Foi-me requerida, para o ELOS, uma retrospectiva dos Direitos Humanos em 2018. Tarefa nada f\u00e1cil, por\u00e9m necess\u00e1ria. Ainda mais no septuag\u00e9simo anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 1948, aquele documento preconizava direitos iguais para todo o mundo. Se, na \u00e9poca de sua cria\u00e7\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o soava um tanto quanto euroc\u00eantrica e liberal \u2013 vide o seu artigo 1\u00ba: \u201cTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos\u201d \u2013, hoje \u00e9 a sua utopia o que mais se destaca.<\/p>\n
Afirmo isso, porque, para al\u00e9m de sua origem euroc\u00eantrica do p\u00f3s-guerra, a declara\u00e7\u00e3o traz em si a profunda cren\u00e7a numa tr\u00edade valorativa, desde ent\u00e3o propagada como rem\u00e9dio para o mundo (especialmente para o terceiro mundo), qual seja: Estado, democracia e capitalismo. Com uma soberania estabelecida, o Estado promoveria a democracia que, com a liberdade como seu direito fundamental, sustentaria o capitalismo globalista e neoliberal. Resultado? Direitos humanos garantidos para todos.<\/p>\n
Mas, na verdade, o que esta trindade fez nascer nos \u00faltimos anos? Poder\u00edamos listar Trump nos Estados Unidos, Brexit no Reino Unido e ascens\u00e3o da extrema direta na Alemanha. Isso sem mencionar a continuidade das pol\u00edticas de Putin na R\u00fassia e Erdogan na Turquia. Em se tratando do Brasil de 2018, imposs\u00edvel n\u00e3o fazer refer\u00eancia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Tais exemplos confirmam, de forma abrangente, a derrocada daquela tr\u00edade antes bem estabelecida (pelo menos, no discurso). O capitalismo voltou-se \u00e0 sua face protecionista (como o pr\u00f3prio Trump declarou na \u00faltima Assembleia Geral da ONU); a democracia encontra-se dominada pelo senso comum disseminado pela internet; e o Estado tem sua soberania reduzida para o m\u00ednimo poss\u00edvel. N\u00e3o que tudo isso j\u00e1 n\u00e3o estivesse em voga, mas, como dito, o discurso era diverso. Em 2018, nem isso. Resultado? Direitos humanos para humanos direitos, ou seja, apenas para os que possam pagar por eles, fornecidos pelos autom\u00f3veis, planos de sa\u00fade e escolas particulares.<\/p>\n
No Brasil de 2018, Marielle Franco \u2013 representante pol\u00edtica, negra, bissexual e ativista dos Direitos Humanos \u2013 foi assassinada em mar\u00e7o e, at\u00e9 agora, nada foi solucionado e ningu\u00e9m foi preso. O Atlas da viol\u00eancia de 2018 indica que, em 2016, pela primeira vez na hist\u00f3ria, o n\u00famero de homic\u00eddios no Brasil superou os 60 mil em um ano. A interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro s\u00f3 fez aumentar a viol\u00eancia, especialmente na periferia. A reforma trabalhista do ano passado come\u00e7ou a surtir seus efeitos, em sua maioria negativos, diminuindo garantias jur\u00eddicas sem elevar o n\u00edvel de emprego formal; ainda assim, o presidente eleito afirmou que, no Brasil, \u201c\u00e9 horr\u00edvel ser patr\u00e3o\u201d, pedindo uma reforma mais aprofundada. E, por fim, boa parte dos ministros do pr\u00f3ximo governo t\u00eam avers\u00e3o ao tema dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Contudo, ainda que o cen\u00e1rio acima descrito seja desolador, h\u00e1 tamb\u00e9m todos os avan\u00e7os que devem ser relembrados, para que possamos continuar acreditando. A morte de Marielle exemplifica bem a frase \u201cquiseram nos enterrar, n\u00e3o sabiam que \u00e9ramos semente\u201d, pois nestas elei\u00e7\u00f5es as candidaturas de transexuais e travestis bateram recorde, sendo que tr\u00eas assessoras da deputada foram eleitas para a ALERJ. Ademais, o Dia Internacional das Mulheres foi marcado por manifesta\u00e7\u00f5es em todo o Brasil e, especificamente em Ponta Grossa, vimos acontecer tanto a marcha pelas mulheres, como a 1\u00aa Parada Cultural LGBT+ dos Campos Gerais! Tais movimentos relembram os que estar\u00e3o ao nosso lado nas trincheiras, o que, como diria Hemingway, importa mais que a pr\u00f3pria guerra. E, culturalmente, nunca se viu tanta diversidade no cinema, m\u00fasica e literatura. S\u00e3o visibilidades que, h\u00e1 alguns anos, seriam impens\u00e1veis e devem ser celebradas.<\/p>\n
Diante de tudo isso, imposs\u00edvel analisar a conjuntura atual dos Direitos Humanos de forma binarista, apenas pelos seus (ineg\u00e1veis e infelizes) retrocessos, de forma a reconhecer poss\u00edveis novos avan\u00e7os, nos guiando pelo que Rudolf Von Ihering j\u00e1 havia deixado claro, em 1872, no seu livro A luta pelo Direito: \u201cA finalidade do Direito \u00e9 a paz, o meio de que se serve para consegui-lo \u00e9 a luta. Enquanto o direito estiver sujeito \u00e0s amea\u00e7as da injusti\u00e7a \u2013 e isso perdurar\u00e1 enquanto o mundo for mundo \u2013, ele n\u00e3o poder\u00e1 prescindir da luta. A vida do direito \u00e9 a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indiv\u00edduos. Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta\u201d.<\/p>\n
Boa luta para todos n\u00f3s em 2019.<\/p>\n
Pedro Fauth Manh\u00e3es Miranda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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