Histórico

Criação do curso de Licenciatura em Física:
Resolução CA número 132 de 14 de setembro de 1989
Reconhecido pela portaria do MEC número 1022 de 21 de agosto de 1995
Diário Oficial da União numero 161 de 22 agosto de 1995.

Legislação específica:
A) Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Física (DCNF):
Parecer do Conselho Nacional da Educação / Câmara de Educação Superior (CNE /CES) nº1304, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001
Resolução Conselho Nacional da Educação / Conselho Pleno (CNE/CP) nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2002

B) Legislação e Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores da Educação Básica em Nível Superior (DCNFP):
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº9394/96
Resolução CNE/ CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
Resolução CNE /CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002
Parecer CNE/CP 009/2001
Parecer CNE/CP 027/2001
Resolução UNIV. nº 1, de 04 de maio de 2012;
Resolução CEPE nº 046, de 11 de setembro de 2013
Resolução CEPE nº 015, de 15 de abril de 2014.