<\/p>\n
Por: Pedro Moro<\/em><\/p>\n A proposta de utilizar a b\u00edblia como recurso paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais de Ponta Grossa tem provocado debate entre vereadores, movimentos laicos e representantes de religi\u00f5es de matrizes africanas. O projeto de Lei n\u00b0 458\/2025, apresentado pelo vereador Pastor Ezequiel (DC), prev\u00ea o uso da obra em atividades de car\u00e1ter cultural, hist\u00f3rico, geogr\u00e1fico e arqueol\u00f3gico, sem obrigatoriedade para os estudantes e, segundo o texto, em respeito \u00e0 laicidade do estado. De acordo com o projeto, hist\u00f3rias b\u00edblicas poderiam ser utilizadas como material de apoio em disciplinas como hist\u00f3ria, literatura, artes, filosofia, geografia e ensino religioso. A justificativa da proposta \u00e9 ampliar o acesso de estudantes a uma obra de impacto cultural, favorecendo o desenvolvimento cr\u00edtico e interdisciplinar, sem impor pr\u00e1ticas religiosas ou confessionais. O texto, no entanto, n\u00e3o especifica quais edi\u00e7\u00f5es da b\u00edblia seriam utilizadas caso a medida se torne lei.<\/span><\/p>\n Foto: Luiz Lacerda – C\u00e2mara Municipal de Ponta Grossa.<\/p><\/div>\n Apesar da justificativa apresentada, a iniciativa tem sido alvo de cr\u00edticas de movimentos que defendem o estado laico. Para o Movimento Brasil Laico, a proposta fere o princ\u00edpio constitucional da neutralidade religiosa ao privilegiar o livro sagrado de uma \u00fanica religi\u00e3o. A entidade argumenta que, embora qualquer professor possa utilizar diferentes obras em sala de aula de forma contextualizada, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para autorizar o uso da b\u00edblia configura tratamento desigual entre religi\u00f5es, al\u00e9m de excluir ateus, agn\u00f3sticos e pessoas sem religi\u00e3o.<\/span><\/p>\n A ativista Alana Batista Costa, praticante da umbanda, avalia que o projeto pode intensificar um cen\u00e1rio j\u00e1 existente de silenciamento e constrangimento enfrentado por estudantes de religi\u00f5es de matriz africana no ambiente escolar. Segundo ela, a escolha institucional de um texto sagrado refor\u00e7a a ideia de que algumas cren\u00e7as s\u00e3o socialmente aceitas, enquanto outras permanecem invisibilizadas. \u201cIsso cria um ambiente de exclus\u00e3o simb\u00f3lica e aumenta o risco de bullying e intoler\u00e2ncia religiosa\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n Outro ponto levantado \u00e9 que a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de estudantes, prevista no projeto, n\u00e3o seria suficiente para garantir liberdade religiosa. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, na pr\u00e1tica, estudantes que optem por n\u00e3o participar das atividades podem acabar expostos a constrangimentos e press\u00f5es sociais dentro da pr\u00f3pria din\u00e2mica escolar.<\/span><\/p>\n Casos como esse, no entanto, s\u00e3o mais comuns do que parecem, o Movimento Brasil Laico tamb\u00e9m cita precedentes jur\u00eddicos em outras cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, por exemplo, uma lei semelhante foi suspensa ap\u00f3s questionamentos judiciais sobre sua constitucionalidade. Para essas entidades, o ensino religioso em escolas p\u00fablicas deve ocorrer de forma comparativa, plural e n\u00e3o confessional, abordando diferentes tradi\u00e7\u00f5es religiosas sob uma perspectiva hist\u00f3rica, cultural e sociol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n O PL 458\/2025 come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Municipal de Ponta Grossa no dia 4 de dezembro e, no dia 8, foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, onde aguarda parecer. O vereador Pastor Ezequiel foi procurado para comentar as cr\u00edticas ao projeto, mas est\u00e1 em per\u00edodo de recesso parlamentar. O debate segue em aberto e levanta questionamentos sobre os limites entre cultura, educa\u00e7\u00e3o e f\u00e9 no espa\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m do papel da escola p\u00fablica em um pa\u00eds constitucionalmente laico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta do vereador Pastor Ezequiel (DC) \u00e9 defendida por representantes religiosos e criticada por comprometer pluralidade no ensino Por: Pedro Moro A proposta de utilizar a b\u00edblia como recurso paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais de Ponta Grossa tem provocado debate entre vereadores, movimentos laicos e representantes de religi\u00f5es de matrizes africanas. 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