Esta cr\u00f4nica foi escrita em mais um dia g\u00e9lido de Londres, quando estava em p\u00e9 no vag\u00e3o do metr\u00f4, observando um bal\u00e3o em formato de cora\u00e7\u00e3o sobrevoar as cabe\u00e7as dos passageiros.<\/p>\n
Ele arruma o cabelo dela. Ela segura a m\u00e3o dela. Ele abra\u00e7a ele. Ela beija ele. Tantos toques revelados nos trilhos do metr\u00f4 que cortam a cidade de Londres. \u00c9 dia de S\u00e3o Valentim ou Dia Dos Namorados no resto do mundo, menos no Brasil. Ali\u00e1s, me perdoem o desvio, mas 14 de fevereiro faz muito mais sentido na minha mente moldada pela culpa judaico-crist\u00e3, do que a data capitalista escolhida no Brasil. Afinal, que loja vai vender produtos para casais na \u00e9poca mais hedonista do calend\u00e1rio brasileiro?<\/p>\n
N\u00e3o estou reclamando do clima rom\u00e2ntico que paira no ar nebuloso da capital inglesa. Longe de mim, uma capricorniana com ascendente em aqu\u00e1rio. A verdade \u00e9 que eu gostaria de ver mais. N\u00e3o s\u00f3 neste dia, mas em todos. N\u00e3o sei se S\u00e3o Valentim rasgou uma flecha no meu peito ou \u00e9 a saudade da terrinha e seus ilimitados beijos – um, dois ou tr\u00eas dependendo de que regi\u00e3o voc\u00ea \u00e9 – e abra\u00e7os em desconhecidos. O que sei \u00e9 que a express\u00e3o do amor atrav\u00e9s do toque n\u00e3o deveria ser contida.<\/p>\n
Aqui, na terra da Rainha, \u00e9 um trejeito cultural n\u00e3o se aproximar, n\u00e3o encostar, n\u00e3o ultrapassar espa\u00e7os pessoais. Qualquer coisa \u00e9 “I’m sorry<\/em>“; tudo \u00e9 “rude<\/em>“. No entanto, vejo mais casais homossexuais abra\u00e7ados, de m\u00e3os dadas, se beijando, neste lugar cheio de “n\u00e3o me toques” do que no Brasil. N\u00e3o vou compactuar com o pensamento colonial de que aqui n\u00e3o existe viol\u00eancia. Que aqui gay n\u00e3o apanha. Que aqui transexual n\u00e3o morre por simplesmente ser quem ele ou ela \u00e9. Contudo, preciso apontar que no Reino Unido, quando um incidente de \u00f3dio homof\u00f3bico ou transf\u00f3bico se torna uma ofensa criminal, ele \u00e9 conhecido como um crime de \u00f3dio. N\u00e3o h\u00e1 crimes de \u00f3dio homof\u00f3bicos ou transf\u00f3bicos espec\u00edficos. Qualquer ofensa criminal pode ser um crime de \u00f3dio, se o infrator atacar a v\u00edtima devido ao seu preconceito ou hostilidade contra as pessoas LGBT. Al\u00e9m disso, quando algu\u00e9m \u00e9 acusado de um crime de \u00f3dio homof\u00f3bico ou transf\u00f3bico, o juiz pode impor uma senten\u00e7a, de acordo com a Lei de Justi\u00e7a Criminal de 2003. Vale ressaltar, no entanto, que nem todos os crimes de \u00f3dio s\u00e3o tratados igualmente de acordo com a lei. Os crimes de \u00f3dio baseados em orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade de g\u00eanero n\u00e3o s\u00e3o considerados crimes pesados, o que significa que eles t\u00eam uma senten\u00e7a m\u00e1xima inferior \u00e0 dos crimes de \u00f3dio racial ou motivados pela f\u00e9. O problema dessa brecha na lei brit\u00e2nica \u00e9 que envia uma mensagem extremamente dolorosa e prejudicial de que os ataques anti-LGBT s\u00e3o menos s\u00e9rios do que aqueles baseados em outros fatores.<\/p>\n Dito tudo isso, acredito que \u00e9 ainda mais hip\u00f3crita e desolador que no Brasil, o pa\u00eds do contato, do chamego, do aconchego, a homofobia n\u00e3o \u00e9 crime. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil afirma como objetivo fundamental do pa\u00eds a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar de todas as pessoas, sem discrimina\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o C\u00f3digo Penal brasileiro assegura a puni\u00e7\u00e3o em casos em que essa igualdade de tratamento n\u00e3o \u00e9 aplicada, resultando em um caso de discrimina\u00e7\u00e3o. A lei n\u00ba 7.716 de 5 de janeiro de 1989, conhecida como \u201cLei do Racismo\u201d, decreta que ser\u00e3o punidos \u201cos crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u201d. Assim, um crime de \u00f3dio vai al\u00e9m da no\u00e7\u00e3o de crime individual. Ele \u00e9 um delito que prejudica toda a sociedade e as rela\u00e7\u00f5es que nela existem, produzindo um efeito n\u00e3o apenas nas v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m no grupo a que elas pertencem. No caso espec\u00edfico dos LGBT, segundo uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia, uma pessoa desse grupo foi assassinada por crime de \u00f3dio a cada 19 horas em 2017. Em 2018, o n\u00famero \u00e9 praticamente foi o mesmo: um LGBT morto a cada 20 horas.<\/p>\n H\u00e1 pelo menos quatro d\u00e9cadas, o movimento LGBT no Brasil reivindica pautas relacionadas ao fim da viol\u00eancia contra pessoas desse grupo. O primeiro projeto relacionado \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia foi apresentado no Congresso em 2001 como PL 5003\/01. O seu princ\u00edpio era determinar \u201csan\u00e7\u00f5es \u00e0s pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual das pessoas\u201d. Cinco anos depois, esse projeto foi atualizado e se transformou no PLC 122\/2006, que buscava alterar a lei 7716\/89 incluindo as discrimina\u00e7\u00f5es por g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero e sexo. O projeto de lei passou pela C\u00e2mara dos Deputados, por\u00e9m foi arquivado no Senado ap\u00f3s oito anos sem aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recentemente, o STF iniciou o julgamento sobre a quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero como previstos no PLC 122\/2006. As duas a\u00e7\u00f5es que chegaram \u00e0 principal corte do Brasil \u00e9 o Mandado de Injun\u00e7\u00e3o 4733\/2012, movido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transg\u00eaneros e Intersexos (ABLGT). J\u00e1 a segunda \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADO 26\/2013) movida pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2013. Ambas pedem que o Supremo criminalize a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBT, sendo equiparadas ao crime de racismo at\u00e9 o Congresso Nacional decidir elaborar legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto. Para isso, as duas a\u00e7\u00f5es se baseiam nos incisos XLI e XLII do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que afirmam que \u201ca lei punir\u00e1 qualquer discrimina\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria dos direitos e liberdades fundamentais\u201d e que \u201ca pr\u00e1tica do racismo constitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, sujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o, nos termos da lei\u201d, respectivamente.<\/p>\n O projeto come\u00e7ou a ser votado no STF em fevereiro deste ano. No entanto, o julgamento foi suspenso pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Segundo ele, o plen\u00e1rio se envolveu muito com o tema e, por isso, mais de 30 processos n\u00e3o foram votados. Toffoli n\u00e3o marcou uma data para uma nova sess\u00e3o. At\u00e9 agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar a LGBTfobia como crime de racismo. Faltam ainda sete votos.<\/p>\n A demora para tomar uma decis\u00e3o por parte dos ministros causa diversos danos e reproduz v\u00e1rios sentidos. Isso porque, enquanto determinados grupos n\u00e3o forem colocados no banco dos r\u00e9us, alguns tipos de conduta ser\u00e3o admitidas e at\u00e9 aclamadas. Um exemplo disso \u00e9 a pesquisa \u201cLGBT+ no per\u00edodo eleitoral e p\u00f3s-eleitoral\u201d, conduzida pela organiza\u00e7\u00e3o de m\u00eddia G\u00eanero e N\u00famero e financiada pela Funda\u00e7\u00e3o Ford. Ela mostra que 92,5% de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00eaneros sentiram na pele a escalada de viol\u00eancia contra o grupo. Al\u00e9m disso, mais da metade afirmou ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia motivada por sua identidade de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual desde as elei\u00e7\u00f5es do ano passado – sendo que 94% foram v\u00edtimas de agress\u00e3o verbal e 13% de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n Desse modo, como explica Renan Quinalha na revista Cult, a quest\u00e3o n\u00e3o trata apenas de conflitos judiciais em que h\u00e1 um culpado e outro inocente. \u201cA decis\u00e3o de julgar e condenar criminalmente determinados discursos e pr\u00e1ticas de \u00f3dio se traduz em uma caracteriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e moral dessas condutas, que passam a ser vistas como injustas e reprov\u00e1veis, colaborando com a estrutura\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com toler\u00e2ncia e alteridade\u201d, como explica Quinalha. A leitura do que \u00e9 entendido como viol\u00eancia no atual C\u00f3digo Penal deixa inumer\u00e1veis experi\u00eancias de viola\u00e7\u00e3o fora do escopo, reservando a poucos a possibilidade de ser lido como v\u00edtima e receber repara\u00e7\u00f5es do Estado. Um ponto central que atravessa essa cr\u00edtica \u00e9 que essa leitura \u00e9 baseada em uma vis\u00e3o liberal e individual das experi\u00eancias humanas. Aqueles reconhecidos como v\u00edtimas s\u00e3o, na maioria das vezes, indiv\u00edduos apresentados como seres desprovidos de marcadores sociais que d\u00e3o pistas sobre a estrutura que os privilegia ou oprime. Assim, o bin\u00e1rio v\u00edtima-perpetrador e a centralidade no indiv\u00edduo, desprendidos da estrutura em que est\u00e1 inserido, impossibilitam a observa\u00e7\u00e3o da complexidade dos conflitos de viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as dos direitos humanos.<\/p>\n A ruptura dessa cultura de impunidade \u00e9 essencial para empoderar as v\u00edtimas e o movimento LGBT como um todo. Mas, acima de tudo, a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia \u00e9 necess\u00e1ria para que a popula\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transsexuais finalmente goze de uma cidadania plena, em que andar de m\u00e3os dadas, beijar, abra\u00e7ar ou a demonstra\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de carinho sejam vistos da maneira como s\u00e3o: um ato de amor.<\/p>\n Por Marina Demartini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta cr\u00f4nica foi escrita em mais um dia g\u00e9lido de Londres, quando estava em p\u00e9 no vag\u00e3o do metr\u00f4, observando um bal\u00e3o em formato de cora\u00e7\u00e3o sobrevoar as cabe\u00e7as dos passageiros. Ele arruma o cabelo dela. Ela segura a m\u00e3o dela. Ele abra\u00e7a ele. Ela beija ele. Tantos toques revelados nos trilhos do metr\u00f4 que …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[33,39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}