{"id":472,"date":"2014-10-20T12:54:43","date_gmt":"2014-10-20T12:54:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uepg.br\/gpinterconexoes\/?p=472"},"modified":"2018-10-17T18:45:00","modified_gmt":"2018-10-17T18:45:00","slug":"relatorio-do-encontro-internacional-sobre-interculturalidade-direitos-coletivos-e-relacoes-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/gpinterconexoes\/2014\/10\/20\/relatorio-do-encontro-internacional-sobre-interculturalidade-direitos-coletivos-e-relacoes-internacionais\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Encontro Internacional sobre Interculturalidade, Direitos Coletivos e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais"},"content":{"rendered":"

No dia 14 de agosto de 2014, ap\u00f3s a sauda\u00e7\u00e3o dos representantes das institui\u00e7\u00f5es parceiras, instalou-se a Mesa-redonda n\u00b0 1 \u201cParticipa\u00e7\u00e3o e Garantia dos Direitos Coletivos da Am\u00e9rica Latina\u201d, coordenada pela Professora Drta. Katya Isaguirre (UFPR), na qual estiveram expondo experi\u00eancias e compartilhando os desafios para o reconhecimento do direito coletivo e sua devida implementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de regras jur\u00eddicas.<\/p>\n

ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE \u2018INTERCULTURALIDADE, DIREITOS COLETIVOS E RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS\u2019 14 E 15 DE AGOSTO DE 2014, CURITIBA, BRASIL<\/h5>\n

Abrindo a mesa-redonda, o professor de Direito Agr\u00e1rio e Socioambiental da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1, Dr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho fez um relato hist\u00f3rico do direito coletivo desde o sistema colonial, inferindo que apesar de sua exist\u00eancia, este muitas vezes permaneceu invis\u00edvel. Relata que o direito coletivo \u00e9 reconhecido somente ao final do s\u00e9culo XX diante do surgimento de diversas resist\u00eancias dos povos ind\u00edgenas e negros e conta a import\u00e2ncia das resist\u00eancias nas conquistas.<\/p>\n

O advogado e professor da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o, Dr. Joaquim Shiraishi Neto, compartilhou experi\u00eancias a respeito da luta dos territ\u00f3rios das quebradeiras de c\u00f4co, dos conflitos das pol\u00edticas desenvolvimentistas e de como pensar o desenvolvimento no direito brasileiro, para que se possam criar sistemas que permitam maior autonomia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

O Dr. Antonio Gustavo Gomez, Fiscal Federal de Tucum\u00e1n \u2013 Argentina, relatou experi\u00eancias a respeito de leis ambientais e seus conflitos, a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o de esquemas jur\u00eddicos para proteger o meio ambiente contra a agress\u00e3o do poder exercido pela alian\u00e7a pol\u00edtico-econ\u00f4mica e finalizou sua exposi\u00e7\u00e3o argumentando acera da import\u00e2ncia dos encontros em gerar propostas claras que defendam nossas palavras. O Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Paranaense, Dr. Olympio de S\u00e1 Sotto Maior Neto relatou a exist\u00eancia de tratados internacionais os quais no Brasil recentemente ingressam como regras institucionais. Tamb\u00e9m exp\u00f4s a respeito da implementa\u00e7\u00e3o de regras jur\u00eddicas e da destina\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento p\u00fablico. Destacou que pensar em direito coletivo \u00e9 pensar o Estado, o qual deve se desvincular dos compromissos econ\u00f4micos e financeiros internacionais.<\/p>\n

O pesquisador Dr. Fernando Codoceo da Universidad de Los Lagos (Chile) explanou a respeito da governamentalidade da participa\u00e7\u00e3o e os direitos dos sujeitos dentro de um modelo neoliberal o qual tamb\u00e9m define e modela os sujeitos. Tamb\u00e9m destacou a forma de compreens\u00e3o dos problemas da individualiza\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o de responsabilidades a respeito de fen\u00f4menos pol\u00edtico-sociais.<\/p>\n

Na mesa-redonda n\u00b0 2 \u201cSubs\u00eddios e contribui\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais para a atua\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Jur\u00eddica como Agenda para o IV CEPIAL\u201d, coordenada pelo Professor Miguel Baez (APP-Sindicato), estiveram expondo experi\u00eancias: L\u00eddia Escalante, da Sociedad de Fomento da Uni\u00f3n de Fam\u00edlias Obreras, prov\u00edncia de Buenos Aires (Argentina), Dr. Darci Frigo, coordenador da Organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos \u201cTerra de Direitos\u201d, Sr. Marcelo Passos representante paranaense da Rede Ecovida de Agroecologia e da AOPA, Uni\u00e3o por Moradia Popular do Paran\u00e1 e Inspira SUS.<\/p>\n

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo destacou a necessidade do di\u00e1logo entre os movimentos socais com os setores do p\u00fablico de repensar a pol\u00edticas fundi\u00e1rias no campo e cidade. Representante de Uni\u00e3o de Fam\u00edlias Obreras de S\u00e3o Miguel, Prov\u00edncia de Bueinos Aires, Lidia Escalante exp\u00f4s experi\u00eancias que vem realizando para o \u201cbuen vivir\u201d e falou da constru\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio de mem\u00f3ria para jovens em uma \u00e1rea que j\u00e1 foi campo de concentra\u00e7\u00e3o, durante a ditadura argentina.<\/p>\n

O Coordenador Estadual da Rede Ecovida, senhor Marcelo Passos, explanou a respeito da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultura Org\u00e2nica do Paran\u00e1, que foi fundada em 1995 por agricultores, t\u00e9cnicos e simpatizantes. Destaca tamb\u00e9m alguns marcos como a cria\u00e7\u00e3o da feira org\u00e2nica, o sistema participativo da pr\u00f3pria comunidade na garantia de qualidade do produto, al\u00e9m da troca de experi\u00eancias entre agricultores e o resgate da agrobiodiversidade.<\/p>\n

A Coordenadora da Uni\u00e3o por Moradia Popular do Paran\u00e1 – UMP, Gisiane Maria Rodrigues, destacou os avan\u00e7os e as dificuldades enfrentadas para implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais de amplo sentido, com base na ideia de moradia digna. O Coletivo de estudantes Inspira-SUS, foi representado pela estudante de psicologia Karina Schiavani descreveu o surgimento da pol\u00edtica federal de sa\u00fade, novo VER-SUS, Paran\u00e1, resultado de uma parceria do movimento estudantil e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Karina destacou que o surgimento ocorreu devido \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit na educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do VER-SUS Paran\u00e1 verificou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos povos tradicionais em Conselhos de Sa\u00fade, para que sejam inclu\u00eddos na sa\u00fade os saberes populares.<\/p>\n

O per\u00edodo da tarde iniciou com a composi\u00e7\u00e3o da mesa-redonda n\u00b0 3 \u201cEstado Atual dos Estudos Sobre Interculturalidade, Povos Tradicionais, Direitos Comunit\u00e1rios \u2013 Uma Perspectiva Latino- Americana\u201d, coordenada pela professora Dra. Gislene Santos (UFPR), na qual estiveram presentes professores de Universidades Latino -americanas.<\/p>\n

O professor Dr. James Park, Diretor do Centro de Estudios del Desarrollo Local y Regional \u2013 CEDER \u2013 Universidad de Los Lagos, exp\u00f4s experi\u00eancias do projeto que promove um di\u00e1logo interdisciplinar e extrap\u00f5e os muros da Universidade, a partir do trabalho com um grupo de vinte poetas da Regi\u00e3o de Los Lagos, um antigo territ\u00f3rio Mapuche.<\/p>\n

O soci\u00f3logo e professor da Universidade Federal do Paran\u00e1 Dr. Osvaldo Heller da Silva destacou o estado atual dos estudos com povos e comunidades tradicionais, onde essas comunidades passaram a se organizar atrav\u00e9s de movimentos sociais reivindicando seus territ\u00f3rios, muitas vezes ocupados por eles secularmente. Afirmou a import\u00e2ncia dos trabalhos de extens\u00e3o no desenvolvimento de atividades, levando alternativas de desenvolvimento, de forma que as comunidades locais consigam expressar suas demandas, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e agroecologia.<\/p>\n

A nutricionista e professora da Universidade Federal do Paran\u00e1 Dr. Islandia Bezerra, relatou a respeito da alimenta\u00e7\u00e3o no contexto latino americano, e o direito a alimenta\u00e7\u00e3o na emenda constitucional, artigo 6 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Destacou que o indiv\u00edduo faz escolhas ao comer. Ele toma atitudes, contudo, h\u00e1 uma tend\u00eancia em simplificar esse processo que \u00e9 complexo, pois, sinalizam rela\u00e7\u00f5es sociais e culturais. Complementa relatando a import\u00e2ncia dos projetos de extens\u00e3o, parcerias e responsabilidade da universidade no fazer ci\u00eancia frente ao direito de comer bem.<\/p>\n

O soci\u00f3logo e professor da Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1-Recife e membro da Rede Universit\u00e1ria de Investigadores sobre Am\u00e9rica Latina (RUPAL), Dr. Fernando Marcelo de La Cuadra exp\u00f4s a respeito do conceito de desenvolvimento e os conflitos socioambientais, que podem ser definidos como as disputas em torno do uso, acesso e apropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, que atendem a atores e a interesses diferentes, sendo os conflitos consequ\u00eancia deste uso do territ\u00f3rio. Destacou tamb\u00e9m, nessa tem\u00e1tica, os valores culturais e o conflito do TIPNIS.<\/p>\n

O antrop\u00f3logo Dr. Ricardo Alvarez, co-investigador da Universidad de Los Lagos, relatou a respeito das t\u00e9cnicas de pesca passiva do rito chiput, o qual utilizava a mar\u00e9, e existia um Chamam que fazia a transmiss\u00e3o do imagin\u00e1rio e o mundo mar\u00edtimo. Esse rito desaparece na d\u00e9cada de noventa resultando a falta do pescado e do alimento que se obtinha gratuitamente. Com o desaparecimento do intermediador come\u00e7am ent\u00e3o surgir diferentes interpreta\u00e7\u00f5es do rito na extens\u00e3o da costa mar\u00edtima e se cria uma imagem negativa do rito chiput.<\/p>\n

O ge\u00f3grafo e professor do Instituto Federal do Paran\u00e1-Paranagu\u00e1, Dr. Antonio Marcio Haliski relatou acerca de sua pesquisa de doutorado, abordando as escolhas e op\u00e7\u00f5es de modo de vida de agricultores do norte de Santa Catarina e sul do Paran\u00e1, sendo estes detentores de uma l\u00f3gica de uso pautado na sobreviv\u00eancia. Al\u00e9m disso, destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo de saberes e da organiza\u00e7\u00e3o de uma representatividade.<\/p>\n

O professor ge\u00f3grafo e antrop\u00f3logo mexicano, Dr. Narciso Barrera-Bassols (Universidad de Quer\u00e9taro – M\u00e9xico) exp\u00f4s sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do M\u00e9xico, os problemas de uma pol\u00edtica neoliberal, a desterritorializa\u00e7\u00e3o de moradores comunidades tradicionais e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Destacou tamb\u00e9m a luta dos indiv\u00edduos por territ\u00f3rios de vida, pela n\u00e3o invizibiliza\u00e7\u00e3o dos costumes do ser. E finaliza falando que o \u201cbom viver\u201d n\u00e3o \u00e9 exclusivamente uma pr\u00e1tica, uma ideologia, mas est\u00e1 em cada povo.<\/p>\n

O professor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia, Dr. Adnilson Almeida Silva e o professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. Jos\u00e9 Roberto Vasconcelos Galdino trataram de apresentar suas experi\u00eancias junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia e Paran\u00e1, abordando quest\u00f5es relativas aos problemas da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no ensino fundamental e m\u00e9dio e superior. As representa\u00e7\u00f5es acerca do que \u00e9 ser ind\u00edgena na sociedade atual e na universidade, do hist\u00f3rico das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a quest\u00e3o, e dos valores ind\u00edgenas e dos sistemas de representa\u00e7\u00f5es transformados e\/ou confrontados \u00e0 realidade do pensamento cient\u00edfico ocidental.<\/p>\n

O professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Dr. Nicolas Floriani tratou de apresentar, com base em um estudo recente, os problemas relativos \u00e0 defesa da identidade de um grupo social tradicional em rela\u00e7\u00e3o aos outros grupos tradicionais de uma dada regi\u00e3o. Alerta para a fragmenta\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as e enfraquecimento de um projeto coletivo quando grupos assumem sua especificidade e distanciamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s antigas institui\u00e7\u00f5es socioterritoriais em uma dada regi\u00e3o. O projeto de classe social \u00e9 ressignificada e, por vezes negada, diante de um novo cen\u00e1rio pela visibilidade dos direitos territoriais frente aos novos atores (poder p\u00fablico e academia). Cita como exemplo a nova identidade quilombola que se sobrep\u00f5em \u00e0 identidade regional negando seu passado caboclo e faxinalense, forjado historicamente por estrat\u00e9gias que envolviam a constitui\u00e7\u00e3o de modo de vida comum compartilhado pelas comunidades de camponeses (bairros rurais).<\/p>\n

Segundo Dia do Evento<\/p>\n

A sexta-feira pela manh\u00e3 foi dedicada a reflex\u00f5es e debates sobre os conte\u00fados expostos nas mesas de apresenta\u00e7\u00e3o do dia anterior, quinta-feira, dia 14\/08\/14 sobre a interculturalidade, direitos coletivos e estado da arte dos estudos sobre interculturalidade e direitos coletivos na Argentina,Brasil, Chile e M\u00e9xico.<\/p>\n

Ao mesmo tempo que os participantes relatavam suas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias de projetos e a\u00e7\u00f5es desde suas organiza\u00e7\u00f5es sociais, ao mesmo tempo apresentavam propostas para serem aprofundadas e levadas como tema para o pr\u00f3ximo IV CEPIAL, no sul do Chile.<\/p>\n

Manifestaram-se os seguintes participantes do Encontro e suas respectivas organiza\u00e7\u00f5es:
\nAlexandre Boing do Levante Popular de Curitiba que ressaltou a import\u00e2ncia de questionar o papel da Universidade e suas pr\u00e1ticas. Deve-se tentar unir teoria e pr\u00e1tica na perspectiva de superar a cis\u00e3o campo-cidade. Os direitos coletivos permitem pensar outras formas de vida e de projetos.<\/p>\n

Lidia Escalante, pertencente \u00e0 UFO (Uni\u00f3n de Familias Obreras, Buenos Aires) faz um convite para outubro em Buenos Aires, para o 1\u00ba. COLCA (Congresso Latino-americano de Conflitos Ambientais) a realizar-se nos dias 30 e 31 de outubro. Antes disto, nos dias 28 e 29 de outubro, ocorrer\u00e1 um evento sobre Ecologia Pol\u00edtica. Lidia fala ainda da organiza\u00e7\u00e3o de um bairro de Buenos Aires que busca solu\u00e7\u00f5es para o Arroyo de los Berros que transborda todos os anos. Convida ainda a somar-nos ao FORA FUNDOS ABUTRES e \u00e0 d\u00edvida internacional extorsiva, pois dessa maneira se faz uma cr\u00edtica \u00e0s multinacionais.<\/p>\n

Marcelo Passos, da OPA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Produtores Agroecol\u00f3gicos do Paran\u00e1) faz uma alegoria com o busto do ex-reitor da UFPR que foi derrubado pelos estudantes, relacionando-o com os alimentos contaminados com agrot\u00f3xicos. Informa que no dia 31 de agosto\/14 ocorrer\u00e1 a segunda festa de sementes crioulas em Mandirituba.<\/p>\n

Antonio Gustavo Gomez, Procurador (fiscal federal de Tucum\u00e1n, Argentina), relata sua experi\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o de crimes ambientais, denunciando a alian\u00e7a entre o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Refere-se tamb\u00e9m ao caso uruguayo (Aratiri), onde h\u00e1 um projeto de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto; o procurador Enrique Viana foi destitu\u00eddo de suas fun\u00e7\u00f5es por contrapor-se a esses interesses. Est\u00e3o faltando pessoas centrais: o policial, o guarda florestal, aquele que est\u00e1 em contato com a natureza. Podemos organizar oficinas para os delitos penais, voltados para os guardas florestais e certifica-los assim como guardi\u00e3es na natureza.<\/p>\n

Narciso Barrera Bassols, pesquisador e professor da Universidad Aut\u00f3noma de Quer\u00e9taro, prop\u00f5e uma mo\u00e7\u00e3o de apoio aos fiscais (procuradores) que corajosamente denunciam as alian\u00e7as entre o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico em projetos de grande impacto socioambiental, como \u00e9 o caso da minera\u00e7\u00e3o e da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. As universidades devem envolver-se mais com projetos de vida digna e impulsionar mais os interc\u00e2mbios com essa finalidade. Sugere a forma\u00e7\u00e3o de mesa ou de oficina sobre justi\u00e7a ambiental e os mecanismos pr\u00e1ticos de car\u00e1ter local. Convidar advogados para que coordenem essas oficinas. Esta proposto foi apresentada tamb\u00e9m pelo fiscal geral de Tucum\u00e1n, Antonio Gustavo Gomez.<\/p>\n

Alice \u2013 Projeto de sementes crioulas. Grupo de Agroecolog\u00eda do Brasil que desde a universidade se articula, por meio de novas formas de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, com atores coletivos, buscando alternativas de pr\u00e1ticas: organizar-se em rede e latinizar o movimento. Evento em Ecovila de S\u00e3o Paulo, para aproveitar a repensar novas formas de organiza\u00e7\u00e3o da juventude.<\/p>\n

Alexandre sugere que se convide a representantes de popula\u00e7\u00f5es atingidas pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prof. Antonio (UFFS) \u2013 Cumprimenta o evento. Professor da UFFS, mas tem 26 anos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Membro do Centro de Direitos Humanos da UFFS. Advogado, e envolvimento direto com os movimentos sociais, especialmente com a Via Campesina e Movimento dos atingidos por barragens. Militante ambientalista e sindicalista da associa\u00e7\u00e3o de professores. Legalidade sobre a transgenia, (sua disserta\u00e7\u00e3o): patenteamento gen\u00e9tico por parte das multinacionais. Direito de propriedade coletiva e aberta dos agricultores ecol\u00f3gicos. Sementes de Ouro (livro publicado). Descreve a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o daUFFS (Chapec\u00f3, Realeza e Laranjeiras do sul). 92% para vagas de escolas p\u00fablicas; ind\u00edgenas e haitianos (2.500 no oeste catarinense). Projeto de universidade ind\u00edgena no MEC. Vai levar a discuss\u00e3o para a UFFS continuar participando da Rede. Centro de Produ\u00e7\u00e3o de sementes crioulas no Oeste Catarinense.<\/p>\n

Fernando Codoceo Ortiz \u2013 da Universidad de los Lagos (CEDER), Chile \u2013 al\u00e9m de ser professor, trabalha com moradores de rua, presos comuns e pessoas que vivem em acampamento no sul do Chile. Uma preocupa\u00e7\u00e3o central, seria interessante confrontar-se \u00e0s pol\u00edticas neoliberais, pois as posi\u00e7\u00f5es expressas neste evento tem a ver com esse enfrentamento. Por exemplo. O Buen Vivir n\u00e3o \u00e9 uma ideia destitu\u00edda de sentido. O que parece importante \u00e9 apresentar uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre e contra o neoliberalismo, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias s\u00e3o prisioneiras dessa l\u00f3gica. Neste sentido, espa\u00e7os como este permite oxigenar as universidades. O CEPIAL em Osorno pode apontar para essas e outras problem\u00e1ticas associadas.<\/p>\n

Questiona ainda o papel da \u00e9tica e da universidade como produtora acad\u00eamica, a fun\u00e7\u00e3o social da universidade, por que fazemos e para que? Questionar a ind\u00fastria do conhecimento (l\u00f3gica produtivista de uma ci\u00eancia corporativa). \u00c9 uma boa oportunidade para institucionalizar uma rede n\u00e3o apenas para o congresso (para as comiss\u00f5es de trabalho), mas que esses encontros sejam permanentes, por meio de grupos de trabalho e o congresso com o prop\u00f3sito de refletir sobre essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Graciela \u2013 Ativista do PACHAMAMA, advogada, que se posiciona com a consci\u00eancia de uma Am\u00e9rica Latina integrada; coletivo de jovens, contato com a Bolivia. Projeto de consci\u00eancia latina para as pessoas comuns e um ativismo devoto a la madre tierra. Projeto com o Peru, a ancestralidade de uma Am\u00e9rica profunda. Uma resist\u00eancia \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o. Proposta: trabalhar com os aspectos de consci\u00eancia e de identidade, para que possamos trazer uma revolu\u00e7\u00e3o das consci\u00eancias, introjetando essa responsabilidade.<\/p>\n

Em 20 e 21 de setembro\/14 um evento com jovens para implementar a\u00e7\u00f5es nesse sentido.
\nAdenilson, Prof. da UNIR \u2013 Em Rond\u00f4nia, ocorre um evento envolvendo a fronteira (Brasil e Bolivia). Desde o sul da amazonia, observa-se nos \u00faltimos 40 anos a viola\u00e7\u00e3o das matas e dos solos: se as matas est\u00e3o relativamente protegidas a terra est\u00e1 prostitu\u00edda, segundo o dizer de um autor de livro. As agress\u00f5es s\u00e3o permanentes. Esquece-se que o patrimonio cultural e biol\u00f3gico est\u00e3o sendo violadas. 4.000 familias desalojadas pelas enchentes, associado \u00e0s barragens. Os ind\u00edgenas cinta-largas est\u00e3o em uma regi\u00e3o riqu\u00edssima mas sofrem os efeitos da fome.<\/p>\n

Joaquim Shiraishi Neto, Prof. da UFMA \u2013 H\u00e1 dois projetos de lei: um direito de consulta que afeta os povos tradicionais do pa\u00eds. Pela forma de participa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m o projeto de lei, a mesma acaba excluindo boa parte da popula\u00e7\u00e3o Regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento e aos direitos de propriedade intelectual, com a marca das empresas de cosm\u00e9ticos e farmac\u00eauticas. Outro aspecto importante apresentado por Joaquim Shiraishi Neto foi o seguinte: as grandes empresas criam os problemas, prop\u00f5em a regulamenta\u00e7\u00e3o, juntamente com a rede de advogados empresariais, isto para todos os pa\u00edses, homogeneizando a l\u00f3gica dessa legisla\u00e7\u00e3o. Repensar a posi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o dos advogados que defendem as popula\u00e7\u00f5es atingidas. N\u00e3o adianta esses advogados atuarem isoladamente; \u00e9 necess\u00e1rio compartilhar experi\u00eancias em rede para contrapor-se a esse poder hegem\u00f4nico. Pensar as propostas e as estrat\u00e9gias.<\/p>\n

Karina Schiavini\u2013 Acad\u00eamica da Unicentro. Proposta do coletivo de sa\u00fade, manifesta seu interesse em manter um v\u00ednculo com a Rede. Pergunta como seria a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Jurema -Participante da PACHA MAMA. Traz uma proposta de troca de sementes crioulas e livres e libertas dos povos tradicionais. Proposta e convite sobre uma po\u00e9tica de pr\u00e1tica \u00e9tica ecol\u00f3gica associada \u00e0 dimens\u00e3o do sagrado ancestral.<\/p>\n

Mauro Leno \u2013 Pertence a duas institui\u00e7\u00f5es: Funai ligada aos kaingang de Nonoai. Os direitos coletivos devem ser garantidos pelo ordenamento jur\u00eddico nacional. A imagem pelo imagin\u00e1rio popular sobre os ind\u00edgenas do sul n\u00e3o corresponde \u00e0quela projetada sobre os de outra regi\u00e3o de florestas. O que significam essas outras formas de integra\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nos processos de mercado? Outro ponto \u00e9 a quest\u00e3o do lugar do ind\u00edgena no or\u00e7amento nacional, pois n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelas pol\u00edticas agr\u00edcolas e agrarias.
\nAs quest\u00f5es sociais da Am\u00e9rica Latina passam tamb\u00e9m pela quest\u00e3o da guerra \u00e0s drogas, pela omiss\u00e3o do estado. Como desafio, prop\u00f5e desindividualizar o direito penal transferindo o debate para a quest\u00e3o comunit\u00e1ria e coletiva dos produtos e planta\u00e7\u00f5es vinculados a drogas.<\/p>\n

Katya Isaguirre informa que no dia de hoje (15\/08\/14) a Camara Municipal de Paranagua declara o Fandango como patrimonio imaterial ou cultural nacional, express\u00e3o da cultura cai\u00e7ara. Amanh\u00e3 palestras com Diegues<\/p>\n

Fabiana \u2013 de Irati. Participou do encontro latino-americano desde abajo, com a Venezuela. Homenagem ao l\u00edder tucano rec\u00e9m falecido. Angustia no Paran\u00e1 com a massiva migra\u00e7\u00e3o dos kaingang para as cidades. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma pol\u00edtica a esse respeito. Juventude e crian\u00e7a devem ter espa\u00e7o como este. Pensamento filos\u00f3fico dos maias: devemos construir um n\u00f3s, com a presen\u00e7a de nossos ancestrais.<\/p>\n

Jo\u00e3o Vitor \u2013 antropologia da UFPR. Convite: Neste m\u00eas, instala-se a comiss\u00e3o dos direitos humanos em Ctba (governo e sociedade civil); sente falta na comiss\u00e3o dos direitos humanos da dimens\u00e3o ambiental. Conferencia extraordin\u00e1ria dos Direitos Humanos municipal, neste final de m\u00eas, dia 29 de agosto\/14.<\/p>\n

Ricardo Alvarez, pesquisador e antrop\u00f3logo chileno \u2013 Mostra uma imagem de uma jarra com uma r\u00e3, para uma leitura mitol\u00f3gica, convertida em um pato com a r\u00e3. A origem desse mito seria amaz\u00f4nica. Interessante para averiguar quem possui esta imagem ou escultura entre as culturas aut\u00f3ctones. Acrescenta ainda a necessidade de conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o pela sociedade civil, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis ind\u00edgenas sobre o uso produtivo do mar, baseado no direito costumeiro. Este tema estar\u00e1 presente e a partir dele ser\u00e1 poss\u00edvel discutir problemas latino-americanos.<\/p>\n

James Park, coordenador do IV CEPIAL e Diretor do CEDER-ULA, Regi\u00e3o dos Lagos, do sul chileno, apresenta um v\u00eddeo sobre as identidades regionais e apresenta seu projeto de pesquisa sobre poesia e cultura mapuche. Acredita ainda que o conceito transversal do Buen Vivir permite sua tradu\u00e7\u00e3o em proposta. No final dos tres dias, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir cruzamentos entre as din\u00e2micas e temas dos 9 eixos.<\/p>\n

Rosana Barroso \u2013 Educadores que trabalham com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Curriculum e Cultura. Cultura e Educa\u00e7\u00e3o. Precisamos pensar al\u00e9m da universidade.<\/p>\n

Fernando Codoceo Ortiz finaliza com a conclamando responsabilidades no Congresso, que se estruturem e se pensem formas de organiza\u00e7\u00e3o, a partir das pequenas experi\u00eancias de conversa\u00e7\u00e3o entre diferentes grupos de interesse.<\/p>\n

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GALERIA DE IMAGENS<\/h5>\n