{"id":1446,"date":"2023-06-12T11:52:20","date_gmt":"2023-06-12T14:52:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=1446"},"modified":"2023-06-12T11:52:20","modified_gmt":"2023-06-12T14:52:20","slug":"programa-de-incentivo-fiscal-abre-portas-para-produtores-culturais-de-ponta-grossa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/programa-de-incentivo-fiscal-abre-portas-para-produtores-culturais-de-ponta-grossa\/","title":{"rendered":"Programa de Incentivo Fiscal abre portas para produtores culturais de Ponta Grossa"},"content":{"rendered":"

Com valores inferiores aos anos anteriores, Promific n\u00e3o apresenta varia\u00e7\u00e3o nos projetos ofertados<\/span><\/i><\/p>\n

H\u00e1 quem diga que n\u00e3o existe pre\u00e7o para a cultura, entretanto, em Ponta Grossa, essa n\u00e3o \u00e9 a realidade. Os valores do Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura, (<\/span>Promific<\/span><\/a>), divulgados em 24 de fevereiro,\u00a0 beneficiam produtores culturais de seis \u00e1reas diferentes em dois anos. Criado em 2019, o programa possibilita que pessoas f\u00edsicas e empresas incentivem a cultura dos Campos Gerais atrav\u00e9s da ren\u00fancia fiscal, ao destinar at\u00e9 60% do IPTU para os projetos aprovados. Desde a cria\u00e7\u00e3o, a iniciativa contemplou 63 projetos em artes c\u00eancias (teatro, dan\u00e7a e circo), audiovisual, artes visuais, literatura, livros e leitura, m\u00fasica, patrim\u00f4nio cultura e povos, comunidades tradicionais e cultura popular. Sendo que destas \u00e1reas, artes c\u00eanicas foram contempladas com 21 projetos ao longo desses anos.<\/span><\/p>\n

Tabela 1 – Quantidade de projetos aprovados desde 2019<\/p>\n

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\u00a0Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa.<\/span><\/i><\/p>\n

Quando analisados o r<\/span>esultado da an\u00e1lise pr\u00e9via do edital de 2022<\/span><\/a>, houve quatro projetos da \u00e1rea de povos, comunidades tradicionais e culturas populares, entretanto tr\u00eas tiveram seus recursos negados ou n\u00e3o apresentaram recursos. Entre os principais motivos est\u00e3o a aus\u00eancia dos documentos pedidos pelo edital. O\u00a0 aprovado \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o do projeto de 2022 – 2023 \u201cA Gl\u00f3ria do Meu Quilombo \u2013 A Import\u00e2ncia de Carolina Maria de Jesus”. Neste edital, a proponente Ligiane Ferreira dos Santos tem como objetivo apresentar uma s\u00e9rie de sete palestras em diferentes escolas p\u00fablicas de Ponta Grossa, discutindo a vida da primeira escritora negra brasileira a ter um livro publicado, Carolina Maria de Jesus, e a hist\u00f3ria da comunidade do Quilombo da Col\u00f4nia Sutil (distrito de Guaragi).<\/span><\/p>\n

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Circo do Palha\u00e7o Picol\u00e9 no Parque de Olarias, aprovado na lei de Incentivo | Imagem: Acervo pessoal\/divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

De acordo com Robert Marinho, aprovado nos quatro editais dispon\u00edveis com a apresenta\u00e7\u00e3o circense \u201c<\/span>Hoje tem circo na pra\u00e7a? Tem sim!!!<\/span><\/a>\u201d, concorrer ficou mais f\u00e1cil ap\u00f3s a primeira aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Para ele, que participa de dois projetos aprovados, a possibilidade de receber esse fomento \u00e9 muito ben\u00e9fica, porque permite que a cultura seja descentralizada e alcance a popula\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios espa\u00e7os. Um exemplo s\u00e3o as apresenta\u00e7\u00f5es do circo do palha\u00e7o picol\u00e9 nas escolas e pra\u00e7as da cidade.<\/span><\/p>\n

Outras \u00e1reas s\u00e3o beneficiadas, como por exemplo a cria\u00e7\u00e3o de sites e ve\u00edculos de publica\u00e7\u00e3o. A jornalista J\u00e9ssica Grossi teve seu primeiro projeto aprovado este ano, o site \u2018Cripto Cultura\u2019. A proponente ir\u00e1 receber o valor de R$ 16 mil reais para a cria\u00e7\u00e3o de um site cultural para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o cultural na cidade, possibilitar apoio aos artistas e trazer \u00e0 tona uma cultura \u2018escondida da cidade\u2019, motivo que deu o nome ao projeto. Entretanto, ela comenta que h\u00e1 dificuldades no processo de inscri\u00e7\u00e3o e angaria\u00e7\u00e3o de verbas. \u201cPrimeiro voc\u00ea recebe um certificado dizendo que voc\u00ea est\u00e1 apto a captar recursos, precisando entrar em contato com as empresas. Mas as empresas s\u00e3o muito receosas com essa quest\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o. No meu caso, eu precisei de uma captadora de recursos que intermediou esse processo\u201d, comenta. Ap\u00f3s isso, \u00e9 necess\u00e1rio aprova\u00e7\u00e3o da Prefeitura e da Secretaria da Fazenda para, ent\u00e3o, pedir a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e documentos obrigat\u00f3rios, os interessados devem enviar carta de anu\u00eancia, o curr\u00edculo (pr\u00f3prio e do projeto), a planilha or\u00e7ament\u00e1ria, termo de Consentimento, termo de permiss\u00e3o de Uso, carta de interesse dos locais para a execu\u00e7\u00e3o (onde o local para a execu\u00e7\u00e3o aprova o uso do espa\u00e7o), a\u00e7\u00f5es para atendimento ao Plano Municipal de Cultura e o plano de descentraliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade. Essa burocracia, mesmo que necess\u00e1ria para manter a transpar\u00eancia, dificulta o processo daqueles que n\u00e3o possuem conhecimentos pr\u00e9vios ou apoio externo. A Secretaria Municipal de Cultura, respons\u00e1vel pelo edital, oferece debates a respeito do edital e seu preenchimento, como atrav\u00e9s dos f\u00f3runs da Cultura, onde os interessados podem fazer perguntas a respeito do edital, datas e informa\u00e7\u00f5es, e \u00e9 apresentado o edital em sua totalidade. Contudo, essas conversas n\u00e3o alcan\u00e7am a todos, seja pelo hor\u00e1rio ou pela divulga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Valores e distribui\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Esse ano, o Promific apresentou valores inferiores para cada categoria: R$ 16 mil, R$ 25 mil e R$ 52,2 mil, sendo este \u00faltimo destinado apenas aos artistas que j\u00e1 tiveram projetos aprovados pelo programa anteriormente.\u00a0 Segundo edital publicado no site, as inscri\u00e7\u00f5es para cada uma das sete categorias n\u00e3o alcan\u00e7ou o n\u00famero m\u00ednimo, possibilitando um rearranjo na distribui\u00e7\u00e3o do valor disponibilizado de R$ 620 mil. Com isso, alguns dos participantes do edital acreditam em duas hip\u00f3teses para a queda de inscri\u00e7\u00f5es: a primeira \u00e9 quanto \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o do processo,que pode afastar os interessados, e a segunda diz a respeito \u00e0s prefer\u00eancias do p\u00fablico. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para ter uma ideia de um projeto incr\u00edvel na cidade se as pessoas n\u00e3o estiverem dispostas a consumirem ou participarem. Ponta Grossa ainda \u00e9 uma cidade enraizada no aspecto cultural\u201d, afirma J\u00e9ssica. Ela aponta que a impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de alguns projetos \u00e9 quanto ao espa\u00e7o das atividades. De acordo com J\u00e9ssica, propriet\u00e1rios de espa\u00e7os se recusam a oferecer o espa\u00e7o por conta da falta de interesse do p\u00fablico por determinadas prefer\u00eancias.<\/span><\/p>\n

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Edital e inscri\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 datas definidas para concorr\u00eancia neste ano. Por\u00e9m, os interessados devem ser pessoas f\u00edsicas, maiores de 18 anos, residente em Ponta Grossa, h\u00e1 no m\u00ednimo 2 anos, com atua\u00e7\u00e3o comprovada na \u00e1rea cultural; ou pessoas jur\u00eddicas, de natureza privada, com sede na cidade h\u00e1 pelo menos dois anos com comprova\u00e7\u00e3o do trabalho na \u00e1rea cultural. Microempreendedor (MEI) est\u00e3o englobados. Para 2023, est\u00e1 prevista a sele\u00e7\u00e3o de 14 projetos na categoria 1 (R$ 16 mil), sendo 02 projetos por \u00e1rea art\u00edstico-cultural; sete projetos na categoria 2 (R$ 25 mil), sendo um projeto por \u00e1rea; e dois projetos na categoria 3 (R$ 57.500 mil), em qualquer \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Ficha t\u00e9cnica
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\nReportagem:\u00a0<\/strong>Tamires Limurci
\nFoto\/v\u00eddeo:\u00a0<\/strong>Robert Marinho e Tamires Limurci
\nEdi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o: <\/strong>Tamires Limurci
\nSupervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>Luiza Carolina dos Santos
\nSupervis\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>C\u00e2ndida de Oliveira e Muriel E.P. Amaral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com valores inferiores aos anos anteriores, Promific n\u00e3o apresenta varia\u00e7\u00e3o nos projetos ofertados H\u00e1 quem diga que n\u00e3o existe pre\u00e7o para a cultura, entretanto, em Ponta Grossa, essa n\u00e3o \u00e9 a realidade. Os valores do Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura, (Promific), divulgados em 24 de fevereiro,\u00a0 beneficiam produtores culturais de seis \u00e1reas diferentes …<\/p>\n","protected":false},"author":489,"featured_media":1455,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[159,11,161,12,157,158,160],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/users\/489"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1446"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1456,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1446\/revisions\/1456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}