{"id":6566,"date":"2025-05-26T20:00:53","date_gmt":"2025-05-26T23:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/elos.sites.uepg.br\/?p=6566"},"modified":"2025-05-26T20:00:53","modified_gmt":"2025-05-26T23:00:53","slug":"encerramento-da-10a-semana-de-enfrentamento-as-violencias-contra-criancas-e-adolescentes-abordou-parentalidade-positiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/encerramento-da-10a-semana-de-enfrentamento-as-violencias-contra-criancas-e-adolescentes-abordou-parentalidade-positiva\/","title":{"rendered":"Encerramento da 10\u00aa Semana de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes abordou parentalidade positiva"},"content":{"rendered":"

Minicurso debateu a educa\u00e7\u00e3o sem viol\u00eancia e os limites da legisla\u00e7\u00e3o protetiva no Brasil\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Karen Stinsky\u00a0<\/span><\/pre>\n
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Foto: Karen Stinsky<\/p><\/div>
\nA 10\u00aa Semana de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes encerrou na \u00faltima quarta-feira (21) com o minicurso \u201cA parentalidade positiva como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as\u201d. A atividade teve como objetivo promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e foi ministrada pelas professoras do curso de Direito, Maria Cristina Baluta e Dirceia Moreira, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o alusiva a 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.\u00a0<\/span>
\nDe acordo com levantamento da <\/span>Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP),<\/span><\/a> realizado em 2018, os casos de viol\u00eancia f\u00edsica s\u00e3o predominantes contra crian\u00e7as, representando cerca de 25% de todas as formas de abuso infantil. Aproximadamente 80% dessas ocorr\u00eancias envolvem v\u00edtimas com menos de quatro anos de idade. Segundo a Academia Americana de Pediatria (AAP), esses n\u00fameros s\u00e3o imprecisos devido \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 dificuldade de identifica\u00e7\u00e3o dos casos. Entre os principais fatores que dificultam o registro est\u00e3o a aus\u00eancia de testemunhas, a resist\u00eancia dos agressores em admitir suas a\u00e7\u00f5es, o fato de muitas v\u00edtimas serem pr\u00e9-verbais ou estarem gravemente feridas e\/ou emocionalmente abaladas para relatar o ocorrido, al\u00e9m de muitas vezes as les\u00f5es serem inespec\u00edficas.\u00a0<\/span>
\nPara a professora Maria Cristina Baluta, o mapeamento dos casos e, ainda, a regulamenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, sofrem d\u00e9ficits importantes. De acordo com ela, \u00e9 necess\u00e1rio observar as viol\u00eancias contra crian\u00e7as a partir de tr\u00eas inst\u00e2ncias espec\u00edficas: branca, negra e ind\u00edgena, considerando as particularidades sociais e hist\u00f3ricas. Al\u00e9m disso, ela apontou que cerca de 90% dos casos de viol\u00eancia infantil ocorrem dentro do ambiente familiar. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o sempre se preocupou com a crian\u00e7a fora de casa, mas a que est\u00e1 dentro do lar \u00e9 invalidada como sujeito de direitos. Ela \u00e9 vista apenas como propriedade dos pais\u201d, afirma.\u00a0<\/span>
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Foto: Karen Stinsky<\/p><\/div>
\nA docente tamb\u00e9m abordou os estilos parentais, dividindo-os em quatro categorias: o autorit\u00e1rio, pautado na imposi\u00e7\u00e3o e obedi\u00eancia – exemplificado pela frase: \u201cvoc\u00ea vai fazer porque eu estou mandando\u201d; o permissivo, que se traduz em: \u201cfa\u00e7a o que quiser\u201d; o negligente, caracterizado por: \u201co que eu tenho a ver com isso?\u201d; e, por fim, o democr\u00e1tico (ou autoritativo), que considera o comportamento e a fase de desenvolvimento da crian\u00e7a, sendo representado pela postura indicada por: \u201cvamos conversar sobre isso\u201d. De acordo com a professora, a parentalidade positiva se fundamenta no bem-estar da crian\u00e7a em todas as suas dimens\u00f5es \u2014 f\u00edsica, mental e social.<\/span>
\nSegundo a professora Dirceia Moreira, historicamente as crian\u00e7as s\u00e3o inviabilizadas. Mesmo com a exist\u00eancia de leis e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o infantil, essas normas ainda s\u00e3o subjetivas e suscet\u00edveis a m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es. \u201cEsse \u00e9 o problema do tratamento jur\u00eddico disso. Apesar de haver leis muito bem regulamentadas, elas s\u00e3o abertas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, o que interfere nessa \u2018elasticidade\u2019 do que \u00e9 considerado moderado e do que configura maus-tratos ou tortura\u201d, pontua. A professora destaca ainda que a responsabilidade por essa interpreta\u00e7\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio, majoritariamente composto por homens, brancos, heterossexuais e de classe m\u00e9dia, o que pode influenciar diretamente nas decis\u00f5es e no reconhecimento das viol\u00eancias praticadas contra crian\u00e7as.\u00a0<\/span>
\nMoreira tamb\u00e9m ressalta que as formas mais comuns de viol\u00eancia infantil ocorrem no processo de educar. Conforme apontam os dados do <\/span>Atlas da Viol\u00eancia 2024,<\/span><\/i><\/a> nos casos envolvendo infantes (0 a 4 anos) e crian\u00e7as (5 a 14 anos), a resid\u00eancia aparece como o principal local das ocorr\u00eancias, registrando, respectivamente, 67,5% e 65,6% das notifica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a viol\u00eancia ocorrida em escolas representa 5,4% dos casos. No entanto, por exemplo, no caso de infantes 22% das notifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o local da viol\u00eancia, o que evidencia a necessidade de aprimorar a coleta e o detalhamento das informa\u00e7\u00f5es. Para a professora, os dados demonstram que a viol\u00eancia infantil se tornou uma pr\u00e1tica cultural, o que exige a\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o. \u201cNosso papel \u00e9 discutir, debater e informar que h\u00e1 possibilidade de criar e educar as crian\u00e7as sem viol\u00eancia\u201d, enfatiza.<\/span>
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Foto: Karen Stinsky<\/p><\/div>
\nSegundo o <\/span>Manual de Atendimento \u00e0s Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancias,<\/span><\/a> publicado em 2018, crian\u00e7as e adolescentes podem ser submetidos a diversos tipos de viol\u00eancia. Entre elas, destacam-se: viol\u00eancia extrafamiliar, institucional, social, urbana, macroviol\u00eancia, bullying, viol\u00eancia virtual, cultos ritual\u00edsticos, viol\u00eancia dom\u00e9stica ou intrafamiliar, viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica e neglig\u00eancia. Al\u00e9m dessas, o manual tamb\u00e9m aponta formas espec\u00edficas, como a s\u00edndrome de Munchausen por procura\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia qu\u00edmica, intoxica\u00e7\u00f5es e envenenamentos, filic\u00eddio, autoagress\u00e3o, pr\u00e1ticas de atividades de risco, les\u00f5es autoinfligidas e tentativas de suic\u00eddio.<\/span>
\nNo Brasil, os direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes foram especificamente reconhecidos por meio da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. O <\/span>Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/span><\/a> tamb\u00e9m estabelece diretrizes sobre situa\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o, incluindo men\u00e7\u00f5es espec\u00edficas aos maus-tratos e \u00e0s medidas cab\u00edveis em casos de viola\u00e7\u00e3o desses direitos por parte de pais ou respons\u00e1veis.<\/span>
\nA 10\u00aa Semana de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes foi uma iniciativa do N\u00facleo de Estudos, Pesquisa, Extens\u00e3o e Assessoria sobre Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Nepia). A programa\u00e7\u00e3o ocorreu dos dias 15 a 21 de maio e contou com a parceria da Comiss\u00e3o Municipal Intersetorial de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes (Ceves) e dos projetos de extens\u00e3o N\u00facleo de Defesa dos Direitos da Inf\u00e2ncia e Juventude (Neddij), N\u00facleo Maria da Penha (Numape), N\u00facleo de Estudos sobre Viol\u00eancia Intrafamiliar (Nevin), Processos Migrat\u00f3rios e Interc\u00e2mbios: Inclus\u00e3o Social e Diversidade Cultural (Promigra) e Parentalidade Positiva na Primeira Inf\u00e2ncia (Papoprin).<\/span>
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Foto: Karen Stinsky<\/p><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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