{"id":7280,"date":"2026-06-05T20:07:43","date_gmt":"2026-06-05T23:07:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/?p=7280"},"modified":"2026-06-05T20:07:43","modified_gmt":"2026-06-05T23:07:43","slug":"nepia-promove-reflexao-sobre-legislacoes-de-combate-a-violencia-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/nepia-promove-reflexao-sobre-legislacoes-de-combate-a-violencia-infantil\/","title":{"rendered":"Nepia promove reflex\u00e3o sobre legisla\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia infantil"},"content":{"rendered":"

A atividade integrou a programa\u00e7\u00e3o de evento anual organizado pelo curso de Servi\u00e7o Social<\/span><\/i><\/p>\n

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Por: Ana Lu\u00edsa Runho, Maria Eduarda Almeida e Ticyane Almeida<\/span><\/i><\/p>\n

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Na sexta-feira, 22\/05, foram encerradas as atividades da XI Semana do Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes. O \u00faltimo dia de evento iniciou com a palestra: \u201cO desafio da rede intersetorial de enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes: reflex\u00f5es a partir da Lei 13.431\/2017\u201d, ministrada pela professora Dra. Cleide Lavoratti, coordenadora do N\u00facleo de Estudos, Pesquisa, Extens\u00e3o e Assessoria Sobre Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Nepia – UEPG). A a\u00e7\u00e3o foi promovida pelo Nepia, em parceria com o N\u00facleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Inf\u00e2ncia e Juventude (NEDDIJ) e o Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais Aplicadas (PPGSA).<\/span><\/p>\n

A lei <\/span>13.431\/2017<\/b><\/a> estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente V\u00edtima ou Testemunha de Viol\u00eancia. Ela tem o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente e regulamenta quest\u00f5es como a escuta especializada, o depoimento especial e a interseccionalidade entre setores da sociedade (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a etc.) em prol da defesa da v\u00edtima. Durante a palestra, foram demonstrados os pap\u00e9is que cada parte da rede intersetorial deve desempenhar para que seja dado todo o suporte \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia. Cleide explicou que, muitas vezes, o Conselho Tutelar \u00e9 sobrecarregado por demandas que poderiam ser tratadas em outros \u00f3rg\u00e3os, e que este redirecionamento de tarefas pode prejudicar a v\u00edtima, pois haver\u00e1 uma demora maior do que o necess\u00e1rio para uma interven\u00e7\u00e3o no caso.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o se baseou em uma apresenta\u00e7\u00e3o que buscou incentivar os participantes a refletir sobre as formas de viol\u00eancia e como lidar com elas. \u201cMuitas Aracelis est\u00e3o sofrendo viol\u00eancia, \u00e0s vezes diante dos nossos olhos. Muitas vezes, ouvimos casos de viol\u00eancia e n\u00e3o identificamos, porque \u00e9 normalizado. Mesmo os \u00f3rg\u00e3os que s\u00e3o destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o acabam revitimizando a pessoa\u201d, evidenciou a assistente social Consuelo Szczerepa, convidada a participar da mesa no in\u00edcio do evento. A declara\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia a Araceli Crespo, que aos 8 anos foi violentada e assassinada, no dia <\/span>18 de maio de 1973<\/span><\/a>, como j\u00e1 relembrado em produ\u00e7\u00f5es anteriores desenvolvidas pelo Elos. O caso teve forte repercuss\u00e3o pela neglig\u00eancia das autoridades da \u00e9poca, e se tornou um s\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A palestra n\u00e3o teve como foco apenas discutir as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes e apresentar algumas das leis existentes sobre o tema. O debate tamb\u00e9m destacou que, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es, elas n\u00e3o s\u00e3o o suficiente para garantir total seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fundamental<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Cleide argumenta que a vida de crian\u00e7as brancas \u00e9 mais valorizada, enquanto crian\u00e7as racializadas s\u00e3o assassinadas diariamente e n\u00e3o possuem repercuss\u00e3o. Foto: Maria Eduarda Almeida<\/p><\/div>\n

Cleide explicou sobre a rela\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es raciais e sociais nos casos de viol\u00eancia, onde a maior parte das crian\u00e7as e adolescentes que sofrem agress\u00e3o fazem parte de outras minorias sociais. \u201cAlgumas crian\u00e7as t\u00eam o direito de viver a inf\u00e2ncia amparadas pela lei e pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, outras s\u00e3o invisibilizadas, como as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de rua, adolescentes em cumprimento de medidas sociais e moradores de comunidades vulner\u00e1veis\u201d, real\u00e7a. A palestrante argumentou que a sociedade em que vivemos \u00e9 estruturada sobre ideais preconceituosos, e por isso a viol\u00eancia contra crian\u00e7as racializadas e perif\u00e9ricas tem menos visibilidade, e os casos, apesar de abundantes, passam por um apagamento, como \u00e9 o caso da viol\u00eancia policial em comunidades.<\/span><\/p>\n

A palestra marcou parte do encerramento da <\/span>programa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> do evento, que foi finalizado com uma oficina de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias na ocupa\u00e7\u00e3o Ericson John Duarte. Anualmente, a Semana do Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes atua com o objetivo de mobilizar a popula\u00e7\u00e3o em prol da causa infantil. Em 2026, as atividades foram desenvolvidas entre os dias 18 e 22 de maio, incluindo palestras, oficinas e discuss\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A atividade integrou a programa\u00e7\u00e3o de evento anual organizado pelo curso de Servi\u00e7o Social   Por: Ana Lu\u00edsa Runho, Maria Eduarda Almeida e Ticyane Almeida Na sexta-feira, 22\/05, foram encerradas as atividades da XI Semana do Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias Contra Crian\u00e7as e Adolescentes. O \u00faltimo dia de evento iniciou com a palestra: \u201cO desafio da …<\/p>\n","protected":false},"author":846,"featured_media":7282,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/846"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7283,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7280\/revisions\/7283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}