{"id":5562,"date":"2024-04-16T14:20:36","date_gmt":"2024-04-16T17:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=5562"},"modified":"2024-04-16T14:20:36","modified_gmt":"2024-04-16T17:20:36","slug":"responsabilidade-penal-pelos-atos-em-8-de-janeiro-os-crimes-e-as-condenacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/responsabilidade-penal-pelos-atos-em-8-de-janeiro-os-crimes-e-as-condenacoes\/","title":{"rendered":"Responsabilidade Penal pelos atos em 8 de janeiro: os crimes e as condena\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><em><span style=\"font-weight: 400\">At\u00e9 o momento 188 golpistas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal<\/span><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<span style=\"font-weight: 400\">Em 8 de janeiro de 2023 um grupo atacou e vandalizou o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Motivados por quest\u00f5es pol\u00edticas, as pessoas envolvidas no ato est\u00e3o em processo de julgamento desde setembro do ano passado.<\/span><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400\">A advogada e especialista em direito criminal, Thais Machinski, explica quais os crimes que est\u00e3o sendo julgados. \u201cPrimeiro \u00e9 preciso entender estas pessoas n\u00e3o como manifestantes, mas como criminosos\u201d, inicia. A principal acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de golpe de estado, ao tentar depor e substituir o presidente, mesmo a tentativa de golpe j\u00e1 \u00e9 considerado crime. O impedimento dos demais poderes do estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa s\u00e3o alguns dos muitos outros crimes dos quais os participantes est\u00e3o sendo julgados.<\/span><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400\">As condena\u00e7\u00f5es dadas at\u00e9 ent\u00e3o variaram entre tr\u00eas a 16 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m dos danos morais coletivos que chegam a 30 milh\u00f5es de reais. \u201c\u00c9 dif\u00edcil individualizar cada um dos casos\u201d, comenta a advogada. Thais explica que como foram cerca de 1.400 pessoas presas em flagrante \u00e9 normal os processos demorarem, mas existe o plano que at\u00e9 o final de 2024 todos os julgamentos tenham acabado. Thais acrescenta sobre as provas usadas nos julgamentos. \u201cEles filmaram o ato e quando foram presos n\u00e3o tiveram tempo de apagar\u201d. <\/span><span style=\"font-weight: 400\">Os atos golpistas caracterizam um atentado \u00e0 democracia.<\/span><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400\">Uma pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 sete em cada 10 brasileiros apoiavam a democracia, isto representa 73% da popula\u00e7\u00e3o. Um m\u00eas depois ocorreu o ataque \u00e0 Bras\u00edlia. Os dados indicam que existe uma incompreens\u00e3o quanto ao que \u00e9 democracia ou n\u00e3o para os brasileiros. A pesquisa explica que o golpe foi um ataque ao pa\u00eds feito por pessoas que afirmam apoiar a democracia, <\/span><span style=\"font-weight: 400\">mas na realidade n\u00e3o respeitam o seu exerc\u00edcio.<\/span><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400\">O professor de Direito da UEPG, Pedro Miranda, fala sobre o processamento dos golpistas. Ele explica que o processamento \u00e9 a pr\u00e1tica do liberalismo de defender os direitos, mas quando colocado no contexto da democracia \u00e9 impor limites. &#8220;Devemos aprender com essa pol\u00edtica democr\u00e1tica, pois ela \u00e9 necess\u00e1ria&#8221;, afirma. Pedro analisa o desrespeito do ex-presidente Bolsonaro ao conceito de democracia e as a\u00e7\u00f5es dele que acabaram por incentivar e refor\u00e7ar o golpe contra a democracia. \u201cDevemos olhar para aqueles atos e neg\u00e1-los, n\u00f3s n\u00e3o somos isso\u201d, finaliza.<\/span><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400\">Rep\u00f3rter Ester Roloff<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 o momento 188 golpistas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal &nbsp; Em 8 de janeiro de 2023 um grupo atacou e vandalizou o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). 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