{"id":7022,"date":"2026-03-28T14:34:34","date_gmt":"2026-03-28T17:34:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/?p=7022"},"modified":"2026-03-28T14:34:34","modified_gmt":"2026-03-28T17:34:34","slug":"apos-seis-meses-de-mobilizacao-prefeitura-oficializa-o-passe-livre-universitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/apos-seis-meses-de-mobilizacao-prefeitura-oficializa-o-passe-livre-universitario\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s seis meses de mobiliza\u00e7\u00e3o, Prefeitura oficializa o Passe Livre Universit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A medida representa um al\u00edvio financeiro direto para os acad\u00eamicos, que devem economizar, em m\u00e9dia, R$100 mensais com o fim das tarifas<\/span><\/i><\/p>\n

                                               Por: Leonardo Correia e Maria Eduarda Almeida<\/span><\/pre>\n
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A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, assinou nesta sexta-feira (27) o decreto n\u00ba 6.422\/2026, que regulariza o direito ao Passe Livre para estudantes do ensino superior no munic\u00edpio. A medida encerra um per\u00edodo de incertezas registrado desde agosto do ano passado, fruto de um impasse legislativo que mobilizou as principais entidades estudantis da cidade. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o passa a vigorar oficialmente no dia 1\u00ba de abril.<\/span><\/p>\n
O caminho jur\u00eddico para o benef\u00edcio foi aberto pela <\/span>Lei 15.581\/2025<\/span><\/a>, que revogou o Artigo 38 da <\/span>Lei 14.585\/2023<\/span><\/a>. Essa revoga\u00e7\u00e3o era o passo necess\u00e1rio para destravar o direito dos estudantes. No entanto, desde o dia 20 de agosto de 2025, com a barreira legislativa removida, os universit\u00e1rios de Ponta Grossa enfrentaram dois semestres letivos pagando tarifa integral ou parcial, enquanto aguardavam a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal. Durante sete meses, os estudantes ficaram sem o amparo legal para o subs\u00eddio do transporte p\u00fablico, o que gerou press\u00e3o direta sobre o gabinete da Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal.<\/span><\/p>\n
Uma reuni\u00e3o entre a Prefeitura e as entidades estava marcada para a \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), mas foi desmarcada pelo Executivo sem aviso pr\u00e9vio ou justificativa oficial. O cancelamento gerou indigna\u00e7\u00e3o entre os representantes dos estudantes, que intensificaram as cobran\u00e7as por uma resposta imediata. O impasse foi rompido na sexta-feira (27), a prefeita marcou uma reuni\u00e3o imediata com as entidades envolvidas para informar seu movimento junto ao gabinete.<\/span><\/p>\n
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\u00a0A Emenda Constitucional n\u00ba 90, aprovada em 2015, incluiu o transporte no Artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, elevando-o ao status de direito social fundamental, ao lado da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia.<\/p><\/div>\n
\u201cOrganizamos a gest\u00e3o financeira e operacional do sistema e abrimos uma licita\u00e7\u00e3o para encerrar este cap\u00edtulo caro\u201d, explica a prefeita, referindo-se ao futuro da mobilidade urbana municipal. \u201cEu quero que o transporte coletivo avance cada vez mais, \u00e9 melhor para todos n\u00f3s, toda a sociedade\u201d, diz, ao assinar o decreto de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
O coordenador do Diret\u00f3rio Central do Estudantes (DCE UEPG), Jo\u00e3o Matheus Fuglini, relata o sentimento da demora da Prefeitura sobre o caso: \u201cA gente esperava com ansiedade, mas tamb\u00e9m com cautela, este momento. \u00c9 uma luta de anos que culminou agora nessa assinatura\u201d. O coordenador destaca que o DCE preza pela mobiliza\u00e7\u00e3o e pelo di\u00e1logo e est\u00e1 cobrando firmemente o que \u00e9 preciso. \u201cA luta n\u00e3o p\u00e1ra, s\u00f3 fortalece\u201d, conclui.\u00a0<\/span><\/p>\n
O texto do novo decreto revoga os artigos do <\/span>Decreto n\u00ba 25.413\/2025<\/span><\/a>, que anteriormente fixava a tarifa comum em R$5,00 e o valor de domingo em R$2,00. O novo dispositivo confirma o fim definitivo da \u201ctarifa domingueira\u201d e eleva o pre\u00e7o da passagem comum para R$6,00. A medida, segundo a Prefeitura, \u00e9 uma resposta \u00e0 volatilidade do diesel. \u201cEnfrentamos o que pudemos para diminuir a passagem, por\u00e9m agora estamos em um ponto muito delicado que \u00e9 o pre\u00e7o do diesel que n\u00e3o para de subir, acima da infla\u00e7\u00e3o\u201d, justifica.\u00a0<\/span><\/p>\n
A assinatura do decreto \u00e9 vista como uma vit\u00f3ria das bases estudantis. O movimento foi encabe\u00e7ado pelos Diret\u00f3rios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1\u00a0 (UTFPR-PG), o Comit\u00ea de Mobilidade Urbana de Ponta Grossa (CMUPG), a Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes (UPE-PR), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES-PR).<\/span><\/p>\n
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Debate Nacional: Tarifa Zero e o Futuro do Transporte<\/b><\/p>\n
Enquanto Ponta Grossa ajusta suas tarifas, o debate sobre a gratuidade ganha for\u00e7a em todo o pa\u00eds. Na \u00faltima quinta-feira (26), ocorreu a 9\u00aa Plen\u00e1ria Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Populares pela Tarifa Zero. O encontro virtual reuniu lideran\u00e7as de diversas regi\u00f5es, como M\u00e9rcia Silva, presidenta do SOS Corpo (Recife), e militantes do Movimento Passe Livre de Bras\u00edlia (MPL), entre eles Paique Duques e Annie Oviedo.<\/span><\/p>\n
O foco central da plen\u00e1ria foi o Marco Legal do Transporte P\u00fablico Coletivo <\/span>PL 3278\/2021<\/span><\/a>, proposta que tramita no Congresso para reestruturar o setor. O projeto busca separar a “tarifa de remunera\u00e7\u00e3o” (o custo real do sistema) da “tarifa p\u00fablica” (o valor pago pelo passageiro), al\u00e9m de criar novas fontes para custear as gratuidades.<\/span><\/p>\n
Durante o evento, a ativista Annie Oviedo destacou a <\/span>PEC 25\/2023<\/span><\/a>, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). A proposta sugere a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM), que funcionaria de forma semelhante ao SUS, garantindo transporte gratuito e de qualidade como um direito social constitucional em todo o Brasil.<\/span><\/p>\n
Annie, no entanto, apresentou cr\u00edticas \u00e0 forma como o Marco Legal vem sendo discutido pelo setor empresarial. Segundo a ativista, as empresas de transporte frequentemente alegam que as gratuidades s\u00e3o pagas pelos demais passageiros, o que ela contesta: “O empres\u00e1rio entende a remunera\u00e7\u00e3o por passageiro como a \u00fanica via poss\u00edvel. Para oferecer gratuidade, eles exigem que o Estado pague o valor integral da passagem em vez de aceitarem uma ren\u00fancia de receita. Isso acaba fragilizando as gratuidades que j\u00e1 existem hoje”, observa Annie.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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