\nApesar de ser um direito garantido, estudantes do ensino superior encontram dificuldades para adquirir o benef\u00edcio do Passe Livre. Isso acontece devido \u00e0s exig\u00eancias que o Departamento de Transporte imp\u00f5e por meio da Via\u00e7\u00e3o dos Campos Gerais (VCG), empresa de transportes da cidade. Para os alunos e as alunas das duas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sediadas no munic\u00edpio -Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR), \u00e9 exigido: comprovante de matr\u00edcula, comprovante de resid\u00eancia atualizado, RG e CPF do estudante e dos pais em c\u00f3pia e original, extrato que conste as disciplinas est\u00e1 matriculado e em quais dias e hor\u00e1rios. Mas o que tem dificultado o acesso ao benef\u00edcio \u00e9 a exig\u00eancia da folha de resumo do cadastro \u00fanico (Cad\u00danico).<\/span>
\nConforme a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Minist\u00e9rio da Cidadania, o cadastro \u00fanico \u00e9 concedido a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza. Atrav\u00e9s do cadastro s\u00e3o colhidas informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e s\u00e3o utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos munic\u00edpios para a concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais, como \u00e9 o caso do passe livre.\u00a0<\/span>
\nMas para que uma pessoa consiga esse cadastro, deve ter paci\u00eancia e tempo, pois \u00e9 um processo demorado e burocr\u00e1tico,\u00a0 muita gente est\u00e1 aguardando pelo benef\u00edcio. Fato que se comprovou no ano passado, quando os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), local onde \u00e9 feito os cadastros, realizaram pela cidade mutir\u00f5es para atender a solicita\u00e7\u00e3o de novos cadastros e tamb\u00e9m atualiza\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, foi recorrente a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o, houve relatos da popula\u00e7\u00e3o sobre enormes filas e senhas que encerram logo nas primeiras horas de atendimento.\u00a0\u00a0<\/span>
\nPerante essa situa\u00e7\u00e3o, alunos do ensino superior p\u00fablico est\u00e3o carecendo de seus direitos. \u00c9 o caso da estudante de Licenciatura em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da UEPG, Maria Luiza Mendes, que utilizou o passe livre durante o per\u00edodo do Ensino Fundamental at\u00e9 o Ensino M\u00e9dio, por mais de 5 anos. Por\u00e9m, perdeu o benef\u00edcio a partir do momento que ingressou na universidade.\u00a0<\/span>
\nDe acordo com Maria, a perda do benef\u00edcio se deu ap\u00f3s a atendente da VCG\u00a0 alegar\u00a0 de que a acad\u00eamica j\u00e1 estava apta a trabalhar pois estudava no per\u00edodo da noite.\u201c O passe livre para mim \u00e9 fundamental por conta dos custos. \u00c9 muito dif\u00edcil arrumar um servi\u00e7o que d\u00ea certo com os hor\u00e1rios em que estudo.\u201d A estudante ressalta a import\u00e2ncia do passe livre para os alunos, pois a maioria n\u00e3o tem emprego fixo e acaba dificultando a ida at\u00e9 a faculdade. Devido a esse impasse, Maria est\u00e1 utilizando a meia passagem, assim como tantos outros estudantes.<\/span>
\nA caloura do curso de Direito da UEPG\u00a0 Maria Carolina Machado conta que mesmo utilizando a meia passagem diariamente e pagando metade do valor, o processo para adquirir o benef\u00edcio foi demorado. \u201cPara conseguir a meia passagem foi muito burocr\u00e1tico. Precisa de comprovante de resid\u00eancia, grade de hor\u00e1rio das aulas da faculdade e documentos pessoais, al\u00e9m da demora de ficar pronto depois de tudo aprovado,\u201d relembra.<\/span>
\nOutra dificuldade enfrentada \u00e9 que tanto o passe livre quanto a meia passagem \u00e9 limitada, podendo ser utilizados somente durante o hor\u00e1rio de aula que consta na grade curricular exigida para elabora\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o. Ademais, somente \u00e9 liberado a utiliza\u00e7\u00e3o de determinadas linhas de \u00f4nibus, aquelas que constam no trajeto da ida para a faculdade e da volta para a casa. Essas limita\u00e7\u00f5es dificultam o rendimento acad\u00eamico pois \u00e9 comum que estudantes precisem se deslocar para outras localidades da cidade para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades impostas pelos cursos.\u00a0<\/span>
\nMaria Carolina relembra de um fato que aconteceu com ela ainda quando frequentava o ensino m\u00e9dio em 2019. A estudante precisou se deslocar at\u00e9 um bairro que n\u00e3o era o habitual na ida para a escola e nem na volta para casa. Esse deslocamento ocasionou um s\u00e9rio problema, pois seu cart\u00e3o foi bloqueado quando tentou passar a catraca do \u00f4nibus. Indignada e sem entender o que havia acontecido, buscou informa\u00e7\u00e3o em um guich\u00ea localizado em um terminal de \u00f4nibus e lhe informaram que o bloqueio aconteceu devido ao desvio de rota que havia sido programado para ela no momento da elabora\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o.<\/span>
\nMesmo com essa informa\u00e7\u00e3o, a estudante ainda ficou confusa sobre o ocorrido pois a atendente do guich\u00ea afirmou que o bloqueio \u00e9 incerto, podendo ocorrer algumas vezes e outras n\u00e3o. Ap\u00f3s essa situa\u00e7\u00e3o, Maria nunca mais utilizou o cart\u00e3o do passe livre fora da sua rota casa-faculdade.<\/span><\/p>\n

Por: Camila Souza<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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