No dia 14 de agosto de 2014, após a saudação dos representantes das instituições parceiras, instalou-se a Mesa-redonda n° 1 “Participação e Garantia dos Direitos Coletivos da América Latina”, coordenada pela Professora Drta. Katya Isaguirre (UFPR), na qual estiveram expondo experiências e compartilhando os desafios para o reconhecimento do direito coletivo e sua devida implementação através de regras jurídicas.
ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ‘INTERCULTURALIDADE, DIREITOS COLETIVOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS’ 14 E 15 DE AGOSTO DE 2014, CURITIBA, BRASIL
Abrindo a mesa-redonda, o professor de Direito Agrário e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Dr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho fez um relato histórico do direito coletivo desde o sistema colonial, inferindo que apesar de sua existência, este muitas vezes permaneceu invisível. Relata que o direito coletivo é reconhecido somente ao final do século XX diante do surgimento de diversas resistências dos povos indígenas e negros e conta a importância das resistências nas conquistas.
O advogado e professor da Universidade Estadual do Maranhão, Dr. Joaquim Shiraishi Neto, compartilhou experiências a respeito da luta dos territórios das quebradeiras de côco, dos conflitos das políticas desenvolvimentistas e de como pensar o desenvolvimento no direito brasileiro, para que se possam criar sistemas que permitam maior autonomia às populações tradicionais.
O Dr. Antonio Gustavo Gomez, Fiscal Federal de Tucumán – Argentina, relatou experiências a respeito de leis ambientais e seus conflitos, a importância da implementação de esquemas jurídicos para proteger o meio ambiente contra a agressão do poder exercido pela aliança político-econômica e finalizou sua exposição argumentando acera da importância dos encontros em gerar propostas claras que defendam nossas palavras. O Procurador de Justiça do Ministério Público Paranaense, Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto relatou a existência de tratados internacionais os quais no Brasil recentemente ingressam como regras institucionais. Também expôs a respeito da implementação de regras jurídicas e da destinação dos recursos do orçamento público. Destacou que pensar em direito coletivo é pensar o Estado, o qual deve se desvincular dos compromissos econômicos e financeiros internacionais.
O pesquisador Dr. Fernando Codoceo da Universidad de Los Lagos (Chile) explanou a respeito da governamentalidade da participação e os direitos dos sujeitos dentro de um modelo neoliberal o qual também define e modela os sujeitos. Também destacou a forma de compreensão dos problemas da individualização e da criação de responsabilidades a respeito de fenômenos político-sociais.
Na mesa-redonda n° 2 “Subsídios e contribuições das organizações e movimentos sociais para a atuação de uma Câmara Jurídica como Agenda para o IV CEPIAL”, coordenada pelo Professor Miguel Baez (APP-Sindicato), estiveram expondo experiências: Lídia Escalante, da Sociedad de Fomento da Unión de Famílias Obreras, província de Buenos Aires (Argentina), Dr. Darci Frigo, coordenador da Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos”, Sr. Marcelo Passos representante paranaense da Rede Ecovida de Agroecologia e da AOPA, União por Moradia Popular do Paraná e Inspira SUS.
O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo destacou a necessidade do diálogo entre os movimentos socais com os setores do público de repensar a políticas fundiárias no campo e cidade. Representante de União de Famílias Obreras de São Miguel, Província de Bueinos Aires, Lidia Escalante expôs experiências que vem realizando para o “buen vivir” e falou da construção de um sítio de memória para jovens em uma área que já foi campo de concentração, durante a ditadura argentina.
O Coordenador Estadual da Rede Ecovida, senhor Marcelo Passos, explanou a respeito da Associação de Agricultura Orgânica do Paraná, que foi fundada em 1995 por agricultores, técnicos e simpatizantes. Destaca também alguns marcos como a criação da feira orgânica, o sistema participativo da própria comunidade na garantia de qualidade do produto, além da troca de experiências entre agricultores e o resgate da agrobiodiversidade.
A Coordenadora da União por Moradia Popular do Paraná – UMP, Gisiane Maria Rodrigues, destacou os avanços e as dificuldades enfrentadas para implementar as políticas públicas habitacionais de amplo sentido, com base na ideia de moradia digna. O Coletivo de estudantes Inspira-SUS, foi representado pela estudante de psicologia Karina Schiavani descreveu o surgimento da política federal de saúde, novo VER-SUS, Paraná, resultado de uma parceria do movimento estudantil e o Ministério da Saúde. Karina destacou que o surgimento ocorreu devido à percepção de um déficit na educação em saúde e que após a realização do VER-SUS Paraná verificou a importância da participação dos povos tradicionais em Conselhos de Saúde, para que sejam incluídos na saúde os saberes populares.
O período da tarde iniciou com a composição da mesa-redonda n° 3 “Estado Atual dos Estudos Sobre Interculturalidade, Povos Tradicionais, Direitos Comunitários – Uma Perspectiva Latino- Americana”, coordenada pela professora Dra. Gislene Santos (UFPR), na qual estiveram presentes professores de Universidades Latino -americanas.
O professor Dr. James Park, Diretor do Centro de Estudios del Desarrollo Local y Regional – CEDER – Universidad de Los Lagos, expôs experiências do projeto que promove um diálogo interdisciplinar e extrapõe os muros da Universidade, a partir do trabalho com um grupo de vinte poetas da Região de Los Lagos, um antigo território Mapuche.
O sociólogo e professor da Universidade Federal do Paraná Dr. Osvaldo Heller da Silva destacou o estado atual dos estudos com povos e comunidades tradicionais, onde essas comunidades passaram a se organizar através de movimentos sociais reivindicando seus territórios, muitas vezes ocupados por eles secularmente. Afirmou a importância dos trabalhos de extensão no desenvolvimento de atividades, levando alternativas de desenvolvimento, de forma que as comunidades locais consigam expressar suas demandas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e agroecologia.
A nutricionista e professora da Universidade Federal do Paraná Dr. Islandia Bezerra, relatou a respeito da alimentação no contexto latino americano, e o direito a alimentação na emenda constitucional, artigo 6 da Constituição Federal. Destacou que o indivíduo faz escolhas ao comer. Ele toma atitudes, contudo, há uma tendência em simplificar esse processo que é complexo, pois, sinalizam relações sociais e culturais. Complementa relatando a importância dos projetos de extensão, parcerias e responsabilidade da universidade no fazer ciência frente ao direito de comer bem.
O sociólogo e professor da Universidade Estácio de Sá-Recife e membro da Rede Universitária de Investigadores sobre América Latina (RUPAL), Dr. Fernando Marcelo de La Cuadra expôs a respeito do conceito de desenvolvimento e os conflitos socioambientais, que podem ser definidos como as disputas em torno do uso, acesso e apropriação dos recursos naturais, que atendem a atores e a interesses diferentes, sendo os conflitos consequência deste uso do território. Destacou também, nessa temática, os valores culturais e o conflito do TIPNIS.
O antropólogo Dr. Ricardo Alvarez, co-investigador da Universidad de Los Lagos, relatou a respeito das técnicas de pesca passiva do rito chiput, o qual utilizava a maré, e existia um Chamam que fazia a transmissão do imaginário e o mundo marítimo. Esse rito desaparece na década de noventa resultando a falta do pescado e do alimento que se obtinha gratuitamente. Com o desaparecimento do intermediador começam então surgir diferentes interpretações do rito na extensão da costa marítima e se cria uma imagem negativa do rito chiput.
O geógrafo e professor do Instituto Federal do Paraná-Paranaguá, Dr. Antonio Marcio Haliski relatou acerca de sua pesquisa de doutorado, abordando as escolhas e opções de modo de vida de agricultores do norte de Santa Catarina e sul do Paraná, sendo estes detentores de uma lógica de uso pautado na sobrevivência. Além disso, destacou a importância do diálogo de saberes e da organização de uma representatividade.
O professor geógrafo e antropólogo mexicano, Dr. Narciso Barrera-Bassols (Universidad de Querétaro – México) expôs sobre a situação política do México, os problemas de uma política neoliberal, a desterritorialização de moradores comunidades tradicionais e a degradação ambiental. Destacou também a luta dos indivíduos por territórios de vida, pela não invizibilização dos costumes do ser. E finaliza falando que o “bom viver” não é exclusivamente uma prática, uma ideologia, mas está em cada povo.
O professor da Universidade Federal de Rondônia, Dr. Adnilson Almeida Silva e o professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. José Roberto Vasconcelos Galdino trataram de apresentar suas experiências junto às populações indígenas de Rondônia e Paraná, abordando questões relativas aos problemas da educação indígena no ensino fundamental e médio e superior. As representações acerca do que é ser indígena na sociedade atual e na universidade, do histórico das políticas públicas voltadas para a questão, e dos valores indígenas e dos sistemas de representações transformados e/ou confrontados à realidade do pensamento científico ocidental.
O professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. Nicolas Floriani tratou de apresentar, com base em um estudo recente, os problemas relativos à defesa da identidade de um grupo social tradicional em relação aos outros grupos tradicionais de uma dada região. Alerta para a fragmentação das alianças e enfraquecimento de um projeto coletivo quando grupos assumem sua especificidade e distanciamento com relação às antigas instituições socioterritoriais em uma dada região. O projeto de classe social é ressignificada e, por vezes negada, diante de um novo cenário pela visibilidade dos direitos territoriais frente aos novos atores (poder público e academia). Cita como exemplo a nova identidade quilombola que se sobrepõem à identidade regional negando seu passado caboclo e faxinalense, forjado historicamente por estratégias que envolviam a constituição de modo de vida comum compartilhado pelas comunidades de camponeses (bairros rurais).
Segundo Dia do Evento
A sexta-feira pela manhã foi dedicada a reflexões e debates sobre os conteúdos expostos nas mesas de apresentação do dia anterior, quinta-feira, dia 14/08/14 sobre a interculturalidade, direitos coletivos e estado da arte dos estudos sobre interculturalidade e direitos coletivos na Argentina,Brasil, Chile e México.
Ao mesmo tempo que os participantes relatavam suas práticas e experiências de projetos e ações desde suas organizações sociais, ao mesmo tempo apresentavam propostas para serem aprofundadas e levadas como tema para o próximo IV CEPIAL, no sul do Chile.
Manifestaram-se os seguintes participantes do Encontro e suas respectivas organizações:
Alexandre Boing do Levante Popular de Curitiba que ressaltou a importância de questionar o papel da Universidade e suas práticas. Deve-se tentar unir teoria e prática na perspectiva de superar a cisão campo-cidade. Os direitos coletivos permitem pensar outras formas de vida e de projetos.
Lidia Escalante, pertencente à UFO (Unión de Familias Obreras, Buenos Aires) faz um convite para outubro em Buenos Aires, para o 1º. COLCA (Congresso Latino-americano de Conflitos Ambientais) a realizar-se nos dias 30 e 31 de outubro. Antes disto, nos dias 28 e 29 de outubro, ocorrerá um evento sobre Ecologia Política. Lidia fala ainda da organização de um bairro de Buenos Aires que busca soluções para o Arroyo de los Berros que transborda todos os anos. Convida ainda a somar-nos ao FORA FUNDOS ABUTRES e à dívida internacional extorsiva, pois dessa maneira se faz uma crítica às multinacionais.
Marcelo Passos, da OPA (Organização dos Produtores Agroecológicos do Paraná) faz uma alegoria com o busto do ex-reitor da UFPR que foi derrubado pelos estudantes, relacionando-o com os alimentos contaminados com agrotóxicos. Informa que no dia 31 de agosto/14 ocorrerá a segunda festa de sementes crioulas em Mandirituba.
Antonio Gustavo Gomez, Procurador (fiscal federal de Tucumán, Argentina), relata sua experiência na investigação de crimes ambientais, denunciando a aliança entre o poder econômico e político. Refere-se também ao caso uruguayo (Aratiri), onde há um projeto de mineração a céu aberto; o procurador Enrique Viana foi destituído de suas funções por contrapor-se a esses interesses. Estão faltando pessoas centrais: o policial, o guarda florestal, aquele que está em contato com a natureza. Podemos organizar oficinas para os delitos penais, voltados para os guardas florestais e certifica-los assim como guardiães na natureza.
Narciso Barrera Bassols, pesquisador e professor da Universidad Autónoma de Querétaro, propõe uma moção de apoio aos fiscais (procuradores) que corajosamente denunciam as alianças entre o poder econômico e político em projetos de grande impacto socioambiental, como é o caso da mineração e da extração de petróleo. As universidades devem envolver-se mais com projetos de vida digna e impulsionar mais os intercâmbios com essa finalidade. Sugere a formação de mesa ou de oficina sobre justiça ambiental e os mecanismos práticos de caráter local. Convidar advogados para que coordenem essas oficinas. Esta proposto foi apresentada também pelo fiscal geral de Tucumán, Antonio Gustavo Gomez.
Alice – Projeto de sementes crioulas. Grupo de Agroecología do Brasil que desde a universidade se articula, por meio de novas formas de organização e mobilização, com atores coletivos, buscando alternativas de práticas: organizar-se em rede e latinizar o movimento. Evento em Ecovila de São Paulo, para aproveitar a repensar novas formas de organização da juventude.
Alexandre sugere que se convide a representantes de populações atingidas pela mineração.
Prof. Antonio (UFFS) – Cumprimenta o evento. Professor da UFFS, mas tem 26 anos de educação básica. Membro do Centro de Direitos Humanos da UFFS. Advogado, e envolvimento direto com os movimentos sociais, especialmente com a Via Campesina e Movimento dos atingidos por barragens. Militante ambientalista e sindicalista da associação de professores. Legalidade sobre a transgenia, (sua dissertação): patenteamento genético por parte das multinacionais. Direito de propriedade coletiva e aberta dos agricultores ecológicos. Sementes de Ouro (livro publicado). Descreve a criação e organização daUFFS (Chapecó, Realeza e Laranjeiras do sul). 92% para vagas de escolas públicas; indígenas e haitianos (2.500 no oeste catarinense). Projeto de universidade indígena no MEC. Vai levar a discussão para a UFFS continuar participando da Rede. Centro de Produção de sementes crioulas no Oeste Catarinense.
Fernando Codoceo Ortiz – da Universidad de los Lagos (CEDER), Chile – além de ser professor, trabalha com moradores de rua, presos comuns e pessoas que vivem em acampamento no sul do Chile. Uma preocupação central, seria interessante confrontar-se às políticas neoliberais, pois as posições expressas neste evento tem a ver com esse enfrentamento. Por exemplo. O Buen Vivir não é uma ideia destituída de sentido. O que parece importante é apresentar uma posição clara sobre e contra o neoliberalismo, uma vez que as instituições universitárias são prisioneiras dessa lógica. Neste sentido, espaços como este permite oxigenar as universidades. O CEPIAL em Osorno pode apontar para essas e outras problemáticas associadas.
Questiona ainda o papel da ética e da universidade como produtora acadêmica, a função social da universidade, por que fazemos e para que? Questionar a indústria do conhecimento (lógica produtivista de uma ciência corporativa). É uma boa oportunidade para institucionalizar uma rede não apenas para o congresso (para as comissões de trabalho), mas que esses encontros sejam permanentes, por meio de grupos de trabalho e o congresso com o propósito de refletir sobre essas práticas.
Graciela – Ativista do PACHAMAMA, advogada, que se posiciona com a consciência de uma América Latina integrada; coletivo de jovens, contato com a Bolivia. Projeto de consciência latina para as pessoas comuns e um ativismo devoto a la madre tierra. Projeto com o Peru, a ancestralidade de uma América profunda. Uma resistência à colonização. Proposta: trabalhar com os aspectos de consciência e de identidade, para que possamos trazer uma revolução das consciências, introjetando essa responsabilidade.
Em 20 e 21 de setembro/14 um evento com jovens para implementar ações nesse sentido.
Adenilson, Prof. da UNIR – Em Rondônia, ocorre um evento envolvendo a fronteira (Brasil e Bolivia). Desde o sul da amazonia, observa-se nos últimos 40 anos a violação das matas e dos solos: se as matas estão relativamente protegidas a terra está prostituída, segundo o dizer de um autor de livro. As agressões são permanentes. Esquece-se que o patrimonio cultural e biológico estão sendo violadas. 4.000 familias desalojadas pelas enchentes, associado às barragens. Os indígenas cinta-largas estão em uma região riquíssima mas sofrem os efeitos da fome.
Joaquim Shiraishi Neto, Prof. da UFMA – Há dois projetos de lei: um direito de consulta que afeta os povos tradicionais do país. Pela forma de participação que contém o projeto de lei, a mesma acaba excluindo boa parte da população Regulamentação do acesso ao conhecimento e aos direitos de propriedade intelectual, com a marca das empresas de cosméticos e farmacêuticas. Outro aspecto importante apresentado por Joaquim Shiraishi Neto foi o seguinte: as grandes empresas criam os problemas, propõem a regulamentação, juntamente com a rede de advogados empresariais, isto para todos os países, homogeneizando a lógica dessa legislação. Repensar a posição e situação dos advogados que defendem as populações atingidas. Não adianta esses advogados atuarem isoladamente; é necessário compartilhar experiências em rede para contrapor-se a esse poder hegemônico. Pensar as propostas e as estratégias.
Karina Schiavini– Acadêmica da Unicentro. Proposta do coletivo de saúde, manifesta seu interesse em manter um vínculo com a Rede. Pergunta como seria a participação das populações tradicionais.
Jurema -Participante da PACHA MAMA. Traz uma proposta de troca de sementes crioulas e livres e libertas dos povos tradicionais. Proposta e convite sobre uma poética de prática ética ecológica associada à dimensão do sagrado ancestral.
Mauro Leno – Pertence a duas instituições: Funai ligada aos kaingang de Nonoai. Os direitos coletivos devem ser garantidos pelo ordenamento jurídico nacional. A imagem pelo imaginário popular sobre os indígenas do sul não corresponde àquela projetada sobre os de outra região de florestas. O que significam essas outras formas de integração indígena nos processos de mercado? Outro ponto é a questão do lugar do indígena no orçamento nacional, pois não são contemplados pelas políticas agrícolas e agrarias.
As questões sociais da América Latina passam também pela questão da guerra às drogas, pela omissão do estado. Como desafio, propõe desindividualizar o direito penal transferindo o debate para a questão comunitária e coletiva dos produtos e plantações vinculados a drogas.
Katya Isaguirre informa que no dia de hoje (15/08/14) a Camara Municipal de Paranagua declara o Fandango como patrimonio imaterial ou cultural nacional, expressão da cultura caiçara. Amanhã palestras com Diegues
Fabiana – de Irati. Participou do encontro latino-americano desde abajo, com a Venezuela. Homenagem ao líder tucano recém falecido. Angustia no Paraná com a massiva migração dos kaingang para as cidades. Não há nenhuma política a esse respeito. Juventude e criança devem ter espaço como este. Pensamento filosófico dos maias: devemos construir um nós, com a presença de nossos ancestrais.
João Vitor – antropologia da UFPR. Convite: Neste mês, instala-se a comissão dos direitos humanos em Ctba (governo e sociedade civil); sente falta na comissão dos direitos humanos da dimensão ambiental. Conferencia extraordinária dos Direitos Humanos municipal, neste final de mês, dia 29 de agosto/14.
Ricardo Alvarez, pesquisador e antropólogo chileno – Mostra uma imagem de uma jarra com uma rã, para uma leitura mitológica, convertida em um pato com a rã. A origem desse mito seria amazônica. Interessante para averiguar quem possui esta imagem ou escultura entre as culturas autóctones. Acrescenta ainda a necessidade de conhecimento da legislação pela sociedade civil, em relação às leis indígenas sobre o uso produtivo do mar, baseado no direito costumeiro. Este tema estará presente e a partir dele será possível discutir problemas latino-americanos.
James Park, coordenador do IV CEPIAL e Diretor do CEDER-ULA, Região dos Lagos, do sul chileno, apresenta um vídeo sobre as identidades regionais e apresenta seu projeto de pesquisa sobre poesia e cultura mapuche. Acredita ainda que o conceito transversal do Buen Vivir permite sua tradução em proposta. No final dos tres dias, será possível garantir cruzamentos entre as dinâmicas e temas dos 9 eixos.
Rosana Barroso – Educadores que trabalham com educação básica. Curriculum e Cultura. Cultura e Educação. Precisamos pensar além da universidade.
Fernando Codoceo Ortiz finaliza com a conclamando responsabilidades no Congresso, que se estruturem e se pensem formas de organização, a partir das pequenas experiências de conversação entre diferentes grupos de interesse.
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