{"id":5492,"date":"2024-01-02T20:05:33","date_gmt":"2024-01-02T23:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=5492"},"modified":"2024-01-02T20:05:33","modified_gmt":"2024-01-02T23:05:33","slug":"do-papel-ao-territorio-a-luta-pelo-direito-a-moradia-digna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/do-papel-ao-territorio-a-luta-pelo-direito-a-moradia-digna\/","title":{"rendered":"Do papel ao territ\u00f3rio: a luta pelo direito \u00e0 moradia digna"},"content":{"rendered":"

Projeto habitacional come\u00e7a a se tornar realidade na Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte<\/span><\/i><\/em>
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Por Amanda Grzebielucka, Gabriela Oliveira, J\u00falia Andrade e <\/span>Victor Schinato<\/span><\/p>\n

 
\nH\u00e1 dois anos, no dia 4 de dezembro, 700 fam\u00edlias ocuparam o terreno desocupado no Parque das Andorinhas. Designado pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o de Ponta Grossa (Prolar) para a constru\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias cadastradas na institui\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea permaneceu cerca de 10 anos inutilizada. A ocupa\u00e7\u00e3o Ericson Duarte, atualmente, conta com mais de 20 mil metros quadrados e abriga aproximadamente 350 fam\u00edlias. De acordo com a coordenadora do Movimento Popular de Luta (MPL) e moradora Isabela Bismaia, a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 resistiu a seis tentativas de despejo, conflitos com a pol\u00edcia e a extin\u00e7\u00e3o da Prolar. Apesar dos enfrentamentos, a ocupa\u00e7\u00e3o acumula uma s\u00e9rie de conquistas que demonstram a luta pelo direito b\u00e1sico da moradia.<\/span>
\nA Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte, inicia as obras do Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio. O projeto <\/span>conta com uma s\u00e9rie de benfeitorias para o local como a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e a <\/span>inclus\u00e3o das Pessoas com Mobilidade Reduzida (PMR). Ele foi elaborado em 2022 pelo professor do departamento de Hist\u00f3ria, Edson Armando Silva, e pelo professor do departamento de Engenharia Civil, Joel Larocca, ambos da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em conjunto com a <\/span>Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). <\/span>Todo o trabalho de constru\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 coletivo e busca envolver <\/span>todas as fam\u00edlias. <\/span>Com o conciliamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizado, o congelamento legal do territ\u00f3rio foi obtido, o que determina que as fam\u00edlias cadastradas no in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o tenham sua perman\u00eancia assegurada no futuro, sendo imposs\u00edvel a transfer\u00eancia de terrenos ou a entrada de novos moradores. Agora, o MPL, organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, deu in\u00edcio ao Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio, iniciativa de car\u00e1ter sustent\u00e1vel que prop\u00f5e diversas altera\u00e7\u00f5es ao territ\u00f3rio.<\/span>
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\nA constru\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio<\/b>
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\nUm dos pontos principais do Plano \u00e9 o loteamento e a autoconstru\u00e7\u00e3o de cerca de 400 casas pr\u00e9-fabricadas com materiais recicl\u00e1veis e res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil. O material \u00e9 doado por estabelecimentos da cidade, o maquin\u00e1rio utilizado para as obras j\u00e1 est\u00e1 em fase de compra e a etapa do mutir\u00e3o j\u00e1 iniciou.\u00a0<\/span>
\nA moradora Ana Paula Teixeira de Miranda, comenta sobre a satisfa\u00e7\u00e3o em vivenciar o come\u00e7o dos mutir\u00f5es para a autoconstru\u00e7\u00e3o das casas. \u201c\u00c9 uma honra e uma felicidade imensa. Estou aqui na Ocupa\u00e7\u00e3o desde o primeiro dia, h\u00e1 dois anos. Ent\u00e3o, \u00e9 uma alegria ver o projeto saindo do papel\u201d, diz.<\/span>
\nAs moradias ir\u00e3o respeitar as necessidades de cada fam\u00edlia. A diretora e coordenadora do movimento Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Isabela Bismaia Guimar\u00e3es, explica que a constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por quadras. \u201cCome\u00e7amos o mutir\u00e3o quadra a quadra. S\u00e3o 29 quadras separadas por setores. Cada setor possui quatro quadras. Vai depender de cada morador para que o projeto seja finalizado dentro do prazo estimado\u201d. O trabalho coletivo compreende tamb\u00e9m as benfeitorias das ruas e cal\u00e7adas.<\/span>
\nO processo de implementa\u00e7\u00e3o do Plano come\u00e7ou no ano passado com a funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores para conseguir a concess\u00e3o de uso da terra e passou pela etapa de aprova\u00e7\u00e3o da Prefeitura. A etapa seguinte incluiu sete reuni\u00f5es com as fam\u00edlias para explicar como seria a autoconstru\u00e7\u00e3o das moradias e para capacit\u00e1-las a fazer suas pr\u00f3prias casas e a audi\u00eancia p\u00fablica. <\/span>Ainda nesta \u00faltima etapa foi realizada a audi\u00eancia p\u00fablica Direito \u00e0 moradia e vida digna,<\/span> no dia 17 de agosto, \u00e0s 19H no Grande Audit\u00f3rio da UEPG. O objetivo foi debater amplamente o Plano de Desenvolvimento na Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte junto com moradores e comunidade antes de iniciarem o desenvolvimento das obras.\u00a0<\/span>
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\u00c0 direita, o maquin\u00e1rio utilizado para a reutiliza\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o civil. Foto: Amanda Grzebielucka<\/p><\/div>
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\nUma iniciativa sustent\u00e1vel<\/b>
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\nO Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio tem como princ\u00edpio desenvolver a solidariedade social, via para a supera\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos de desenvolvimento. Ainda h\u00e1\u00a0 parcerias com a C\u00e1ritas Diocesana, organiza\u00e7\u00e3o de cuidado a imigrantes, projetos de extens\u00e3o e cient\u00edficos da universidade e outras Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais da cidade.\u00a0<\/span>
\nDevido \u00e0 falta de apoio p\u00fablico e com a ideia de um or\u00e7amento baixo, as implementa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pela pr\u00f3pria comunidade, portanto o consenso entre os moradores \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que o projeto avance sem maiores dificuldades.<\/span>
\nO projeto se baseia em 9 diferentes eixos de atua\u00e7\u00e3o, estes abrangendo planejamento de espa\u00e7o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade permanentes, apoio jur\u00eddico, direitos trabalhistas, entre outros. Estima-se que as obras sejam conclu\u00eddas em at\u00e9 8 anos. Com a realiza\u00e7\u00e3o sucedida de todas as frentes, a Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte se tornaria destaque nacional na cria\u00e7\u00e3o de blocos habitacionais sustent\u00e1veis de baixo-custo, e portanto um marco para a luta pelo direito \u00e0 moradia digna.<\/span>
\nDe maneira efetiva, a frente de maior destaque do projeto \u00e9 a reurbaniza\u00e7\u00e3o do ambiente. J\u00e1 est\u00e3o em vias de acontecer a constru\u00e7\u00e3o de concreto sustent\u00e1vel, reutilizando materiais de constru\u00e7\u00e3o civil descartados e com menor impacto ambiental, para a confec\u00e7\u00e3o de casas de baixo custo, com telhado verde, isolamento t\u00e9rmico e ac\u00fastico, capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas e hortas. Tamb\u00e9m consta no planejamento a constru\u00e7\u00e3o de centros de educa\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os religiosos, \u00e1rea verde, com\u00e9rcios e unidade b\u00e1sica de sa\u00fade.\u00a0<\/span>
\nIsabela afirma que atualmente o maior impeditivo para o desenvolvimento da comunidade \u00e9 a prefeitura, ou melhor, a falta de apoio da mesma. O servi\u00e7o topogr\u00e1fico, ofertado pelo servi\u00e7o p\u00fablico e respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de terrenos entre os moradores, demorou cerca de 5 meses para ser iniciado.<\/span>
\n\u201c\u00c9 s\u00f3 o come\u00e7o, tem a topografia das quadras, tem que refazer a das ruas, para poder construir as casas, p\u00f4r poste, p\u00f4r esgoto. O que mais atrasa \u00e9 a prefeitura\u201d, constata a coordenadora.<\/span>
\nAl\u00e9m do servi\u00e7o topogr\u00e1fico, a prefeitura se absteve de participar da constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o, espa\u00e7o vital para o in\u00edcio das obras e produ\u00e7\u00e3o dos blocos de concreto. O galp\u00e3o foi constru\u00eddo por conta pr\u00f3pria pelos moradores.<\/span>
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\nControv\u00e9rsias na comunidade<\/b>
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\nApesar da proposta j\u00e1 estruturada, todo o tema acende debates acalorados dentro da comunidade. Uma parcela da popula\u00e7\u00e3o se mostra contr\u00e1ria ao Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio, e uma das maiores raz\u00f5es para tal \u00e9 a necessidade da demoli\u00e7\u00e3o de todas as casas e barrac\u00f5es j\u00e1 presentes no assentamento. Apesar dos avisos nas reuni\u00f5es peri\u00f3dicas feitas pelo MPL, alguns moradores constru\u00edram suas casas em alvenaria de maneira privada, o que se torna um impedimento para a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas e todo o plano t\u00e9cnico.<\/span>
\nCaso o n\u00famero de moradores exceda a quantidade de casas constru\u00eddas, Isabela afirma que os crit\u00e9rios de desempate (necessidade, participa\u00e7\u00e3o na comunidade e a inexist\u00eancia de outro terreno no nome do morador) ser\u00e1 analisado caso a caso, tamb\u00e9m influenciando nisso os moradores que n\u00e3o teriam tantas oportunidades fora da comunidade, como mulheres solteiras com filhos, pessoas que j\u00e1 estiveram no sistema prisional e ex-usu\u00e1rios de drogas.<\/span>
\n\u201cOuve um falar aqui, outro falar ali, e a\u00ed tem um coment\u00e1rio que vai se prolongando. O problema \u00e9 o telefone sem fio que fica girando na comunidade, e propaga a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Dayane, moradora h\u00e1 mais de um ano e meio. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s casas de alvenaria j\u00e1 constru\u00eddas, ela comenta, \u201cn\u00e3o se trata do individual. N\u00e3o se trata de querer melhorias s\u00f3 para mim. As casas v\u00e3o ser constru\u00eddas todas da mesma maneira, para criar o sentimento de igualdade.\u201d<\/span>
\nJussara Dias, moradora e comerciante na ocupa\u00e7\u00e3o v\u00ea o projeto como a possibilidade de ter a casa pr\u00f3pria para morar. \u201cO Plano \u00e9 a chance que a gente, que \u00e9 pobre, tem de construir uma casa de alvenaria.Tem muitas fam\u00edlias que sa\u00edram e venderam suas casas, mas n\u00e3o era para vender\u201d.<\/span>
\n\u00c9 v\u00e1lido lembrar que o direito \u00e0 moradia digna foi assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 como uma compet\u00eancia dos governos federais, estaduais e municipais. No s\u00e9culo XXI esse direito foi amplificado com a Emenda Constitucional 26\/2000. O texto incluiu a moradia no rol dos direitos sociais aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.\u00a0 <\/span>https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/constituicao-30-anos\/textos\/moradia-constituicao-garante-e-reforca-concretizacao-do-direito<\/span><\/a>.<\/span>
\nAcompanhe aqui<\/a> as produ\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas relacionadas a Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte.
\nConfira abaixo o infogr\u00e1fico produzido por Joyce Clara, Iolanda Lima, Gabriel Aparecido e Victor Schinato.
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Projeto habitacional come\u00e7a a se tornar realidade na Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte   Por Amanda Grzebielucka, Gabriela Oliveira, J\u00falia Andrade e Victor Schinato   H\u00e1 dois anos, no dia 4 de dezembro, 700 fam\u00edlias ocuparam o terreno desocupado no Parque das Andorinhas. Designado pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o de Ponta Grossa (Prolar) para a constru\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":5497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[40,41,39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5492"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}