{"id":5409,"date":"2023-10-27T15:07:51","date_gmt":"2023-10-27T18:07:51","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=5409"},"modified":"2023-10-27T15:07:51","modified_gmt":"2023-10-27T18:07:51","slug":"apartheid-na-palestina-75-anos-de-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/apartheid-na-palestina-75-anos-de-impunidade\/","title":{"rendered":"Apartheid na Palestina: 75 anos de impunidade"},"content":{"rendered":"

F\u00e1bio Bacila Sahd<\/span>
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\nA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o deveria ser tanto o que aconteceu e se tornou fato jornal\u00edstico, mas sim o que estava acontecendo um dia antes da opera\u00e7\u00e3o do Hamas. Com qual situa\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o do Hamas rompeu, ou seja, qual o seu contexto? A imensa maioria do notici\u00e1rio brasileiro se ateve ao fato jornal\u00edstico, espetacularizando o ataque do Hamas no sul de Israel. Nesse exerc\u00edcio narrativo, por incompet\u00eancia ou deliberada linha editorial, se omitiu completamente o contexto, bem como as correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7a e distribui\u00e7\u00e3o da responsabilidade. Portanto, para preencher essa lacuna, irei fazer o que deveria ter sido feito para favorecer a compreens\u00e3o de nossa sociedade: contextualizar os fatos e inserir a opera\u00e7\u00e3o do Hamas no tecido temporal da quest\u00e3o Israel-Palestina.<\/span>
\nO contexto, basicamente, \u00e9 o de um regime de apartheid, mantido desde 1948. Israel, autodefinido como Estado judeu, \u00e9 o soberano direto ou indireto sobre a popula\u00e7\u00e3o judaica e palestina, dominando e oprimindo sistematicamente a segunda enquanto favorece a primeira, exatamente, como o regime branco da \u00c1frica do Sul do apartheid fazia. A l\u00f3gica \u00e9 a judaiza\u00e7\u00e3o\/despalestiniza\u00e7\u00e3o ou coloniza\u00e7\u00e3o de todo o territ\u00f3rio. Conforme a teoria dos direitos humanos, expressa no pre\u00e2mbulo da Declara\u00e7\u00e3o Universal, se esses n\u00e3o vigoram, as popula\u00e7\u00f5es subalternizadas se veem for\u00e7adas a recorrer \u00e0 revolta e rebeli\u00e3o. \u00c9 evidente que um regime de apartheid \u00e9 um regime de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica desses direitos, \u00e0 medida que para manter a domina\u00e7\u00e3o de um grupo racial sobre outro o oprime sistematicamente, cometendo atos desumanos como assassinatos, tortura, censura, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, limpeza \u00e9tnica, genoc\u00eddio, danos f\u00edsicos e mentais, desapropria\u00e7\u00e3o, etc. Israel, ao se intitular legalmente como Estado judeu em territ\u00f3rio multinacional, promove a discrimina\u00e7\u00e3o, criando hierarquias de direitos.<\/span>
\nA situa\u00e7\u00e3o remonta \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de Israel. Para viabilizar uma maioria judaica, em 1948, recorreu a uma limpeza \u00e9tnica massiva, j\u00e1 que cerca da metade da popula\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio reivindicado, ao menos at\u00e9 ent\u00e3o, era de palestinos, que detinham cerca de 90% das propriedades fundi\u00e1rias, o que reflete a origem imigrante da maioria dos sionistas que estavam na Palestina. Onde est\u00e3o esses refugiados e seus descendentes? Gaza, Cisjord\u00e2nia, pa\u00edses vizinhos e restante do mundo. Totalizam mais de cinco milh\u00f5es. Mais de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o de Gaza \u00e9 de refugiados do sul de Israel, que conforme a resolu\u00e7\u00e3o 194 da ONU t\u00eam o direito de retornar para suas terras e as reaver, onde hoje \u00e9 Israel.\u00a0<\/span>
\nEm 1967, Israel expande seu territ\u00f3rio, conquistando a Faixa de Gaza e Cisjord\u00e2nia, al\u00e9m de territ\u00f3rios do Egito e S\u00edria. Inicia um processo de coloniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nessas por\u00e7\u00f5es da Palestina hist\u00f3rica. A Organiza\u00e7\u00e3o para a Unidade Africana, antecessora da Uni\u00e3o Africana, passa a denunciar a coloniza\u00e7\u00e3o israelense como an\u00e1loga ao regime de apartheid na \u00c1frica do Sul que, ali\u00e1s, mantinha rela\u00e7\u00f5es de amizade e alian\u00e7a com Israel. Resolu\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral da ONU expressam esse mesmo entendimento, assim como muitos intelectuais que tamb\u00e9m denunciam esses paralelos. Inclusive, nos anos 1970, uma resolu\u00e7\u00e3o da ONU equivale sionismo a racismo.<\/span>
\nEm 2007, enterrada a esperan\u00e7a suscitada com o processo de paz de Oslo, praticamente, inicia-se o debate internacional sobre Israel cometer o crime de apartheid a partir do relat\u00f3rio publicado por John Dugard, ent\u00e3o relator especial designado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para os Territ\u00f3rios Palestinos Ocupados. Desde ent\u00e3o, seus sucessores e diferentes \u00f3rg\u00e3os da ONU, comiss\u00f5es, ONGs e intelectuais defenderam essa tese que, como consta no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica e Social para a \u00c1sia Ocidental (ESCWA), de 2017, j\u00e1 est\u00e1 para al\u00e9m de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel.\u00a0<\/span>
\nEm suma, se vigora apartheid, vigora a viol\u00eancia e n\u00e3o a paz e o respeito aos direitos humanos. Logo, fechados os canais de oposi\u00e7\u00e3o legal, resta, lamentavelmente, o recurso dos oprimidos \u00e0 rebeli\u00e3o. Para um aprofundamento do entendimento, recomendo a leitura dos relat\u00f3rios sobre o apartheid israelense publicados, em 2020 e 2021, por duas das maiores organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos sobre o tema: Amnesty International e Human Rights Watch.<\/span>
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\nRefer\u00eancias:<\/span>
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\nAMNESTY INTERNATIONAL. <\/span>Iran: Human rights in Iran: Review of 2020\/21. 2021. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.amnesty.org\/en\/documents\/mde13\/3964\/2021\/en\/<\/span><\/a>. Acesso em 18 de outubro de 2023.<\/span>
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\nHUMAN RIGHTS WATCH. Israel and Palestine – Events of 2021. 2021. Dispon\u00edvel em:<\/span>https:\/\/www.hrw.org\/report\/2021\/04\/27\/threshold-crossed\/israeli-authorities-and-crimes-apartheid-and-persecution<\/span><\/a>. Acesso em: 18 de outubro de 2023.<\/span>
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\nUNITED NATIONS. General Assembly. 194 (III). Palestine – Progress Report of the United Nations Mediator. 1948. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/daccess-ods.un.org\/tmp\/3158912.06264496.html<\/span><\/a>. Acesso em 18 de outubro de 2023.<\/span>
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\nUNITED NATIONS. General Assembly. 3379 (XXX). Elimination of all forms of racial<\/span>
\ndiscrimination. 1975. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/daccess-ods.un.org\/tmp\/3109523.35596085.html<\/span><\/a>. Acesso em: 18 de outubro de 2023<\/span>
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\nUNITED NATIONS. ESCWA Anual Report 2017. 2017. Dispon\u00edvel em <\/span>https:\/\/archive.unescwa.org\/publications\/annual-report-2017<\/span><\/a>. Acesso em: 18 de outubro de 2023.\u00a0<\/span>
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\n*Formado em hist\u00f3ria pela UFPR, com mestrado pela UEM e doutorado na USP no programa “Humanidades, direitos e outras legitimidades”. Atualmente, \u00e9 professor no Departamento de Hist\u00f3ria da UFPR.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

F\u00e1bio Bacila Sahd   A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o deveria ser tanto o que aconteceu e se tornou fato jornal\u00edstico, mas sim o que estava acontecendo um dia antes da opera\u00e7\u00e3o do Hamas. Com qual situa\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o do Hamas rompeu, ou seja, qual o seu contexto? A imensa maioria do notici\u00e1rio brasileiro se …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":5415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5409"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5409\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}