{"id":5663,"date":"2024-06-18T20:08:54","date_gmt":"2024-06-18T23:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=5663"},"modified":"2024-06-18T20:08:54","modified_gmt":"2024-06-18T23:08:54","slug":"ocupacao-ericson-duarte-assina-termo-de-cessao-de-uso-com-a-prefeitura-apos-2-anos-de-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/ocupacao-ericson-duarte-assina-termo-de-cessao-de-uso-com-a-prefeitura-apos-2-anos-de-luta\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson Duarte assina termo de cess\u00e3o de uso com a Prefeitura ap\u00f3s 2 anos de luta"},"content":{"rendered":"

A assinatura do termo \u00e9 o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o do terreno municipal para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares<\/span><\/i><\/p>\n

 
\nNo dia cinco de junho ocorreu a cerim\u00f4nia de assinatura do termo de cess\u00e3o de uso do terreno onde se localiza a associa\u00e7\u00e3o de moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson Duarte, onde vivem atualmente cerca de 400 fam\u00edlias. Estiveram presentes na sede da comunidade a ju\u00edza da 1\u00b0 Vara da Fazenda P\u00fablica de Ponta Grossa, Jurema Silveira Gomes, a prefeita Elizabeth Schmidt, al\u00e9m de representantes da associa\u00e7\u00e3o de moradores e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para a assinatura do documento.<\/span>
\nO termo de cess\u00e3o consiste em um acordo junto com a Prefeitura para ceder o terreno onde se localiza a ocupa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, e regularizar o estado de moradia das pessoas que residem neste local, garantindo que n\u00e3o sejam despejadas.\u00a0\u00a0<\/span>
\nA ju\u00edza explica o que a assinatura do termo significa para os moradores e a sua import\u00e2ncia para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o das moradias. \u201cO propriet\u00e1rio desse terreno entrou com uma a\u00e7\u00e3o pedindo que essas fam\u00edlias sa\u00edssem da propriedade que pertence ao munic\u00edpio. Com essa cess\u00e3o isso n\u00e3o vai mais acontecer, n\u00e3o haver\u00e1 mais conflito sobre esse terreno\u201d, observa. A assinatura do termo permite que o plano de desenvolvimento comunit\u00e1rio desenvolvido com a Prefeitura e a UEPG comece a ser executado pelos residentes da ocupa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>
\nUm dos coordenadores do Movimento Popular de Luta (MPL), ligado \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, o advogado Leandro Santos Dias relata como vai funcionar o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o das casas para os moradores. Segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o das casas ser\u00e1 realizada com base no regimento que foi acordado entre todas as entidades que assinaram o termo. \u201cV\u00e3o ter crit\u00e9rios definidos, como a pessoa ter que ganhar at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ter renda per capita e tamb\u00e9m participar dos mutir\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span>
\nO Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio foi apresentado no dia 17 de agosto de 2023 na <\/span>audi\u00eancia p\u00fablica Direito \u00e0 Moradia e Vida Digna<\/span><\/a>, no Grande Audit\u00f3rio da UEPG no Campus Central.<\/span>
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\nPlano de desenvolvimento comunit\u00e1rio<\/b>
\nA <\/span>ocupa\u00e7\u00e3o Ericson Duarte<\/span><\/a> teve seu in\u00edcio no dia 4 de dezembro de 2021 e desde ent\u00e3o os moradores tentavam fazer um acordo com a Prefeitura, com a participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, para que a situa\u00e7\u00e3o de mais de 350 fam\u00edlias fosse regularizada.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio<\/span><\/a> prev\u00ea uma s\u00e9rie de benfeitorias para a comunidade como a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e medidas inclusivas. Ele foi constru\u00eddo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa juntamente com o movimento de moradores e est\u00e1 sustentado no princ\u00edpio de colabora\u00e7\u00e3o entre todos os agentes envolvidos.
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\nPor Maria Eduarda Leme<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A assinatura do termo \u00e9 o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o do terreno municipal para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares   No dia cinco de junho ocorreu a cerim\u00f4nia de assinatura do termo de cess\u00e3o de uso do terreno onde se localiza a associa\u00e7\u00e3o de moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson Duarte, onde vivem atualmente cerca de …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":5664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[40,41,39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5663\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}