{"id":7259,"date":"2026-05-26T19:56:05","date_gmt":"2026-05-26T22:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/?p=7259"},"modified":"2026-05-26T19:56:17","modified_gmt":"2026-05-26T22:56:17","slug":"ocupacao-ericson-john-duarte-completa-1-600-dias-de-resistencia-com-debate-sobre-moradia-digna-em-ponta-grossa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/ocupacao-ericson-john-duarte-completa-1-600-dias-de-resistencia-com-debate-sobre-moradia-digna-em-ponta-grossa\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte completa 1.600 dias de resist\u00eancia com debate sobre moradia digna em Ponta Grossa"},"content":{"rendered":"

Comunidade do bairro Neves celebrou os quase cinco anos da ocupa\u00e7\u00e3o com debates sobre direito \u00e0 moradia, fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e resist\u00eancia popular em Ponta Grossa<\/span><\/i><\/p>\n

Por: Guilherme Roza e Lorena Santana\u00a0<\/span><\/pre>\n
A comunidade Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte recebeu, no \u00faltimo domingo (24), uma s\u00e9rie de atividades promovidas pelo Movimento Popular de Luta (MPL) em refer\u00eancia aos 1.600 dias de ocupa\u00e7\u00e3o do terreno localizado no bairro Neves, em Ponta Grossa. A programa\u00e7\u00e3o reuniu moradores, apoiadores, movimentos sociais, representantes pol\u00edticos e lideran\u00e7as ligadas \u00e0 luta por moradia.<\/span><\/p>\n
A abertura do evento contou com a mesa-redonda \u201cA luta pelo direito \u00e0 moradia digna\u201d, formada por Leandro Dias, diretor do MPL; pela Professora Angela, vereadora de Curitiba pelo PSOL; por Ualid Rabah, presidente da Federa\u00e7\u00e3o \u00c1rabe Palestina do Brasil (FEPAL); e pela advogada e professora de Direito da UEPG, especialista em Direito de Propriedade, Jeaneth Stefaniak.<\/span><\/p>\n
Durante a abertura, Leandro destacou que o encontro teve como objetivo fortalecer a consci\u00eancia pol\u00edtica e jur\u00eddica das fam\u00edlias que vivem na ocupa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o espa\u00e7o foi pensado para que os moradores tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e compreendam os fundamentos legais da luta pela moradia.\u00a0<\/span><\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que as fam\u00edlias entendam o motivo de estarem ocupando esse espa\u00e7o e saibam que isso \u00e9 um direito. A ideia \u00e9 trazer aliados e pessoas que conhecem a lei para construir essa base de conhecimento junto aos moradores\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n
Angela ressaltou que o conceito de moradia digna ultrapassa a posse da casa pr\u00f3pria. Para ela, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana tamb\u00e9m integra esse direito. \u201cA dignidade n\u00e3o est\u00e1 apenas em ter uma casa, mas em tudo o que envolve viver nela. A luta pela moradia \u00e9 constru\u00edda todos os dias\u201d, disse.<\/span><\/p>\n
Ao relacionar a realidade das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas brasileiras com o conflito em Gaza e na Palestina, Ualid Rabah criticou a desigualdade social e o d\u00e9ficit habitacional em Ponta Grossa. Segundo dados apresentados durante a atividade, o munic\u00edpio j\u00e1 registrou mais de 23 mil moradias em d\u00e9ficit habitacional, o quarto maior \u00edndice do Paran\u00e1. Rabah defendeu que o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria impacta diretamente na qualidade de vida das fam\u00edlias e criticou o avan\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e das desigualdades urbanas.<\/span><\/p>\n
A professora Jeaneth Stefaniak tamb\u00e9m aprofundou a discuss\u00e3o sobre os instrumentos jur\u00eddicos que envolvem o direito \u00e0 moradia, destacando o papel do Estatuto da Cidade e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no reconhecimento de comunidades ocupadas. Segundo ela, o Estatuto da Cidade estabelece mecanismos para garantir que propriedades urbanas cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n
Jeaneth explicou que terrenos abandonados, sem utiliza\u00e7\u00e3o e sem destina\u00e7\u00e3o social, deixam de cumprir esse papel, enquanto comunidades organizadas para moradia passam a dar uma fun\u00e7\u00e3o concreta ao espa\u00e7o urbano. \u201cA propriedade n\u00e3o pode existir apenas para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Quando uma \u00e1rea permanece abandonada enquanto milhares de fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam onde morar, existe um conflito social evidente\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n
Durante a fala, ela destacou que o Estatuto da Cidade prev\u00ea instrumentos capazes de mediar conflitos urbanos e promover pol\u00edticas de inclus\u00e3o habitacional, especialmente para popula\u00e7\u00f5es de baixa renda. Entre eles, citou a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como uma alternativa para transformar ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas em territ\u00f3rios legalizados, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n
Stefaniak esclareceu que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria envolve etapas como reconhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da \u00e1rea, defini\u00e7\u00e3o de ruas e lotes, instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica e posterior emiss\u00e3o de documentos de posse ou propriedade para os moradores.<\/span><\/p>\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o significa apenas entregar um papel. Ela envolve acesso \u00e0 cidade, dignidade, saneamento, energia, \u00e1gua, escola e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n
A professora tamb\u00e9m relacionou o debate aos artigos 6\u00ba e 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O artigo 6\u00ba reconhece a moradia como direito social, enquanto o artigo 23 estabelece que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios possuem responsabilidade conjunta na promo\u00e7\u00e3o de programas habitacionais e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de moradia.<\/span><\/p>\n
Ao defender o uso do termo \u201cocupa\u00e7\u00e3o\u201d em vez de \u201cinvas\u00e3o\u201d, Jeaneth argumentou que a criminaliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias desconsidera o pr\u00f3prio princ\u00edpio constitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. \u201cQuando o terreno est\u00e1 abandonado e n\u00e3o atende \u00e0 coletividade, a ocupa\u00e7\u00e3o surge como resposta \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n
Outro ponto levantado por Leandro Dias foi a cr\u00edtica ao que chamou de \u201cbolsa banqueiro\u201d, em refer\u00eancia aos altos investimentos destinados ao sistema financeiro enquanto parte significativa da popula\u00e7\u00e3o permanece sem acesso \u00e0 moradia.<\/span><\/p>\n
\"\"
Debate sobre direito \u00e0 moradia reuniu lideran\u00e7as do MPL, representantes pol\u00edticos e pesquisadores. Foto: Lorena Santana<\/p><\/div>\n
Da lona ao projeto de comunidade<\/strong><\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 4 de dezembro de 2021, quando centenas de fam\u00edlias ocuparam um terreno abandonado no bairro Neves.<\/span><\/p>\n
O movimento relembra que os primeiros meses foram marcados pela falta de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, saneamento e alimenta\u00e7\u00e3o. Ainda assim, a solidariedade entre moradores e apoiadores ajudou a manter a ocupa\u00e7\u00e3o ativa.<\/span><\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o e disputa pol\u00edtica <\/strong><\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, a ocupa\u00e7\u00e3o passou por diferentes etapas de negocia\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico e o Judici\u00e1rio. O movimento afirma que o risco de despejo foi reduzido ap\u00f3s articula\u00e7\u00f5es com universidades, entidades de direitos humanos e representantes pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n
Segundo o MPL, atualmente o processo avan\u00e7a para etapas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e planejamento urbano da \u00e1rea, incluindo demarca\u00e7\u00e3o de lotes e organiza\u00e7\u00e3o das futuras moradias.<\/span><\/p>\n
Ao final da atividade, moradores refor\u00e7aram que os 1.600 dias da ocupa\u00e7\u00e3o simboliza resist\u00eancia coletiva diante da desigualdade social e da dificuldade de acesso \u00e0 moradia em Ponta Grossa.<\/span><\/p>\n
Assinatura do Pacto pela Moradia Digna<\/b><\/p>\n
Um pacto pelo <\/span>1% para a Moradia Digna<\/span><\/a> foi assinado durante as atividades, firmando um compromisso dos movimentos populares, entidades sindicais, organiza\u00e7\u00f5es sociais, coletivos, universidades, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, candidatos e representantes do povo, com a defesa da moradia digna como prioridade absoluta das pol\u00edticas p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio, estado e pa\u00eds. Em torno de 50 assinaturas foram recolhidas.<\/span><\/p>\n
Compromissos requeridos ao assinar o pacto:<\/b><\/p>\n
Defender 1% do or\u00e7amento p\u00fablico para moradia digna<\/span><\/p>\n
Priorizar o povo mais pobre<\/span><\/p>\n
Defender a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares<\/span><\/p>\n
Combater a especula\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o urbana<\/span><\/p>\n
Defender as ocupa\u00e7\u00f5es e comunidades populares<\/span><\/p>\n
Apoiar a luta das fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte<\/span><\/p>\n
Fortalecer a participa\u00e7\u00e3o popular<\/span><\/p>\n
Transformar a moradia em prioridade pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n
\"\"
No or\u00e7amento do munic\u00edpio e do estado, 0% s\u00e3o destinados a moradias populares. Foto: Amanda Kobner<\/p><\/div>\n
Encerramento<\/b><\/p>\n
Leandro falou sobre o encontro e objetivos. \u201cAs assinaturas s\u00e3o simb\u00f3licas. Vamos falar com centros acad\u00eamicos, entidades e associa\u00e7\u00f5es para pegar mais assinaturas. J\u00e1 estamos batalhando desde mar\u00e7o deste ano, que foi a Jornada Nacional de Luta do MPL, onde fizemos a proposta do 1% para Moradia Digna. Debate simb\u00f3lico que travamos para pressionar governantes a pautar isso em n\u00edvel, municipal, estadual e nacional\u201d, declara.<\/span><\/p>\n
Uma roda de m\u00fasica foi organizada para encerrar o Encontro Pela Moradia Digna que, durante o dia, incluiu mesas-redondas, caf\u00e9 da manh\u00e3 e almo\u00e7o para integra\u00e7\u00e3o de moradores da ocupa\u00e7\u00e3o, apoiadores e representantes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comunidade do bairro Neves celebrou os quase cinco anos da ocupa\u00e7\u00e3o com debates sobre direito \u00e0 moradia, fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e resist\u00eancia popular em Ponta Grossa Por: Guilherme Roza e Lorena Santana\u00a0 A comunidade Ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte recebeu, no \u00faltimo domingo (24), uma s\u00e9rie de atividades promovidas pelo Movimento Popular de …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":7262,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7259"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7263,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7259\/revisions\/7263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}