{"id":6482,"date":"2025-04-10T09:21:17","date_gmt":"2025-04-10T12:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=6482"},"modified":"2025-04-10T09:21:17","modified_gmt":"2025-04-10T12:21:17","slug":"crimes-penas-e-torturas-a-lei-da-anistia-em-perspectiva-critica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/crimes-penas-e-torturas-a-lei-da-anistia-em-perspectiva-critica\/","title":{"rendered":"Crimes, penas e torturas: a lei da anistia em perspectiva cr\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Helo\u00edsa Fernandes C\u00e2mara e Pedro Miranda abordam os abusos que aconteceram na ditadura militar e os golpes contra a democracia na atualidade<\/span><\/em><\/p>\n

 
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Helo\u00edsa Fernandes C\u00e2mara foi uma das participantes do VI Ciclo Descomemorar Golpes\/\/ Foto por: Maria Gallinea<\/span><\/em><\/p>\n

 
\nOs traumas e as consequ\u00eancias da ditadura militar no Brasil, cujos ecos ainda reverberam nas estruturas sociais e pol\u00edticas do pa\u00eds, foram tema de uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre os crimes, penas e torturas perpetrados durante o regime. As repercuss\u00f5es atravessam d\u00e9cadas, chegando at\u00e9 os dias atuais, quando se debate no pa\u00eds um projeto de anistia aos golpistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 que resultaram na depreda\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. A rela\u00e7\u00e3o entre passado e presente foi pautada no VI Ciclo Descomemorar Golpes, evento promovido pelo projeto Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o da UEPG no in\u00edcio de abril.<\/span>
\nA palestra foi conduzida pela professora Helo\u00edsa Fernandes C\u00e2mara, da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), e pelo professor Pedro Miranda, da UEPG, com a media\u00e7\u00e3o do presidente da Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UEPG (Sinduepg), Volney Campos dos Santos. O evento, de natureza acad\u00eamica e ao mesmo tempo engajada com as quest\u00f5es pol\u00edticas contempor\u00e2neas, buscou estabelecer uma ponte entre o passado traum\u00e1tico da ditadura militar e as tens\u00f5es pol\u00edticas atuais, refletindo sobre a import\u00e2ncia da mem\u00f3ria hist\u00f3rica para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais democr\u00e1tico.<\/span>
\nA professora Helo\u00edsa trouxe um olhar fundamentado sobre o conceito de anistia, um tema que, devido aos recentes eventos de 8 de janeiro em Bras\u00edlia, tem ganhado relev\u00e2ncia no debate p\u00fablico. A professora n\u00e3o apenas explicou o significado original da anistia, mas tamb\u00e9m contextualizou sua implementa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ditadura militar como uma tentativa de pacificar o pa\u00eds ap\u00f3s anos de repress\u00e3o.<\/span>
\nContudo, ela alertou sobre os riscos de uma releitura conveniente da hist\u00f3ria, em que o pedido de anistia, hoje, pode ser distorcido para suavizar ou at\u00e9 mesmo apagar os crimes cometidos durante o regime militar. Helo\u00edsa, de forma contundente, afirmou: “40 anos ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, estamos vivendo um processo onde pedem por anistia”, destacando a atual onda de revisionismo e a crescente tentativa de legitimar atitudes autorit\u00e1rias. Sua fala levantou um questionamento importante: at\u00e9 que ponto a sociedade brasileira est\u00e1 disposta a permitir que as li\u00e7\u00f5es do passado sejam esquecidas ou manipuladas para justificar a\u00e7\u00f5es que caminham na dire\u00e7\u00e3o do autoritarismo?<\/span>
\nEm seguida, o professor Pedro Miranda adotou uma abordagem diferente para aprofundar a discuss\u00e3o. Miranda destacou como as din\u00e2micas de repress\u00e3o, controle e censura que marcaram o regime militar parecem ganhar novas formas nos dias atuais, seja por meio de discursos de \u00f3dio, censura \u00e0 imprensa ou ataques \u00e0 democracia. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise comparativa, ele fez uma conex\u00e3o cr\u00edtica entre as estrat\u00e9gias de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica durante a ditadura e as t\u00e1ticas utilizadas por certos grupos pol\u00edticos hoje, que buscam enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e garantir uma maior concentra\u00e7\u00e3o de poder. Esse olhar para o presente, ancorado na mem\u00f3ria do passado, provocou uma reflex\u00e3o coletiva sobre a repeti\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es autorit\u00e1rios.<\/span>
\nAs palestras indicaram que, apesar dos avan\u00e7os conquistados desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar uma plena reconcilia\u00e7\u00e3o com o passado. O Brasil vive um momento de extrema polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em que os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos direitos civis s\u00e3o recorrentes. O evento reafirmou a import\u00e2ncia de manter viva a mem\u00f3ria das v\u00edtimas da ditadura militar e de lutar contra qualquer forma de revisionismo que busque minimizar ou justificar os horrores daquele per\u00edodo.<\/span>
\nNo fim, o evento alertou os presentes sobre a necessidade de vigil\u00e2ncia constante, pois o processo de consolida\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil \u00e9 fr\u00e1gil e exige um compromisso cont\u00ednuo da sociedade para garantir que as conquistas sejam preservadas. “Olhar o passado, pensar o presente e construir o futuro” foi, assim, mais do que uma reflex\u00e3o acad\u00eamica: foi um apelo para que todos os cidad\u00e3os brasileiros se comprometam ativamente com a defesa da democracia e dos direitos humanos, sem jamais permitir que o pa\u00eds retroceda na luta contra a opress\u00e3o e a repress\u00e3o.<\/span>
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Texto por Bebel Costalonga e Maria Gallinea<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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