{"id":5507,"date":"2024-01-11T21:06:51","date_gmt":"2024-01-12T00:06:51","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=5507"},"modified":"2024-01-11T21:06:51","modified_gmt":"2024-01-12T00:06:51","slug":"casamento-homoafetivo-volta-a-ser-discussao-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/casamento-homoafetivo-volta-a-ser-discussao-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Casamento homoafetivo volta a ser discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

 
\nIdeia de estrutura familiar baseada em reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 argumento usado para proibi\u00e7\u00e3o<\/span><\/i>
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Por Joyce Clara, Victor Schinato,\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Gabriel Aparecido, Iolanda Lima e Livia Souza<\/span><\/i><\/p>\n

 
\nEm 2004 dois homens do Rio Grande do Sul conseguiram uma liminar que autorizava o casamento civil, desde ent\u00e3o v\u00e1rios avan\u00e7os e retrocessos marcaram a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do casamento homoafetivo. Desde 2011 o Supremo Tribunal Federal (STJ) reconhece a uni\u00e3o est\u00e1vel de pessoas do mesmo sexo como fam\u00edlia. Dois anos depois, a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a proibe que cart\u00f3rios recusem a realiza\u00e7\u00e3o do casamento civis entre pessoas do mesmo sexo, e por unanimidade do STJ \u00e9 autorizado oficialmente em todo o pa\u00eds. Em 2018 foi garantido que casais homoafetivos e heterossexuais tenham o mesmo direito e em 2021 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o para esses casais.<\/span>
\nA religi\u00e3o \u00e9 um dos principais fatores que levam indiv\u00edduos \u00e0 se posicionarem contra o casamento homoafetivo, \u00e9 o caso do Pastor Eurico (PL), deputado federal que\u00a0 prop\u00f4s a mudan\u00e7a no C\u00f3digo Civil que n\u00e3o permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto foi aprovado na <\/span>Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia por 12 votos a 5, e segue para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/span>
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\nAnna Luiza e Clara Lemos<\/b>
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\nAnna Luiza Soares, advogada e pesquisadora sobre o tema LGBTQIAP+, e Clara Lemos Mendes s\u00e3o um casal homoafetivo, que planejam se casar, e explicam que o principal preconceito que passam \u00e9 quando s\u00e3o vistas de m\u00e3o dadas e s\u00e3o abordadas por homens, assim como os sofridos dentro da fam\u00edlia. \u201cQuando eu assumi o relacionamento com a Anna a primeira coisa que minha m\u00e3e pediu \u00e9 que eu n\u00e3o contasse para meus irm\u00e3os mais novos, porque eles n\u00e3o entenderiam, como se fosse um crime\u201d exp\u00f5e Clara. Quando elas contaram de se casarem, a fam\u00edlia de uma mostrou certo apoio, enquanto a de Anna ficou ap\u00e1tica.<\/span>
\nSobre o projeto de lei do pastor, elas o definem como um completo retrocesso. \u201cEm 10 anos querer proibir agora, fere completamente a sociedade, os direitos que cada um tem como pessoa, colocando religi\u00e3o acima da liberdade individual, \u00e9 complicado\u201d, coloca Anna. Clara complementa que se deparar com a ideia de talvez ser privada de se casar por conta de cren\u00e7as de outros \u00e9 um sentimento p\u00e9ssimo, e conta que h\u00e1 anos elas falam de um casamento entre elas.\u00a0<\/span>
\n\u201cClaramente inconstitucional\u201d a advogada declara sobre o projeto. \u201c\u00c9 querer impor a religi\u00e3o em um Estado laico, n\u00e3o tem argumentos jur\u00eddicos para fundamentar isso, e fere a constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ela complementa que v\u00e1rios artigos definem que a homofobia foi pautada como crime, o que tranquiliza em parte Anna, que considera que existe uma prote\u00e7\u00e3o <\/span>jur\u00eddica que impede a aprova\u00e7\u00e3o total desse projeto.<\/span>\u00a0<\/span>
\n\u201cMuitos casais heterossexuais n\u00e3o podem reproduzir por diversos fatores, ent\u00e3o seria proibido o casamento nesses casos tamb\u00e9m?\u201d Para Clara, a justificativa do deputado para a proibi\u00e7\u00e3o do casamento, relacionando a impossibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o com a n\u00e3o constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, trata-se apenas de olhar com um vi\u00e9s homof\u00f3bico. Elas ainda ressaltam que muitos casais n\u00e3o querem ter filhos, e que a fam\u00edlia n\u00e3o deve ser colocada nesses moldes.Clara encerra dizendo que a comunidade LGBTQIAP+ deve se unir para buscar e garantir os direitos.\u00a0<\/span>
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\nMapa dos registros de casamentos\u00a0 em cart\u00f3rios\u00a0<\/b>
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\n\u00a0Apesar do primeiro registro de casamento homoafetivo ser de 2004, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) s\u00f3 come\u00e7ou a contabilizar as uni\u00f5es a partir de 2013, quando tiveram 3.700 registros. Em compara\u00e7\u00e3o com 2022, foi o ano em que mais foram registrados casamentos, houve um aumento de 28,74%, com 12.987. At\u00e9 setembro de 2023, foram 9.924 registrados, sendo 393 no Paran\u00e1, o quinto estado com maior n\u00famero.<\/span>
\nAo todo, durante os 9 anos da contabiliza\u00e7\u00e3o somaram mais de 76.400 uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, com cerca de 82 mil fam\u00edlias homoafetivas oficilizadas no cart\u00f3rio, incluindo casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis. J\u00e1 Ponta Grossa, desde o come\u00e7o da contagem, contabilizou 112 casamentos, em m\u00e9dia 11 por ano. Considerando a separa\u00e7\u00e3o por g\u00eanero, no Brasil foram 56% mulheres e 44% homens. J\u00e1 no Paran\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada. Em Ponta Grossa, 60,7% s\u00e3o mulheres e 39,3% homens.\u00a0<\/span>
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\nSer <\/b>LGBTQIAP+ em Ponta Grossa<\/b>
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\n\u00a0Andressa Rodrigues de Mello \u00e9 designer em Ponta Grossa e namora uma mulher. Ela relata que a cidade n\u00e3o \u00e9 uma das melhores cidades para viver como LGBTQIAP+\u00a0 \u201cAs vezes quando eu saio de m\u00e3os dadas com a minha namorada na rua, as pessoas ficam olhando com olhares ruins, voc\u00ea consegue ver que a pessoa n\u00e3o gosta daquilo, sente rep\u00fadio.\u201d relata. Para ela, a proibi\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo n\u00e3o faz sentido ser pautada agora. \u201cTem tantas coisas para serem feitas do Brasil, leis que podem realmente ajudar a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Andressa ainda exp\u00f5e que a motiva\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 totalmente o \u00f3dio, al\u00e9m da contradi\u00e7\u00e3o b\u00edblica. \u201cA regra que eles [crist\u00e3os] dizem que Jesus ama as pessoas como elas realmente s\u00e3o, por que ent\u00e3o eles tem que julgar e segregar as pessoas?\u201d<\/span>
\n\u201cO \u00f3dio t\u00e1 desde sempre, mas ele tem alguns momentos de pico\u201d, pontua a designer. Para ela, as ondas de preconceito podem ser influenciadas por atos e candidatos pol\u00edticos que motivam a realiza\u00e7\u00e3o dos crimes de \u00f3dio contra homossexuais.\u00a0<\/span>
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\nParada LGBT+ e a homofobia\u00a0<\/b>
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\nDurante a Parada LGBTQIAP+ de Ponta Grossa que aconteceu dia 12 de novembro deste ano, alguns fundamentalistas crist\u00e3os estavam entregando panfletos \u00e0s pessoas que estavam participando do evento. No panfleto contava a frase \u201cSe voc\u00ea morrer hoje, aonde sua alma passar\u00e1 a eternidade?\u201d junto com a imagem da representa\u00e7\u00e3o de um \u2018diabo\u2019 crist\u00e3o no inferno ao lado de dem\u00f4nios. Discursavam que por ser um espa\u00e7o p\u00fablico, a presen\u00e7a era permitida, considerando \u201ca liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/span>
\nO artigo \u201cDiscurso de \u00f3dio homof\u00f3bico nas redes sociais: uma an\u00e1lise a partir das falas p\u00fablicas da fam\u00edlia Bolsonaro\u201d, da pesquisadora Marluce de Moura Lopes e Roney Polato de Castro, da UFBA, afirmam que o discurso de \u00f3dio em plataformas p\u00fablicas, como redes sociais, funcionam como amoladores de faca, que potencializam o discurso de \u00f3dio e podem acarretar em a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia f\u00edsica por parte de seguidores que \u201crecebem o aval\u201d para perpetuar a viol\u00eancia. A quest\u00e3o de governador e prefeita eleitos tamb\u00e9m \u00e9 um fator a se considerar. Em junho de 2023, Ratinho foi acusado de homofobia depois de comparar a Parada Gay de S\u00e3o Paulo ao \u2018carnaval dos infernos\u2019, seu filho Ratinho Jr. n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0s falas problem\u00e1ticas do seu pai. J\u00e1 a prefeita Elizabeth Schmidt n\u00e3o faz quest\u00e3o de atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+ da cidade. Os dois fatores, mais a onda de conservadorismo da cidade e a cultura crist\u00e3 fundamentalista da regi\u00e3o, cria um ambiente perfeito para ataques de \u00f3dio contra minorias. Visto que Ponta Grossa foi a cidade paranaense que\u00a0 mais votou em Bolsonaro, com 55% dos votos segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/span>
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Mesmo em ambiente supostamente seguro, a popula\u00e7\u00e3o LGBT est\u00e1 sujeita a viol\u00eancias. Foto: Victor Schinato<\/p><\/div>
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