{"id":640,"date":"2018-09-28T16:58:14","date_gmt":"2018-09-28T19:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=640"},"modified":"2018-09-28T16:58:14","modified_gmt":"2018-09-28T19:58:14","slug":"o-aborto-e-legalizado-em-apenas-seis-paises-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/o-aborto-e-legalizado-em-apenas-seis-paises-da-america-latina\/","title":{"rendered":"O aborto \u00e9 legalizado em apenas seis pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

28 de setembro \u00e9 Dia de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Apenas seis pa\u00edses, dos 29 situados na Am\u00e9rica Latina, possuem o aborto legalizado. A regi\u00e3o \u00e9 a que mais aborta no mundo, 44 a cada mil mulheres realizam a pratica por ano, enquanto a m\u00e9dia global \u00e9 de 35 a cada mil mulheres, segundo o estudo Abortion Worldwide 2017 – Uneven Progress and Unequal Access<\/em> (Aborto no Mundo 2017 – Progresso Desigual e Acesso Desigual, em tradu\u00e7\u00e3o livre), do Instituto GuttMacher, que fala ainda que 76% dos abortos s\u00e3o feitos de modo inseguro. O dia 28 de setembro \u00e9 considerado pelos movimentos feministas, a data de reivindica\u00e7\u00e3o pelo o direito reprodutivo da mulher, como o Dia de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/em>.<\/p>\n

De acordo com um estudo realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pelo Instituto GuttMacher, entre 2010 e 2014, na Am\u00e9rica Latina, apenas um em cada quatro abortos eram seguros. Em pa\u00edses onde o aborto \u00e9 legal, quase nove em 10 abortos foram realizados com seguran\u00e7a. Na regi\u00e3o, apenas Cuba, Guiana Francesa, Uruguai, Guiana e Porto Rico legalizaram o aborto. Em El Salvador, Haiti, Honduras, Nicar\u00e1gua, Rep\u00fablica Dominicana e Suriname, a pratica \u00e9 totalmente criminalizada. Nos demais pa\u00edses, incluindo o Brasil, o aborto pode ser realizado legalmente em casos espec\u00edficos.<\/p>\n

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Aborto America Latina<\/a>
Infogram<\/a><\/div>\n

A Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher<\/em>, lan\u00e7ada em 1979 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), afirma os direitos reprodutivos das mulheres. Todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina assinaram a conven\u00e7\u00e3o, por\u00e9m as mulheres, que residem neles, s\u00e3o colocadas em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade reprodutiva, principalmente as das classes mais baixas. \u201cOs argumentos de quem est\u00e1 a favor da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto colocam em foco o feto, sendo que n\u00e3o existem conclus\u00f5es cientificas sobre quando come\u00e7a a vida, e n\u00e3o das mulheres, deixando de lado nossa sa\u00fade, nossos planos de vida e nossa dignidade\u201d, comenta uma representante da ONG El Fondo MARIA, que atua no M\u00e9xico.<\/p>\n

Laura – os nomes utilizados ao longo da mat\u00e9ria s\u00e3o fict\u00edcios para preservar a imagem das fontes – tinha doze anos quando come\u00e7ou a ser v\u00edtima de viol\u00eancia sexual por parte de seu padrasto. Em uma delas, alguns anos depois, engravidou. A jovem, natural de El Salvador, s\u00f3 soube de sua situa\u00e7\u00e3o quando sofreu um aborto espont\u00e2neo. Ela est\u00e1 h\u00e1 um ano presa, respondendo por homic\u00eddio. Este \u00e9 mais um dos casos acompanhados pelo coletivo Agrupaci\u00f3n Ciudadana por la Despenalizaci\u00f3n del Aborto El Salvador<\/em>. No pa\u00eds, vinte e quatro mulheres est\u00e3o presas por homic\u00eddio, resultado de aborto, segundo levantamentos do grupo.<\/p>\n

O coletivo Con Las Amigas y en La Casa<\/em>, do Chile, j\u00e1 prestou acompanhamento para aborto seguro a mais de quatro mil mulheres neste ano. Elas relatam que quem mais procura ajuda s\u00e3o mulheres adultas e que j\u00e1 s\u00e3o m\u00e3es. O principal objetivo do grupo \u00e9 oferecer acesso seguro a p\u00edlulas abortivas, desviando as mulheres do mercado ilegal. \u201cAl\u00e9m do acompanhamento em todas as fases do processo, estamos formando mulheres que acompanham, porque sabemos que elas est\u00e3o em toda a parte e precisam de informa\u00e7\u00e3o\u201d, conta Fernanda, representante do coletivo. Mais de doze cursos j\u00e1 foram ofertados as mulheres chilenas, o que ajudou a formar a rede de contatos que o grupo possu\u00ed por todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cNo aborto se encontram diferentes direitos: o da sa\u00fade, da vida e da autonomia reprodutiva\u201d, argumenta Fernanda, membro da ONG El Fondo Maria do M\u00e9xico. A iniciativa teve origem dois anos depois da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Cidade do M\u00e9xico, que, apesar de representar um avan\u00e7o no pa\u00eds, evidenciou a desigualdade que enfrentam as mulheres que residem foram do distrito. A ONG atua com apoio financeiro, emocional, log\u00edstico e presta informa\u00e7\u00f5es a mulheres de todo o pa\u00eds que buscam interromper suas gravidezes. Desde sua origem, em 2009, mais de 8400 mulheres receberam ajuda do grupo.<\/p>\n

No Brasil<\/strong><\/p>\n

O aborto no Brasil n\u00e3o \u00e9 considerado crime quando ocorre de forma espont\u00e2nea ou em tr\u00eas casos: risco de vida para a mulher causado pela gravidez, gesta\u00e7\u00e3o resultante de um estupro ou se o feto for anencef\u00e1lico. Nas demais situa\u00e7\u00f5es, ele \u00e9 criminalizado e tem penas previstas de um a tr\u00eas anos para a gestante e de um a quatro anos para o m\u00e9dico, ou qualquer outra pessoa, que realize o processo.<\/p>\n

Segundo a pesquisa nacional do aborto, realizada pela Universidade de Bras\u00edlia, em 2016, quase uma em cada cinco mulheres, aos 40 anos j\u00e1 realizou, pelo menos, um aborto. Em 2015, foram, aproximadamente, 416 mil mulheres. A maior concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre mulheres de menor escolaridade, pretas, pardas e ind\u00edgenas, que vivem nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica pela discrimina\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa Semana de Gesta\u00e7\u00e3o. A data para vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n

Por: Daniela Valenga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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