{"id":7378,"date":"2026-08-13T19:01:53","date_gmt":"2026-08-13T22:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/?p=7378"},"modified":"2026-08-18T10:49:30","modified_gmt":"2026-08-18T13:49:30","slug":"enfrentar-a-violencia-tambem-e-impedir-que-ela-se-repita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/elos\/enfrentar-a-violencia-tambem-e-impedir-que-ela-se-repita\/","title":{"rendered":"Enfrentar a viol\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 impedir que ela se repita"},"content":{"rendered":"

Oficinas da II Semana de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Intrafamiliar discutem responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores, preven\u00e7\u00e3o e rompimento do sil\u00eancio<\/span><\/em><\/p>\n

Por: Maria Gallinea\u00a0<\/span><\/pre>\n
A viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o termina quando uma agress\u00e3o chega ao conhecimento da justi\u00e7a. Antes dela, existe uma cadeia de comportamentos, sil\u00eancios, rela\u00e7\u00f5es de poder e mecanismos de controle que podem permanecer invis\u00edveis por anos. Depois que a viol\u00eancia acontece, existe o desafio de proteger a v\u00edtima, responsabilizar quem praticou a viol\u00eancia e impedir que o ciclo continue. \u00c9 justamente entre esses dois momentos que se concentra a programa\u00e7\u00e3o da II Semana de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Intrafamiliar, realizada de 10 a 17 de agosto de 2026 pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).<\/span><\/p>\n
Vinculada ao projeto de pesquisa Observat\u00f3rio Acad\u00eamico do Feminic\u00eddio e \u00e0 disciplina Viol\u00eancia Intrafamiliar: pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 Mestrado Profissional em Direito da UEPG, a iniciativa tamb\u00e9m atende \u00e0s diretrizes da Lei Municipal n\u00ba 15.504\/2025, que instituiu em Ponta Grossa a Semana Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Intrafamiliar.<\/span><\/p>\n
A dimens\u00e3o do problema ajuda a explicar a necessidade de a\u00e7\u00f5es que ultrapassem campanhas pontuais. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a justi\u00e7a brasileira recebeu 624.429 novos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em 2025 e julgou 1.710 casos por dia. No mesmo ano, foram concedidas 621.202 medidas protetivas de urg\u00eancia, uma m\u00e9dia de 70 por hora.<\/span><\/p>\n
Nos primeiros quatro meses de 2026, outras 225.535 medidas protetivas foram concedidas pelo Judici\u00e1rio. Em 53% dos casos, a solicita\u00e7\u00e3o foi analisada no mesmo dia; em outros 32%, no dia seguinte. Os n\u00fameros revelam um sistema de justi\u00e7a cada vez mais acionado, mas tamb\u00e9m colocam uma pergunta que ultrapassa os tribunais: o que acontece antes de uma mulher precisar pedir prote\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n
\u00c9 sobre essa dimens\u00e3o preventiva que se debru\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o do evento dedicado \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Na tarde do dia 12 de agosto, no campus central da UEPG, a oficina \u201cAtua\u00e7\u00e3o com pessoas autoras de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d reuniu a assistente social judici\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Dra. Bruna Miranda, e o t\u00e9cnico judici\u00e1rio do TJPR e mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UEPG, Caio Fernando Maziero Rupp, para uma atividade formativa.<\/span><\/p>\n
A escolha do tema desloca o debate para uma quest\u00e3o muitas vezes negligenciada: responsabilizar quem agride n\u00e3o significa apenas aplicar uma san\u00e7\u00e3o depois da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m trabalhar para que padr\u00f5es violentos n\u00e3o sejam reproduzidos. Para Bruna Miranda, a atua\u00e7\u00e3o com os autores precisa partir do reconhecimento da responsabilidade pelos atos praticados.<\/span><\/p>\n
\u201cQuando trabalhamos com a pessoa autora da viol\u00eancia, n\u00e3o estamos retirando a responsabilidade pelo que aconteceu. Pelo contr\u00e1rio. Estamos trabalhando para que ela reconhe\u00e7a a viol\u00eancia praticada, compreenda as consequ\u00eancias dos pr\u00f3prios atos e possa romper com esse comportamento\u201d, explica a assistente social.<\/span><\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o deve ser confundida com uma tentativa de justificar a agress\u00e3o. A compreens\u00e3o dos fatores que envolvem o comportamento violento pode servir \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o retire do autor a responsabilidade por aquilo que fez. \u201c\u00c9 importante diferenciar explica\u00e7\u00e3o de justificativa. N\u00f3s podemos compreender por que determinados comportamentos violentos acontecem, mas compreender n\u00e3o significa aceitar ou diminuir a responsabilidade de quem os pratica\u201d, afirma Bruna.<\/span><\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de trabalharem de forma articulada. Para Caio Rupp, a viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o pode ser enfrentada por um \u00fanico setor. \u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica exige uma resposta articulada. Judici\u00e1rio, assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os especializados precisam conversar entre si, porque a mulher n\u00e3o vive a viol\u00eancia dentro de um processo judicial; ela vive dentro de uma realidade social e familiar\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o ganha dimens\u00e3o diante do volume de casos que chegam ao sistema de Justi\u00e7a. Dados do CNJ mostram que, nos 12 meses encerrados em maio de 2026, foram proferidas 675.969 decis\u00f5es sobre medidas protetivas e 85% receberam a primeira resposta judicial em at\u00e9 24 horas.<\/span><\/p>\n
A rapidez da resposta \u00e9 fundamental, mas n\u00e3o resolve sozinha um problema que frequentemente come\u00e7a muito antes da den\u00fancia. Por isso, segundo Rupp, a preven\u00e7\u00e3o precisa ocupar espa\u00e7o central nas pol\u00edticas de enfrentamento. \u201cQuando falamos em preven\u00e7\u00e3o, precisamos pensar justamente no que pode ser feito antes que a viol\u00eancia alcance uma situa\u00e7\u00e3o extrema. A medida protetiva \u00e9 fundamental, mas ela n\u00e3o pode ser o \u00fanico instrumento de enfrentamento\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n
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Reconhecimento da viol\u00eancia no cotidiano<\/b><\/p>\n
No per\u00edodo da tarde do dia 12 de agosto, a programa\u00e7\u00e3o da Semana de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Intrafamiliar seguiu com o tema da viol\u00eancia com a oficina \u201cQuebrando o sil\u00eancio e salvando vidas: sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d, conduzida pela equipe do N\u00facleo Maria da Penha (NUMAPE), projeto de extens\u00e3o da UEPG.<\/span><\/p>\n
O pr\u00f3prio t\u00edtulo da atividade aponta para uma das barreiras mais persistentes no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia: o sil\u00eancio. Medo, depend\u00eancia financeira, isolamento, amea\u00e7as, vergonha e descr\u00e9dito podem dificultar a busca por ajuda e fazer com que situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia permane\u00e7am restritas ao espa\u00e7o dom\u00e9stico.<\/span><\/p>\n
Para a equipe do NUMAPE, romper esse sil\u00eancio n\u00e3o pode significar simplesmente transferir para a v\u00edtima a responsabilidade pela den\u00fancia. \u201cQuebrar o sil\u00eancio n\u00e3o significa simplesmente dizer para a mulher denunciar. Significa criar condi\u00e7\u00f5es para que ela seja ouvida, acreditada, orientada e acompanhada. A den\u00fancia precisa vir acompanhada de uma rede capaz de acolher essa mulher\u201d, destaca a equipe.<\/span><\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o amplia a compreens\u00e3o sobre o que significa prote\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta indicar um servi\u00e7o: \u00e9 necess\u00e1rio que a mulher consiga chegar at\u00e9 ele e encontre profissionais preparados para reconhecer as diferentes formas de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n
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Formas de viol\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o se limita \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica. A Lei Maria da Penha reconhece formas como viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral. Na pr\u00e1tica, elas podem aparecer combinadas e se aprofundar progressivamente, tornando mais dif\u00edcil para a v\u00edtima identificar o momento em que uma rela\u00e7\u00e3o passou a ser violenta.<\/span><\/p>\n
\u201cMuitas vezes, a viol\u00eancia come\u00e7a com comportamentos que s\u00e3o naturalizados. O controle sobre a roupa, sobre as amizades, sobre o dinheiro, sobre o celular ou sobre os lugares que a mulher frequenta pode ser apresentado como cuidado ou ci\u00fame, mas tamb\u00e9m pode fazer parte de um processo de controle\u201d, alerta a professora coordenadora do NUMAPE, Roseni In\u00eas Marconato Pinto.<\/span><\/p>\n
A necessidade de reconhecer esses sinais ganha ainda mais peso diante dos dados sobre feminic\u00eddio. Em 2025, a Justi\u00e7a brasileira julgou 15.453 processos de feminic\u00eddio, m\u00e9dia de 42 julgamentos por dia, crescimento de 17% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Os processos julgados n\u00e3o correspondem diretamente ao n\u00famero de mortes ocorridas naquele ano, mas dimensionam a quantidade de casos que chegam ao Judici\u00e1rio e a perman\u00eancia da viol\u00eancia de g\u00eanero como um problema estrutural.<\/span><\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es precisa come\u00e7ar antes da viol\u00eancia alcan\u00e7ar seu est\u00e1gio mais grave. Para Caio Rupp, isso exige pensar para al\u00e9m da resposta judicial. \u201cN\u00e3o podemos tratar a viol\u00eancia dom\u00e9stica como um problema particular de uma fam\u00edlia. Quando existe viola\u00e7\u00e3o de direitos, existe uma responsabilidade coletiva e institucional de agir\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n
Em 2026, o pr\u00f3prio CNJ criou um eixo permanente de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres dentro do Observat\u00f3rio Nacional de Direitos Humanos, com previs\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o de dados, elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es para aprimorar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Na universidade, a proposta assume outra dimens\u00e3o: formar profissionais e produzir conhecimento sobre um problema que atravessa o Direito, a assist\u00eancia social, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es familiares. Para Bruna Miranda, esse papel \u00e9 essencial para aproximar conhecimento acad\u00eamico e realidade social.<\/span><\/p>\n
\u201cA universidade tem um papel importante porque ela consegue reunir diferentes \u00e1reas do conhecimento e aproximar a pesquisa da realidade. N\u00e3o adianta produzir conhecimento sobre viol\u00eancia se esse conhecimento n\u00e3o retorna para a sociedade e n\u00e3o ajuda a melhorar as formas de atendimento\u201d, defende.<\/span><\/p>\n
A sensibiliza\u00e7\u00e3o, por sua vez, tamb\u00e9m depende da sociedade que presencia ou suspeita de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Para Roseni, familiares, amigos e profissionais precisam estar preparados para acolher sem transformar a v\u00edtima em respons\u00e1vel pela solu\u00e7\u00e3o do problema. \u201cEnfrentar a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 responsabilidade somente da v\u00edtima. Familiares, amigos, profissionais e toda a comunidade precisam saber reconhecer sinais e entender que acolher \u00e9 diferente de julgar ou pressionar\u201d, ressalta a equipe.<\/span><\/p>\n
As duas oficinas realizadas no dia 12 de agosto trabalham com frentes que se complementam. De um lado, discutir a atua\u00e7\u00e3o com quem praticou a viol\u00eancia e a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o. De outro, fortalecer a capacidade social de reconhecer a viol\u00eancia e interromper o sil\u00eancio que pode mant\u00ea-la escondida.<\/span><\/p>\n
A proposta da Semana n\u00e3o \u00e9 tratar a viol\u00eancia intrafamiliar como um acontecimento privado. \u00c9 justamente o contr\u00e1rio: reconhecer que aquilo que acontece dentro de casa tamb\u00e9m envolve direitos fundamentais e exige resposta p\u00fablica.<\/span><\/p>\n
Mais do que uma programa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, a iniciativa coloca em debate uma quest\u00e3o que atravessa a sociedade: como impedir que a viol\u00eancia seja naturalizada at\u00e9 que a \u00fanica resposta poss\u00edvel seja a emerg\u00eancia? A prote\u00e7\u00e3o precisa chegar a tempo, a responsabiliza\u00e7\u00e3o precisa existir e a preven\u00e7\u00e3o precisa come\u00e7ar antes que a viol\u00eancia se transforme em trag\u00e9dia.<\/span><\/p>\n
Porque enfrentar a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas reagir quando ela acontece. \u00c9 construir condi\u00e7\u00f5es para que ela deixe de ser aceita, naturalizada e repetida.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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