{"id":1472,"date":"2023-06-19T10:48:57","date_gmt":"2023-06-19T13:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=1472"},"modified":"2023-06-19T10:48:57","modified_gmt":"2023-06-19T13:48:57","slug":"regulamentacao-das-redes-sociais-visa-diminuir-crimes-de-odio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/regulamentacao-das-redes-sociais-visa-diminuir-crimes-de-odio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais visa diminuir crimes de \u00f3dio no Brasil"},"content":{"rendered":"

Segundo a especialista Ana D’Angelo, discursos de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o s\u00e3o as maiores preocupa\u00e7\u00f5es das leis<\/span><\/i><\/p>\n

As redes sociais fazem parte do cotidiano da sociedade contempor\u00e2nea. Se por um lado, permitem a intera\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea, por outro, as plataformas tamb\u00e9m servem de espa\u00e7o para a desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio. Neste contexto, discuss\u00f5es em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais acontecem no Brasil e no mundo. Segundo a <\/span>SaferNet<\/span><\/a>, institui\u00e7\u00e3o que atua no combate a crimes contra direitos humanos na Internet, houve o aumento de quase 68% de notifica\u00e7\u00f5es relacionadas a crimes de \u00f3dio online entre 2021 e 2022. Com 874%, a xenofobia foi o crime que mais cresceu de um ano para o outro. Outro indicador \u00e9 o tempo de uso das redes. A pesquisa <\/span>Global Overview Report 2023<\/span><\/i><\/a>, realizada pelo Data Reportal, site especializado em estat\u00edsticas digitais, aponta que o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo que mais gasta tempo di\u00e1rio em redes sociais, com m\u00e9dia de tr\u00eas horas e 46 minutos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os discursos de \u00f3dio s\u00e3o coment\u00e1rios com o objetivo de atacar sujeitos ou grupos minorit\u00e1rios, como pessoas pretas e estrangeiras. Ana D’Angelo, editora do portal <\/span>Desinformante<\/span><\/a>, aponta que a regula\u00e7\u00e3o externa das redes sociais se faz importante perante a insufici\u00eancia da autorregula\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias empresas. \u201cAs redes sozinhas fazem regula\u00e7\u00e3o. Quando temos conte\u00fados removidos, por exemplo, \u00e9 uma forma de regula\u00e7\u00e3o feita pela plataforma, mas a autorregula\u00e7\u00e3o se mostrou insuficiente para barrar esses discursos\u201d, afirma. A insufici\u00eancia est\u00e1 em n\u00e3o evitar a propaga\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado na Internet.<\/span><\/p>\n

Murilo Maksemiv, de 19 anos, estudante na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), diz utilizar a internet e as redes sociais como principais fontes de informa\u00e7\u00e3o. Ele opina que o ambiente online n\u00e3o \u00e9 seguro por conta do \u00f3dio propagado nas redes. “N\u00e3o se pode descarregar o \u00f3dio sobre algu\u00e9m s\u00f3 porque \u00e9 desconhecido\u201d, comenta. Como explica Ana D\u2019Angelo, essa realidade ultrapassa o espa\u00e7o digital. \u201cN\u00e3o \u00e9 algo no mundo online, \u00e9 algo tamb\u00e9m no mundo real. Vemos consequ\u00eancias ruins de danos e impactos reais na vida da sociedade\u201d, analisa. Estes danos foram percebidos nos <\/span>atos terroristas de 08 de janeiro em Bras\u00edlia<\/span><\/a> e nos recentes casos de racismo e apologia ao neonazismo que ocorreram em Ponta Grossa por meio da troca de mensagens <\/span>entre estudantes dos cursos de Agronomia<\/span><\/a>, em 2022, e <\/span>\u00a0Jornalismo<\/span><\/a> em 2023.<\/span><\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecem s\u00f3 no Brasil. Outros pa\u00edses tentam regular as atividades das chamadas <\/span>Big Tech\u2019s<\/span><\/i> como Facebook, Instagram e Twitter, de forma a garantir os direitos dos usu\u00e1rios. A Uni\u00e3o Europeia, em julho de 2021, aprovou a Lei de Servi\u00e7o Digital (DSA) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA), com o objetivo de estabelecer normas para as plataformas, usu\u00e1rios e mercados online. As medidas entraram em vigor em novembro do ano passado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, o Brasil conta com quatro leis que regulamentam a Internet. O <\/span>Marco Civil da Internet<\/span><\/a>, aprovado em 2014, \u00e9 o que garante a liberdade de express\u00e3o e evita a censura nas redes sociais. Ana D’Angelo afirma que novas leis podem complementar e atuar em conjunto com o Marco Civil, de forma a responsabilizar as plataformas digitais pelos conte\u00fados publicados. \u201cA expectativa \u00e9 que elas fa\u00e7am as atividades por conta pr\u00f3pria, com transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas. Mas o que elas n\u00e3o derem conta de fazer, teremos \u00f3rg\u00e3o regulador, Estado e poder judici\u00e1rio preparados para cobr\u00e1-las\u201d, aponta.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Brasil tem se atualizado para normatizar a atividade online de usu\u00e1rios e das plataformas digitais no pa\u00eds. No in\u00edcio de abril, o ministro da <\/span>Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/span>, Fl\u00e1vio Dino (CIDADANIA – SE), anunciou uma portaria que responsabiliza as redes sociais quando houver veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de apologia \u00e0 viol\u00eancia em escolas brasileiras. A medida foi tomada ap\u00f3s frequentes amea\u00e7as de ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino, fomentadas principalmente no Twitter, vangloriando o ato criminoso.<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds tamb\u00e9m vive debates sobre o projeto de lei (PL)<\/span> 2630<\/span><\/a>, proposto em 2020 pelo senador da Rep\u00fablica Alessandro Vieira (Cidadania – SE). A \u2018PL das Fake News\u2019 prev\u00ea medidas contra a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, e tamb\u00e9m aspectos envolvendo a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas. O texto est\u00e1 sob responsabilidade da C\u00e2mara dos Deputados, ainda sem aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entrevistado pela Nuntiare, Murilo Maksemiv acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a online dos usu\u00e1rios. \u201c\u00c9 positiva. Assim, o governo ou alguma entidade pode intervir sobre isso para transformar a internet em um ambiente mais seguro\u201d, analisa. Para Ana D\u2019Angelo, \u201ccom uma legisla\u00e7\u00e3o perene e realizada em conson\u00e2ncia com as sugest\u00f5es dos tr\u00eas poderes, a expectativa \u00e9 que possamos ter bons resultados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

Ficha T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

Reportagem:<\/strong> Vinicius Sampaio<\/p>\n

Fotos: <\/strong>Marcella Panzarini e Vinicius Sampaio<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Lucas Ribeiro<\/p>\n

Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>Luiza Carolina dos Santos<\/p>\n

Supervis\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>C\u00e2ndida de Oliveira e Muriel E.P. Amaral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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